Ecio Costa - Economia e Negócios
Governo zerou o imposto de importação de centenas de máquinas e equipamentos usados pela indústria Brasileira
09 May 2023
A alíquota média desses produtos era de 11% e vai ser zerada até dezembro de 2025, favorecendo mais de 40 setores da economia, principalmente na indústria. O governo decidiu nesta terça-feira zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria aqui no Brasil, mas que são fabricados no exterior. Também não vai ser cobrado o imposto de importação de 64 itens de informática e de telecomunicações. Isso é importante porque aumenta a competitividade e a produtividade da indústria nacional. A produtividade vem caindo ao longo das últimas décadas. Essa isenção valerá até 31 de dezembro de 2025 e atende uma solicitação da indústria, pois são itens não fabricados aqui. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a alíquota média de importação desses produtos era de 11%, mesmo não sendo produzidos aqui. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) sex da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida vai ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União quando vai entrar em vigor. O MDIC afirma que são mais de 40 setores da economia beneficiados, dentre eles metalurgia, eletricidade e gás, fabricação de veículos automotores, fabricação de máquinas e equipamentos, além de fabricação de celulose, papel e produtos de papel. Cerca de 80% dos equipamentos com redução tarifária serão importados dos EUA, China, Alemanha e Itália, pois não existe produção nacional deles. Hoje, essa importação chega a um montante de mais de US$ 800 milhões. O grande problema é que a indústria hoje é pouco competitiva a nível Internacional porque tem uma produtividade muito baixa e essa produtividade só pode aumentar com o investimento em máquinas equipamentos, em capital, para que a mão de obra possa produzir mais. Assim, o investimento em capital faz com que o setor se torne mais competitivo em relação aos demais países. Aliado a isso, claro, a Reforma Tributária ajudaria muito a indústria Brasileira com a tributação a partir do valor adicionado em cada estágio dos processos industriais.
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