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Ecio Costa - Economia e Negócios

O déficit das contas do governo só deve ser zerado em 2028, mesmo com o Arcabouço Fiscal, mostrando uma dívida pública crescente, segundo expectativas do mercado

21 Aug 2023

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A área econômica tem prometido zerar o déficit nas contas do governo no próximo ano. O Tesouro Nacional prevê que a dívida pública vai se estabilizar abaixo de 80% do PIB até 2026 e depois vai ter recuo. Apesar disso, o mercado Financeiro estima que o setor público vai registrar superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuará crescendo nos próximos anos, atingindo 89% do PIB em 2032. Vale lembrar que em junho, o endividamento somou 73,6% do PIB. Essas informações vêm do relatório Focus, que é divulgado semanalmente pelo Banco Central e esse levantamento ouve mais de 100 instituições financeiras sobre as projeções da economia. Essas projeções não coincidem com o discurso da área econômica. O Ministério da Fazenda tem informado que busca trazer saldo positivo nas contas do governo já a partir de 2024, enquanto o Tesouro Nacional estima que a dívida pública vai se estabilizar abaixo de 80% do PIB até 2026 e depois gradualmente ter uma trajetória de queda. As contas do setor público englobam os estados, municípios e estatais, mas o peso do governo é muito grande. Do superávit de R$ 125 bilhões que foi atingido em 2022, cerca de metade desse valor veio do resultado do governo. Os objetivos da equipe econômica com o Arcabouço Fiscal contemplam uma banda para que as metas de suas contas, que ficaria entre saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 até superávit da mesma magnitude e as contas do governo iriam voltar ao azul a partir de 2025. Se essas metas não forem atingidas, então os gastos poderão crescer menos, 50% do aumento real da receita em vez de 70% nos próximos anos, de acordo com o próprio Arcabouço Fiscal. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, vai ficar entre 0,6% e 2,5% ao ano. Vale lembrar que o texto do Arcabouço já passou pela Câmara e pelo Senado, mas voltou para a Câmara por conta de alterações que foram feitas lá e há uma negociação para que ele seja talvez voltado ainda essa semana, mas há muita desconfiança por parte do mercado de que o Arcabouço vai ser realmente atingido com o desempenho da economia e a evolução dos gastos públicos para esse período.

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