Enquanto China, EUA, União Europeia e Índia respondem, juntos, por quase 80% dos subsídios globais para produção de alimentos, Brasil opera com baixo apoio estatal em relação aos demais países

O Brasil vai contra a tendência, com uma agricultura competitiva no mercado internacional e que opera com baixo apoio estatal. De acordo com a OCDE, foram injetados US$ 851 bilhões ao ano em subsídios ao setor, entre 2020 e 2022, um volume considerado recorde pela entidade, que analisou a tendência em 54 países. Por trás do discurso de garantia da segurança alimentar, esses países principalmente transferiram renda para grupos econômicos e produtores rurais, os quais, de outra forma, deixariam de ser competitivos em vários nichos internacionais. Os subsídios são usados pelas economias mais ricas, e não são usados para resolver problemas de insegurança alimentar, mas para garantir um determinado nível de renda e padrão de vida aos produtores locais. Com isso, são usados como barreiras protecionistas para proteger a produção local da concorrência dos produtores de fora, principalmente das economias emergentes e, mais ainda, do Brasil. O estudo da OCDE destaca a concentração dos subsídios na China, Índia, EUA e União Europeia, que são responsáveis por 36%, 15%, 14% e 13%, respectivamente. Juntos, somam 78% do total de subsídios. A China foi a única a ampliar o volume de recursos em relação ao PIB. Os subsídios brasileiros, cerca de US$ 8,2 bilhões ao ano no período, são apontados pela OCDE como historicamente baixos e inferiores à média dos países da OCDE. O Brasil possui uma agricultura exportadora competitiva, com baixos níveis de subsídios e proteção e preços domésticos quase que totalmente alinhados aos internacionais. Segundo a OCDE, entre 2020 e 2022, os subsídios brasileiros representaram cerca de 3,1% da receita bruta dos produtores, com queda em relação a duas décadas atrás, quando o indicador ficou em 7,6%. A maior parcela vem dos recursos do Plano Safra, a partir da oferta de crédito a juros menores do que os praticados no sistema financeiro. As medidas protecionistas distorcem o comércio, investimento e alocação da produção, minando tanto o valor de acesso ao mercado como os benefícios dos mercados competitivos e do comércio aberto. Todos os consumidores saem perdendo, mas principalmente nas economias emergentes. Os países mais avançados deveriam realocar os recursos dos subsídios para políticas ambientais e promover uma maior abertura comercial, beneficiando todos.

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