A defasagem da tabela do Imposto de Renda é de 148%

Um reajuste iria ajudar mais de 30 milhões de pagadores de impostos que ficariam isentos a partir daí. A tabela não passa por uma atualização há 7 anos e a última correção integral, incluindo todas as faixas, ocorreu em 1996. O resultado é que os brasileiros vão pagar mais imposto de renda esse ano porque não há previsão de reajuste na tabela do tributo. o último ajuste integral foi realizado em 1996 e de lá para cá a defasagem acumulada é de 147,87%, segundo estimativa da Unafisco. A tabela passou por algumas atualizações parciais ao longo desse período, a mais recente em 2016, no governo Dilma, quando a faixa de isenção foi para os atuais R$ 1.903,98. Um reajuste integral isentaria mais de 30 milhões de contribuintes com salários até R$ 4.719,34. O reajuste representaria uma redução de R$ 239,3 Bilhões na arrecadação da união, segundo a Unafisco, estimando os cálculos com base no IPCA acumulado entre 1996 e 2022. O resultado é que os trabalhadores que recebem um salário e meio terão que pagar imposto de renda esse ano. Se houvesse a correção da tabela de acordo com a inflação pagando com base os valores de 1996, a isenção da tributação teria um custo anual de R$ 184 Bilhões, beneficiando 18 milhões de brasileiros. O custo é bastante elevado para uma situação fiscal que o país tem hoje. O primeiro passo talvez fosse colocar em vigor o reajuste condizente com a inflação acumulada de 2022, de 5,9%, além de um dispositivo de lei que definisse que a tabela deve ser reajustada anualmente. Assim, o reajuste passaria a valer para a declaração desse ano em diante. Sem o reajuste, o contribuinte é submetido a mais tributação a cada ano que passa e isso é uma forma silenciosa do governo tributar mais a população via imposto de renda. Em 2022, cerca de 36,3 milhões de contribuintes prestaram contas à Receita Federal, um resultado recorde. Tanto Bolsonaro quanto Lula prometeram isentar os contribuintes que ganham até 5 salários-mínimos, Bolsonaro em 2018 e Lula agora em 2022. Bolsonaro não cumpriu e muito provavelmente o Lula também não vai conseguir cumprir com essa promessa porque o custo é muito elevado. Há uma expectativa de mudança através da tributação de lucros e dividendos numa Reforma Tributária, gerando outras fontes de receitas para cobrir essa perda. Mas até agora não houve nenhuma movimentação concreta e o Fernando Haddad fala em fazer isso no 2º semestre.

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