Ecio Costa - Economia e Negócios
Em 2023, 840 mil inscritos no Bolsa Família foram retirados do programa
18 Jan 2024
Em janeiro, cerca de 21,9 milhões de domicílios eram atendidos. Em dezembro, o número caiu para pouco mais de 21 milhões, queda de cerca de 840 mil. Renda e famílias de caráter unipessoal foram os principais motivos para o cancelamento. Para cada 1 milhão de pessoas que receberam indevidamente o Bolsa Família, isso significa uma despesa de R$ 8,4 bilhões anuais aos cofres públicos, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 85% do cadastro foi regularizado em 2023, devendo ser finalizado agora em 2024. Além da revisão, houve redução do número de famílias à espera de seleção para o programa. A fila do Bolsa Família chegou a mais de 960 mil em meados de 2023 e caiu no fim do ano para 175 mil. A lei orçamentária prevê para 2024 cerca de R$ 168 bilhões para o programa, mesmo valor de 2023. No Bolsa Família de 2023, o governo fixou benefício mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças, gestantes e nutrizes. Também foi adotado um valor mínimo de R$ 142 per capita. Existe o valor de R$ 600, mas também um mínimo de R$ 142 per capita. Uma família de 6 pessoas recebe 6 vezes R$ 142, que dá R$ 852. O patamar de saída do programa é meio salário-mínimo, de forma automática. Em 2023 era R$ 660 e em 2024 passou a ser R$ 704. Cruzando os dados do MDS com os do Caged, observa-se que o saldo de empregos de pessoas cadastradas no Bolsa Família entre janeiro e novembro ficou em 1,3 milhão, equivalente a 71% do total de postos abertos. No mesmo período em 2022, quando o saldo total foi maior, essa proporção era de 50%. Quando considerados outros benefícios do Cadastro Único, o percentual em 2023 chega a 90%. Na nova regra, quando o beneficiário consegue emprego e a renda da família per capita mensal chega a meio salário-mínimo, a família passa a receber 50% do valor do benefício por até dois anos. O governo não irá dar 13º no Bolsa Família e irá tentar implementar medidas que possam incentivar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Até o momento, não tem tido sucesso, mas tem influenciado muito a Taxa de Desemprego medida pelo IBGE, com níveis artificialmente mais baixos, por falta de procura.
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