Em nova onda de elevação de ICMS, 6 estados do Sul e Sudeste decidem aumentar alíquota para 19,5%

Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo se unem aos estados que já aumentaram recentemente suas alíquotas de ICMS para evitar perdas com a Reforma Tributária. Os estados usam a mesma justificativa de perda de receita de outros estados que aumentaram recentemente suas alíquotas: “Nesse sentido, a arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos 5 anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS”. Outra justificativa vem a partir da limitação do ICMS para itens considerados essenciais, ainda no Governo Bolsonaro: “Paralelamente, observa-se que, em 2022, ocorreram, por conta de decisão federal alheia à vontade dos Estados, substantivas alterações na legislação do ICMS, as quais reduziram a sua capacidade de gerar receitas aos Estados, especialmente aqueles mais dependentes da tributação sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Tal intervenção provocou uma expressiva e insustentável redução das receitas tributárias estaduais”. De fato, se alguns elevarem e outros não, os desequilíbrios financeiros existirão. Por isso, os estados do Centro-Oeste devem seguir no mesmo caminho, apesar de ainda não terem se pronunciado oficialmente. A Reforma Tributária vem se tornando uma justificativa para que os estados elevem suas alíquotas de ICMS com o intuito de não ter perdas. Mas, por outro lado, se todos seguem o mesmo caminho, o desequilíbrio deixa de existir, só que a carga tributária se eleva para todos, que irão pagar uma carga tributária de ICMS consideravelmente maior nos próximos anos, resultando em mais um fardo econômico para os consumidores e empresas do país.

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