Joel Paviotti

Foi dito por um vizinho, cuja casa dava para os fundos da casa da Maria da Pei e do Viveiros. Nem as empregadas viram que moravam ali, enfim, no fundo da casa. E o vizinho, né, esse vizinho próximo da casa, ele disse que ouviu dois tios, com um intervalo de cerca de três minutos entre eles, mas disse que não viu ninguém saindo fora da casa.

Estranho. Conforme o relatório do delegado, esse intervalo entre um tiro e outro seria tempo suficiente para Viveiros simular uma suposta luta e até se auto-lesionar, tá? Com o tiro de raspão. Ou o tiro no ombro. Segundo os vizinhos, tá? Outros vizinhos, causou uma estranheza também o fato de Viveiros ter ido numa reunião do bairro pra falar sobre segurança do bairro, né? Pra tomar medidas sobre segurança e não ter falado sobre nada que sofreu de violência, o que aconteceu e tal...

Sabe aquele negócio do cara chegar e falar assim, putz, eu já vivi isso aí, eu sei como é que é, tal coisa, tal coisa, ele não falou nada, silêncio. Até aí tudo bem, mas enfim. Como os delegados investigam, a polícia investiga tudo que sai fora do padrão, isso acabou entrando na investigação. E o segundo depoimento, a Maria da Penha disse à polícia que quando se deu conta de que havia sido baleado, pressentiu que o tiro pudesse ter sido dado pelo seu marido. Ela afirmou,

que um mês após voltar de Brasília, ela entrou na justiça com um pedido de separação de corpos, motivado pelos maus tratos que ela sofria e pelo fato de que ele, o Viveiros, havia afastado ela de seus familiares e amigos. Típico de quem violenta

Na partilha, Viveiros ficou com o chevette de Maria da Penha, pois alegou que o seu passate tinha sido perdido em uma batida. Algum tempo depois, porém, a polícia descobriu que Viveiros tinha vendido o seu passate e falou que tinha batido e perdido ele para não entrar na partilha. Maria da Penha também afirmou em seu depoimento que o marido maltratava as filhas e tinha feito pressão,

para que ela assinasse o seguro de vida em que ele era o beneficiário. Por fim, ela relatou um episódio ocorrido no chuveiro que fez com que Viveiros fosse acusado de uma segunda tentativa de homicídio. Maria da Penha afirmou que o marido tinha instalado um chuveiro novo em seu banheiro depois que ela voltou de Brasília, porque vocês lembram que ela foi para Brasília fazer tratamento e tal. Segundo Maria da Penha, um dia o marido foi ajudá-la a tomar banho e ela quase foi eletrocutada.

Além disso, ela afirmou que o marido a mantinha em cárcere privado, desde que tinha voltado da terra dos políticos lá de Brasília. No dia 6 de julho de 1984, galera, o delegado José Nival Freire da Silva, um dos delegados mais conhecidos e importantes lá do Ceará, concluiu um inquérito policial e indiciou viveiras pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra a Maria da Penha. O inquérito, galera, foi enviado para o Ministério Público do Ceará,

e Viveiros foi denunciado à justiça em 28 de setembro do ano de 1984. Apesar dos questionamentos da defesa de Viveiros, a denúncia foi aceita pela justiça no dia 31 de outubro de 1986. Olha como eles conseguiram protelar tudo isso, tá? Somente em 4 de maio de 1991 ocorreu o julgamento do Tribunal de Júri

e reconheceu que Marco Antônio Herédio Viveiros foi o autor do disparo efetuado contra Maria da Penha, que tentou tirar a vida dela. Para o júri, Viveiros cometeu tentativa de homicídio por motivo torpe e com o uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que são duas qualificadoras. A juíza Maria Odelli de Paula Pessoa estipulou uma pena de 15 anos de reclusão, que foi reduzida para 10 anos porque o crime não havia sido consumado. Foi tentativa, ainda bem que ele não conseguiu tirar a vida de Maria da Penha.

Mas a defesa de Viveiros pediu que ele aguardasse a apelação da sentença em liberdade e Viveiros não foi preso depois desse julgamento. Fato, né? Pra você ver como é que tava a mamão, né? Entre o recurso da defesa e um parecer do Tribunal de Justiça do Ceará, passaram-se quatro longos anos. O primeiro julgamento foi anulado por falhas na formulação das perguntas ao júri. Muito louco como quem tem dinheiro pra acesso da justiça consegue algumas prorrogações, né? Enfim.

Somente em abril de 1995, galera, depois de uma década do crime, a segunda câmara criminal do TJ do Rio Ceará decidiu por unanimidade que Marco Antônio Herédia Viveiros fosse julgado novamente em 14 de março de 1996. Foi realizado o segundo tribunal do júri, olha o tanto de tempo depois do crime, e os sete jurados foram unanimis.

É afirmar que Viveiros tinha sido o autor do tiro contra Maria da Penha. Viveiros foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, mas mais uma vez saiu em liberdade, pois a sua defesa apresentou um recurso de apelação a uma instância superior. O desembargador Francisco Gilson Viana Martins...

decidiu que não haveria um novo julgamento, mas que a pena de vivê-los seria reduzida para 8 anos e 6 meses de reclusão. E o tempo passando. Essa decisão saiu em 22 de maio de 1998, quando o crime estava prestes a completar 15 anos de sua existência.

Diante de toda essa demora, Maria da Penha, com o apoio do Centro para a Justiça e Direito Internacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, denunciou o crime que aconteceu e o viveiros para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Galera, tem uma frase muito importante, que eu acredito que seja do Martin Luther King, que ele fala, justiça com atraso é injustiça. Então assim, imagina essa mulher 15 anos vendo esse cara sendo julgado, sendo solto, não pagando pelo crime, o crime quase em prescrição, o tanto disso de tempo e o tanto que era na época, e ainda é, impune a pessoa que fazia isso com uma mulher.

E aí a Maria da Penha começa a se destacar e a protagonizar a luta internacional, indo até tribunais internacionais, avisando instituições internacionais, metendo a cara pra poder fazer com que o seu Alguas fosse condenado. Em 2001, o Brasil foi responsabilizado pela OEA por

negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra mulheres brasileiras. O documento, expedido pela OEA, dava quatro recomendações ao país. Atenção, quatro recomendações. Dar uma resposta rápida e efetiva ao caso da Maria da Penha Fernandes, fazendo cumprir a condenação do seu agressor.

Fazer investigação séria, imparcial e exaustiva a respeito das irregularidades e atrasos neste caso específico. Asegurar a Maria da Penha uma reparação simbólica e material por não oferecer recurso rápido e efetivo e por manter o caso na impunidade por mais de 15 anos e por impedir com esse atraso a possibilidade de indenização civil da vítima

por 15 anos, reformar as leis do país de forma a evitar a tolerância e o tratamento discriminatório à violência doméstica contra as mulheres do Brasil. Isso foi recomendado com o risco de corte de relações econômicas entre os países americanos, caso o Brasil não desse certas respostas nesse sentido.

Aí a prisão de Marco Antônio Helé de Viveiros ocorreu no dia 29 de outubro de 2002, 19 anos, quase 20 anos depois do crime. Em março de 2004, ele já foi para o regime semiaberto. Em fevereiro de 2007, Viveiros conseguiu a liberdade condicional. Em junho de 2023, Viveiros concedeu uma entrevista na qual reafirmou a sua versão da história e a versão dos seus advogados. E os advogados pediram o desarquivamento dos autos do processo para instruir a