O protecionismo avança e afeta o Brasil

De 2020 a 2022, as exportações brasileiras ficaram sujeitas a uma média anual de 73 medidas de defesa comercial que estão vigentes, esse é um montante 58% maior que as 46 medidas anuais em média do triênio anterior. A exportação brasileira cresceu nesse período, vem batendo recordes e agora está se tornando alvo de medidas de defesa comercial, principalmente por conta de alterações de políticas comerciais depois da pandemia. De 2020 a 2022, as exportações brasileiras ficaram sujeitas a uma média anual de 73 medidas vigentes, o que é 58% maior que as 46 medidas anuais em média do triênio anterior e mais que o dobro das 33 medidas em média entre 2014 e 2016. Essas comparações incluem medidas compensatórias, anti-dumping e salvaguardas e consideram o estoque de medidas no final de cada ano. Estão consideradas não somente as novas medidas, mas também as que foram renovação, prorrogação e até mesmo alteração. O aumento das exportações e a intensificação de medidas de proteção à produção doméstica e a reorganização do comércio global com o nearshoring, friendlyshoring, após esse período mais crítico da pandemia, a partir de 2020, foram os principais fatores que explicam isso, segundo o levantamento da Fiesp. Considerando os dados de 2022, as medidas de defesa comercial vigentes contra o Brasil afetaram cerca de US$ 3 bilhões em exportações do país. 10 produtos exportados respondem por cerca de 85% do total afetado pelas medidas do exterior. O principal tipo de medida de defesa comercial contra o Brasil continua sendo a aplicação do direito anti-dumping. Os embarques brasileiros enfrentaram média anual de 43 medidas vigentes desse tipo entre 2020 e 2022. Já chama a atenção a disparada nas medidas de salvaguardas. Em 2017 eram apenas quatro medidas vigentes desse tipo. No período de 2018 e 2019 foram 5 e 7 respectivamente. Em 2020 o número saltou para 23 e permaneceu nesse nível até o ano passado. É preciso entender que, no processo de anti-dumping, geralmente o Brasil é acusado de estar vendendo bens no exterior a preços abaixo do mercado interno, com o objetivo de eliminar concorrência ou conquistar uma fatia maior do mercado de destino. Comprovada a prática de dumping, a exportação do bem e do país que foi investigado fica sujeita a uma taxa anti-dumping. Já as salvaguardas são medidas temporárias e emergenciais adotadas em situações de surtos agudos e repentinos de importação, que causam prejuízo grave à indústria doméstica do país importador. Elas podem ser aplicadas tanto contra todas as origens de um determinado produto, quanto contra origens específicas de um determinado país. O Brasil é considerado um país em desenvolvimento, então ele tem flexibilidade prevista nas regras multilaterais da OMC para as salvaguardas. Então, em muitos casos, as exportações brasileiras ficam isentas dessa aplicação de salvaguardas, mas isso pode ser revisto. Esse salto pode estar ligado aos desdobramentos logísticos, também ao descompasso entre oferta e demanda, resultante da retomada da economia mundial após o período mais crítico da pandemia, mas também há mudanças nas políticas de comércio com seus parceiros mais próximos, no Friendlyshoring, por exemplo, ou no Nearshoring. Além disso, o câmbio bastante favorável para as exportações brasileiras e o aumento significativo das exportações batendo recorde nesses últimos anos também são alguns fatores que impactam nisso. É importante entender que a OMC tem suas rodadas de negociações e as medidas de anti-dumping e salvaguardas são algo em discussão, mas até hoje a rodada de Doha, que se iniciou em 2001, nunca foi finalizada não tendo avanços significativos. A Argentina foi origem de 67 investigações de medidas anti-dumping e subsídios contra o Brasil de 1995 a 2022, com 36,8% do total. Os Estados Unidos vieram depois, com 31 investigações e 17% do total. Esses são os dois maiores parceiros para as exportações brasileiras depois da China, que vem em primeiro.

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