Em Dia com o Direito #69: “Democracia de Aparências” enfraquece instituições democráticas

O episódio desta semana do podcast Em Dia com o Direito, apresentado pelo acadêmico Caio Henrique D'Amato do Prado, abordou o conceito de "Democracia de Aparências" e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. O programa contou com a participação de Gilson Roberto Genaro Aza, acadêmico e bolsista da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Inicialmente, Gilson Aza define a democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, destacando sua forma representativa, em que os cidadãos elegem representantes para agir em seu nome, garantindo direitos e liberdades. A democracia só é efetiva quando promove participação popular, justiça social e direitos fundamentais. No entanto, o acadêmico descreve a "Democracia de Aparências" como um sistema que, embora aparentemente democrático, mascara uma realidade em que o poder é manipulado por elites, distanciando-se dos interesses populares. Nesse cenário, instituições e estruturas democráticas, como eleições e o Estado de Direito, tornam-se meras formalidades, sem efetividade prática. Isso resulta em representantes que se afastam de seus eleitores, desrespeitam suas pautas e fragilizam a garantia de direitos, favorecendo grupos dominantes que controlam o Estado. A falta de transparência e a manipulação de informações agravam o problema, enfraquecendo as instituições democráticas e distanciando a população do processo decisório. Gilson conclui que para fortalecer a democracia é essencial promover transparência governamental, acesso à informação e debates públicos, garantindo que a vontade popular seja verdadeiramente representada e respeitada.

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