Ecio Costa - Economia e Negócios
Porto de Suape recupera autonomia 10 anos após a Lei dos Portos de Dilma Rousseff ter centralizado a gestão nas mãos da Antaq
04 Oct 2022
Com isso, o Governo de Pernambuco voltará a ter autonomia na operação de seus cais e píeres e na gestão sobre contratos de arrendamentos. A autonomia ajuda na condução de estudos, elaboração de editais, realização de licitações e celebração de contratos de arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O Complexo também passa a ser responsável pela aprovação de expansões e adensamento de áreas. O reequilíbrio de contratos, um problema atual que deixa Suape menos competitivo em relação aos seus principais concorrentes, Pecém e Salvador, também passa a ser de gestão do Complexo de Suape, facilitando a renegociação com o intuito de baixar custos e atrair negócios. Essas mudanças são muito importantes para aumentar a atratividade do Porto de Suape, que justamente vem perdendo em movimentação, durante esses últimos 10 anos, para os Portos de Pecém e Salvador. Este último mais barato para as exportações das frutas de Petrolina, inclusive. Mas Suape pode ir mais além para se tornar ainda mais competitivo e menos burocrático. Há dois caminhos: tornar Suape um TUP – Terminal de Uso Privado ou adotar um modelo de Concessão para privatizar o uso do Porto. Para ambos os casos, respeitando os contratos já existentes. Pecém já é um TUP há vários anos. O Governo do Ceará detém 70% da economia mista e o Porto de Roterdã fica com 30%, com um conselho administrativo compartilhado. Nesse modelo, os negócios são fechados de forma muito mais rápida, com menos burocracia e com investimentos privados. No modelo de concessões, o Porto de Vitória foi concedido em março, com previsão de R$ 850 milhões em investimentos por 35 anos e 15 mil empregos futuros. O Porto de Santos, maior do Brasil, terá outorga de R$ 3 Bilhões e previsão de investimentos acima de R$ 6 Bilhões. Para Suape se manter competitivo também precisará de investimentos. Mesmo o Estado de Pernambuco dispondo de recursos ou linhas de crédito para fazer os investimentos, acima de R$ 1 Bilhão, na infraestrutura portuária, por que não atrair esses investimentos do setor privado?
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