Presidente Bolsonaro assina MP de reedição do Programa de Redução de Jornadas de Trabalho e Suspensão de Contratos.

O Presidente Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma reedição da MP 936, que foi responsável por proteger milhares de empregos ao longo de 2020. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) gastou cerca de R$ 50 bilhões, para manter ativas cerca de 12 milhões de vagas de empregos formais. A reedição da MP contará com um aporte de crédito extraordinário e R$ 9,98 bilhões e segue para publicação no Diário Oficial da União. A expectativa é que o programa atenda em torno de 5 milhões de trabalhadores formais. O valor do benefício disponibilizado é calculado de acordo com a parcela que o funcionário teria direito no seguro-desemprego em caso de demissão. O pagamento deve seguir em sua integralidade independentemente de outros fatores. Como no ano passado, os salários e as jornadas poderão ser reduzidos em 25%, 50% ou 70% em acordos individuais. A medida também avaliza a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.

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