TJSP 191 Análise Questão 12 Ação reivindicatória

Questão 12) Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julga- do improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta. (A) A nulidade é relativa, bastando que o juiz determine a citação do outro cônjuge no início do respectivo cumprimento de sentença. (B) Consoante as regras do CPC em vigor, não se trata de litisconsórcio necessário e, portanto, não há nulidade alguma. (C) Considerado o princípio da instrumentalidade do processo e, ainda, o disposto no artigo 506 do CPC, a sentença não acarreta prejuízo e, portanto, não se encontra viciada. (D) Tratando-se de ação real, nas quais o litisconsórcio desponta facultativo, há vício processual incontornável, que inadmite saneamento. Gabarito oficial 02 de outubro de 2024 c 🔗 Acesse o caderno de prova https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NjUzODU3Nw%3d%3d 🔗 Acesse o gabarito oficial https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NjUzODU3NQ%3d%3d 🛒 Domine o ENAM com Cursos de Processo Civil e Humanística! 📚 Está se preparando para o ENAM? Nossos cursos oferecem conteúdos completos e aprofundados, conduzidos pelo renomado Professor Marcelo Fortuna, com a melhor didática do Brasil para garantir sua vantagem competitiva! 💪 Imagine conquistar seu objetivo com confiança, sabendo que você tem a melhor preparação possível. ➡️ Adquira agora mesmo: Processo Civil: https://go.hotmart.com/D95102628R Humanística: https://go.hotmart.com/H90731230Q?dp=1 🛒 Guia Completo: Temas de Repercussão Geral do STF! 📘 Já domina Processo Civil e quer focar apenas nos temas de repercussão geral do STF? 💡 Adquira o nosso guia com todos os temas organizados por matéria e ordem crescente. 👉 Garanta o seu!: https://go.hotmart.com/P94808229W?dp=1 🛒 Curso de Processo Civil em Alta Performance! 🏆 Quer se destacar na área de Processo Civil? Aprenda com o renomado Professor Marcelo Fortuna, que traz a melhor didática do Brasil, com mais de 40 horas de conteúdo exclusivo, criado para quem deseja alcançar o próximo nível. 🚀 Amplie seu conhecimento com o método mais eficaz e reconhecido no país! Não perca a chance de aprender com os melhores e otimizar sua carreira com conhecimentos atualizados e práticos. 🎓 Garanta sua vaga agora!: https://go.hotmart.com/T91793114J?dp=1 📚 Junte-se aos FERAS e Transforme sua Carreira! 🌟 Você busca alcançar novos patamares na sua carreira? Nossos cursos e conteúdos exclusivos te ajudam a desenvolver Força, Eficiência, Resistência, Audácia e Sabedoria. ⚡️ Seja reconhecido pelo seu conhecimento e diferencial competitivo! Participe dos nossos grupos: 📲 Telegram: https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux 📲 WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/LGLDMJoAKhS7pYQgxjVI6y O Direito Otimizado e atualizado 🎧📚📖⚖️ 📸 📺 📻 🎙 🎤🎧🌎 #processocivil #magistratura #magistraturafederal #mpestadual #concursopúblico #concursospúblicos #audiobook #leiemáudio #leiatualizada #aretejus #formaçãohumanística #filosofia #sociologia #códigodeéticadamagistratura #humanística #enam #examenacionaldamagistratura #enama #tjsp #tjsp191 #correçãoprovatjsp #correçãoprovatjsp191 #magistraturadesãopaulo

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