PPPs avançam consideravelmente em 2021, com destaque para saneamento e iluminação pública

Enquanto o país não encontra disponibilidade de orçamento para investimentos importantes em infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas avançam, com 3.667 iniciativas em 19 segmentos. Os principais destaques em PPPs são saneamento, com 474 projetos desde a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico, seguido por iluminação pública, com 461 projetos. Em terceiro lugar, a administração de resíduos sólidos traz 415 iniciativas de parcerias. Em 2022, as PPPs de iluminação pública devem atrair mais de R$ 1,8 Bilhão em investimentos privados em 35 projetos, o maior valor desde 2014, quando a gestão da administração dos parques de iluminação pública passou das distribuidoras para municípios, sem recursos para investir. Os investimentos são viabilizados pela Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrada na conta de energia e que é garantida constitucionalmente, representando um fluxo de caixa de baixo risco para os investidores. Assim, o projeto se torna viável no longo prazo. O BNDES e a Caixa desenvolvem os modelos dos projetos, aumentando o interesse da iniciativa privada. O BNDES já levou 6 projetos à leilão: Petrolina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Porto Alegre, Teresina e Vila Velha. A economia passa de 50% com redução de 130 Mil MWh/ano. As iniciativas têm partido, geralmente, de cidades de médio porte nas regiões do Nordeste e Sudeste, mas pode aumentar ainda mais já que traz ganhos além da redução de custos. Há valorização do patrimônio público, melhorias no comércio e na segurança pública e melhor governança. Um passo adiante pode ser tomado na implantação de cidades inteligentes através das PPPs. O conceito vem avançando, mas a tecnologia já existe e tem se tornado mais acessível. Os mesmos postes poderão fazer controle de trânsito, segurança pública e outros serviços públicos.

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