Duração do Trabalho no Contrato de Emprego - CLT, Arts. 57 a 75-F

O presente material de estudo foi preparado pelo Professor Lindomar Teixeira e disponibilizado para vocês com o objetivo de contribuir para a aprendizagem deste relevante tema. Estamos iniciando nosso estudo sobre a duração do trabalho com relação ao contrato de emprego. Neste primeiro momento, nossa abordagem abrange os artigos 57 até 75 – F. Nosso estudo, portanto, neste primeiro momento, busca traçar uma indicação normativa e sumular do tema duração do trabalho. Na próxima aula, trataremos de analisar os aspectos normativos do descanso anual, ou seja, as férias anuais, cujo regramento encontra-se estabelecido na CLT nos artigos 129 até 153. Espero que gostem deste trabalho e que possamos nos encontrar em outros trabalhos… Bons estudos!!!

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