Segundo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ajuda do Governo Federal aos Estados superou perda de arrecadação durante pandemia.

Estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, apontou que o socorro financeiro transferido pelos cofres da união ajudou a superar a perda de arrecadação em 24 estados da federação com exceção apenas de Ceará, Santa Catarina e São Paulo, que não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro. Os dados indicam que, em alguns estados, a transferência de recursos superou em dois dígitos o ganho em relação à receita tributária no mesmo período no ano de 2019. O avanço de maior impacto foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%). No geral, o orçamento transferido aos estados já superou as perdas em R$ 12 bilhões. O estudo foi conservador, não engloba, por exemplo, a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde. A divisão de recursos da União para os estados foi definida com base na arrecadação do ICMS, no tamanho da população, na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.

There are no comments yet.

Please log in to write the first comment.