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Ecio Costa - Economia e Negócios

O ministro da Economia, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa, não reafirmou o objetivo de ter o déficit zero para as contas do governo em 2024

31 Oct 2023

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A expectativa era grande, após o discurso que foi feito pelo presidente Lula na sexta-feira passada, onde ele disse que déficit zero não é uma prioridade para o governo. A coletiva de imprensa foi marcada por vários questionamentos com relação à manutenção dessa política de déficit zero para o ano que vem, mas o Ministro da Fazenda não confirmou nem desconfirmou se a política está mantida. Ele apenas disse que está no esforço do Ministério da Fazenda levar medidas para o governo para que objetivos sejam alcançados com relação a ter uma responsabilidade fiscal. É importante entender que o superávit primário é muito importante e é um dos tripés do Plano Real. Desde a sua concepção, o Plano Real trouxe o superávit primário como algo muito importante para conter a inflação. O simples fato do governo arrecadar mais do que gasta é de fundamental importância para que não haja uma pressão inflacionária na economia e as taxas de juros possam ser mais baixas. A partir do governo Dilma, vários déficits primários ocorreram. E isso terminou nunca sendo reorganizado, principalmente pelo lado das despesas que cresceram drasticamente em seu governo. No último ano do governo Bolsonaro, ocorreu um superávit primário, mas já em 2023 houve um abandono da política de teto de gastos e, consequentemente, um déficit muito elevado está programado para esse ano. O objetivo era que isso fosse algo passageiro, que só acontecesse esse ano e que no ano que vem o déficit zero fosse atingido para trazer novamente mais responsabilidade fiscal para a economia brasileira. Porém, a queda da arrecadação está muito forte nos últimos meses e os gastos estão bastante elevados e sem perspectiva, por exemplo, de uma Reforma Administrativa, que poderia fazer com que esses gastos diminuíssem. Então, as contas estão cada vez mais complicadas para o ano que vem, levando provavelmente a não obtenção desse déficit zero e menos ainda de um superávit primário das contas brasileiras. Como resultado, a relação dívida/PIB deve subir não só em 2023, mas também em 2024 por conta desses gastos mais elevados e de um déficit fiscal. Isso também preocupa em relação à política de juros do país, já que o Comitê de Política Monetária do Banco Central olha a inflação e a questão fiscal, que justamente pode trazer mais inflação para a economia. Isso já se refletiu no Boletim Focus, que essa semana já apresentou queda menos forte de juros em 2024 e 2025.

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