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Ecio Costa - Economia e Negócios

Com reoneração dos combustíveis, arrecadação soma R$ 228,87 bilhões e bate recorde em abril

21 May 2024

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A arrecadação do governo federal foi o maior valor para o mês desde 1995, início da série histórica. Subiu 8,26% em termos reais (corrigidos pela inflação) em relação ao mesmo mês de 2023 (R$ 203,89 bilhões). O resultado de abril foi puxado principalmente pela receita com a cobrança do PIS/Pasep e Cofins, que totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões –crescimento anual real de 23,38%. O aumento veio com a reoneração na tributação dos combustíveis. No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação atingiu R$ 892,23 bilhões em valores reais, uma alta real de 8,33% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, quando foi de R$ 823,60 bilhões. O resultado também é recorde da série histórica. Além da reoneração dos combustíveis, o desempenho de abril foi impulsionado por outros 2 fatores principais: Receita Previdenciária – arrecadação de R$ 52,79 bilhões (+6,15%), por conta da elevação da massa salarial; e, Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado à Importação – arrecadação de R$ 8,07 bilhões (+27,46%), decorrente do aumento do volume das importações. O governo federal deixou de arrecadar R$ 41,04 bilhões em 2024 por causa de renúncias fiscais. Além do resquício da desoneração dos combustíveis, as principais desonerações foram: Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 7,92 bilhões; Folha de pagamentos – R$ 5,84 bilhões; e, planos de saúde – R$ 1,11 bilhão. O ajuste está vindo, claramente, pelo lado da receita. A reoneração dos combustíveis, tributação de fundos exclusivos e outras formas de aumentar a receita ajudaram no resultado desse acumulado do ano até abril. O ajuste fiscal seria viável se o governo se esforçasse para controlar o lado dos gastos, mas não tem conseguido, principalmente em ano de eleição e agora com a tragédia do Rio Grande do Sul.

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