Colunistas Eldorado Estadão
Eliane sobre julgamento sobre maconha: "É uma questão de Justiça, que é preciso enfrentar"
06 Mar 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que vai esperar o Supremo Tribunal Federal terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas e criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes ilícitos. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), tinha uma expectativa de que a proposta fosse votada hoje, ao mesmo tempo que o STF vai retomar o julgamento sobre o tema. Falta apenas um voto para a Corte formar maioria pela liberação do porte da maconha para consumo próprio. Os magistrados ainda precisam definir critérios específicos, como a quantidade que diferenciará o usuário do traficante de drogas. "Esta é uma questão de Justiça e que é preciso enfrentar. Supremo tem tido uma posição mais liberal em relação à Sociedade, já o Senado é mais conservador, e ficam tratando estas questões com suas posições religiosas e ideologicas e quem é prejudicado com isso é a sociedade", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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