O BNDES planeja lançar a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e a volta dos subsídios para taxas de juros

A diretoria do BNDES vem negociando com o Ministério da Fazenda um conjunto de mudanças nas formas da instituição obter capital e conceder empréstimos. Esse conjunto de mudanças deve ser o mais significativo dos últimos 5 anos. O banco planeja lançar o novo instrumento para captar recursos do mercado e reduzir sua dependência do Tesouro Nacional, através da assim chamada Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A LCD receberá investimentos até mesmo de pessoas físicas e vai funcionar com um formato e remuneração semelhantes às opções financeiras hoje existentes das LCIs e LCAs (Letras de Crédito Imobiliário e Agrícola), eliminando a necessidade de recursos públicos para a instituição. Em outra frente está sendo desenvolvida a ideia de flexibilizar de diferentes formas o uso da Taxa de Longo Prazo (TLP), criada em 2017 no Governo Temer, para impedir que o banco emprestasse a clientes a taxas menores do que o custo de captação do Tesouro Nacional. O BNDES quer recriar o crédito subsidiado pelos cofres públicos, como nos governos anteriores do PT, mas dessa vez voltados a segmentos considerados estratégicos, como transição energética e inovação, sob autorização do Conselho Monetário Nacional e com limites de valores. Apesar de considerar que a criação da TLP removeu o amplo subsídio visto naquela época, o atual Governo critica o formato de taxa, que amarrou o banco à obrigação de remunerar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) usando somente uma taxa para todos e quer taxas múltiplas. Hoje, as taxas do BNDES hoje são pouco competitivas em relação às do Banco do Nordeste (BNB), por exemplo, e as do BNB são moduladas de acordo com o porte da empresa, da região dentro do Nordeste e do setor, sendo sempre mais baixas para micro e pequenos no Semiárido. Esse tipo de modulação poderia ser adotada e o uso de recursos captados junto a investidores privados poderia ajudar a cobrar juros mais baixos que aqueles praticados no mercado, mas ainda assim teria que remunerar o BNDES acima da SELIC para ter rentabilidade e credibilidade.

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