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Ecio Costa - Economia e Negócios

Déficit de R$ 97 Bilhões das contas do Governo é o maior para o mês de julho no acumulado em 12 meses em 26 anos

31 Aug 2023

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No mês de julho, sozinho, o déficit foi de R$ 35,9 Bilhões, o segundo maior desde 2020, quando chegou em R$ 109,6 Bilhões para combater a pandemia, segundo o Tesouro Nacional. Segundo o governo, o resultado não altera previsão de rombo de 1% do PIB no ano, mas no acumulado até julho, já está em 0,95% do PIB. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC). Os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 145,4 Bilhões para 2023. Na prática, trabalham com uma espécie de projeção informal de déficit de aproximadamente R$ 100 bilhões ou 1% do PIB. Neste ano, não há receitas importantes que aconteceram no ano passado, como a capitalização da Eletrobras e o pagamento de royalties excessivos por parte da Petrobras. No acumulado do ano, a receita líquida, descontada a inflação, caiu 5,3%. Já as despesas totais, elas cresceram 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a julho, a alta foi de 31,3%. O crescimento de despesas junto com a redução de receita, devido também à desaceleração da atividade e queda do preço das commodities, aumenta ainda mais as dúvidas sobre a meta do governo de zerar o déficit primário em 2024. Esses indicadores estão levando o Governo a preparar um pacote que visa aumentar a arrecadação em 2024 num montante de R$ 168 Bilhões em receitas adicionais para cumprir essa meta ambiciosa de zerar o déficit público. Uma série de medidas estão sendo lançadas para atingir esse objetivo, todas com cunho de aumento na arrecadação. O problema é que a economia (e a população) já estão num patamar muito elevado em termos de carga tributária. Na teoria econômica, a Curva de Laffer aponta que há um patamar ótimo de carga tributária e que passar desse ponto faz a arrecadação cair ao invés de subir. O certo seria reduzir despesas, com uma Reforma Administrativa, não pressionando a economia ainda mais.

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