Tentando tapar o sol com a peneira, Congresso e Executivo preparam desoneração do Diesel.

A proposta de zerar os impostos federais poderá reduzir em 6,9% o seu preço. A medida custará R$ 18 Bilhões por ano aos cofres públicos. O governo deveria subsidiar o consumo de Diesel? No mundo, nos últimos 10 anos, foram gastos mais de US$ 5 Trilhões em subsídios de combustíveis fósseis, englobando usos para combustíveis, eletricidade, gás natural e carvão. Os subsídios podem vir desde cortes em impostos até o controle de preços para garantir preços baixos. O subsídio para garantir preços mais baixos de combustíveis responde por 43% do total e é usado pelos governos para manter os preços dos insumos mais baixos em várias indústrias. Por outro lado, gera um excedente econômico ambiental negativo e induz ao aumento do consumo.O subsídio para garantir preços mais baixos de combustíveis responde por 43% do total e é usado pelos governos para manter os preços dos insumos mais baixos em várias indústrias. Por outro lado, gera um excedente econômico ambiental negativo e induz ao aumento do consumo. O subsídio para garantir preços mais baixos de combustíveis responde por 43% do total e é usado pelos governos para manter os preços dos insumos mais baixos em várias indústrias. Por outro lado, gera um excedente econômico ambiental negativo e induz ao aumento do consumo. A medida em estudo poderá trazer um alívio de curto prazo, mas será em vão, caso o preço do petróleo continue a subir ou o câmbio volte a se valorizar. A adoção de medidas como a criação de um fundo de estabilização com recursos dos royalties ou teto de ICMS também não ajudam. A retirada dos impostos federais que resultará numa renúncia fiscal anual de R$ 18 Bilhões, se for adotada de maneira permanente, terá que vir acompanhada de aumento de tributos em outros produtos ou serviços para não se caracterizar como crime de responsabilidade fiscal. O modelo ideal a ser adotado deveria vir a partir da Reforma Tributária, que diminuiria a carga tributária sobre todo o consumo dos combustíveis, concomitante com uma maior abertura internacional para permitir novos entrantes nesse mercado monopolizado pela Petrobras.

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