Joel Paviotti

No Brasil, delações premiadas normalmente são usadas para desmantelar organizações criminosas, identificar outras infrações penais cometidas pela organização e revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas na organização, prevenir novas práticas criminosas e recuperar o produto ou proveito dos crimes. Ao firmar um acordo de colaboração premiada, o réu não pode escolher o que vai revelar.

Ele precisa dizer tudo o que sabe a respeito do caso investigado, sob pena de a delação não ser homologada ou ser rescindida. Os benefícios da delação para Daniel Vorcaro vão depender da qualidade das informações fornecidas e, obviamente, de quem ele entregar. Porque, muito provavelmente, um cara como Vorcaro, veja, um cara como Vorcaro,

não ficou circulando nos meandros do poder sem guardar provas das informações que ele poderia enviar para a Polícia Federal e para o Ministério Público, ok? Isso é fato. Pós-investigações da Polícia Federal sobre a fraude financeira do Banco Master e as mensagens descobertas no celular do Volcaro expuseram desde os fundos de previdência estaduais ligados à instituição financeira

Bancos como o Banco de Brasília, figuras políticas como Ciro Nogueira, por exemplo, e ministros do Supremo como Dias Toffoli e até suspeitas sobre Alexandre de Moraes. Por isso, essa delação é muito esperada e, segundo especialistas, ela tem o poder de dar uma chacoalhada na República e ninguém quer isso em ano de eleição federal.

Talvez pegue a Copa do Mundo aí que dê pra jogar um pouco de neblina na coisa, mas em período de eleições, esquece isso aí, parceiro. Bom, Daniel Alvaro Caro tinha entre os seus contatos muitos parlamentares, o que tem gerado uma expectativa ainda maior sobre o teor dessa delação. Por isso que tem muitos deputados que estão quietinhos trabalhando com outras pautas, tá ligado?

porque muitos deles sabem que eles podem sair nessa delação. Há ainda uma expectativa de que a delação explique qual é a relação do Vorcaro com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, embora algumas fontes tenham dito inicialmente que ele não trocaria no nome desses ministros. Mas no Toffoli ficou muito claro que pode haver uma ligação. Bom, a delação deve servir também para apontar qual é a real dimensão de Vorcaro no esquema criminoso.

Apesar de ele ser apresentado como uma figura central no caso Master, há dúvidas sobre se o real papel na cabeça da organização criminosa é investigada. Na delação pode ser que surjam outros nomes que ainda não foram mencionados. Há uma discussão entre especialistas de que talvez se a polícia e o Ministério Público considerar que o Daniel Volcaro é chefe da organização criminosa,

a delação sempre vai para cima. Sempre tem que ser os mandantes, sempre tem que ser os chefes da organização criminosa. Se ele for o chefe da organização criminosa, o judiciário pode considerar que não tem quem delatar, porque não tem ninguém acima dele. Tem colaboradores ali, mas acima dele não tem ninguém. Bom, essa semana, Daniel Forcaro já tem prestado depoimentos formais

Mas embora já tenha assinado o termo de confidencialidade, falta negociar os termos para uma delação. Nessa fase, as conversas são protegidas pelo termo de confidencialidade. Caso o acordo não avance, as informações apresentadas não poderão ser usadas em investigações. Então, quando o cara vai fazer a delação, antes...

a polícia e o Ministério Público tem que ver se eles se interessam pela delação. Aí eles fazem um pacto de confidencialidade que é assim, meu irmão, tudo que você falar aqui não vai sair daqui para a gente ver se interessa para a gente ou não, se interessa para a investigação, beleza, para apurar os crimes. E aí vamos supor que o Vorcaro vá lá e fale assim, ó, eu sei que fulano, esse fulano aqui, ele é o chefe do esquema porque ele me corrompeu e eu mandava dinheiro para ele.

pô, beleza, dá pra gente descobrir o chefe. Aí o forcado fala assim, ah, não tem ninguém mais do que eu e tal que eu possa entregar, é uma raia miúda que a polícia já investigou, por exemplo, já tem provas. Beleza. Não assina a delação, mas tudo que foi falado ali fica em confidencialidade, certo?

Bom, durante esse período de pré-delação, serão definidas quais informações e provas o ex-banqueiro pretende apresentar, bem como os benefícios que poderá receber. Nesse processo, Daniel Vorcaro precisa provar tudo o que disser e cabe à Polícia Federal investigar a veracidade das informações fornecidas por ele. A defesa de Vorcaro, representada pela advogada José Luiz de Oliveira Lima, deve apresentar uma proposta formal descrevendo os fatos investigados na Operação Complice Zero, que o levou à prisão.

O documento precisa indicar outros possíveis envolvidos, detalhar as infrações penais atribuídas a eles e explicar a estrutura e a divisão de tarefas do grupo. O acordo de interação só avança se as autoridades avaliarem que as informações trazem elementos

novos e relevantes para as investigações. Caso contrário, a proposta pode ser rejeitada. Se houver concordância, as partes assinam o termo do acordo, que deve incluir o relato de colaboração, seus possíveis desdobramentos, condições negociadas, além de eventuais medidas de proteção ao colaborador e à sua família. Ou seja, o Varcaro ficaria protegido e a família dele também. O documento é então enviado para o STF para a homologação do ministro e, no caso do ministro que está cuidando desse caso,

Quem faria isso é o André Mendonça, que ele está responsável por essa relatoria, beleza? Então, cabe ao judiciário verificar se a colaboração foi feita de forma voluntária e se respeita os requisitos legais. Por que tem aquele ponto assim? Houve uma discussão muito louca

na época da Lava Jato, que era assim, o Moro mandava prender o cara e deixava o cara preso ali um bom tempo. E aí teve a divulgada que começou a questionar, falando assim, ó, os caras estão fazendo a delação porque o cara só solta se fizer a delação, entende? Então era como se a delação fosse um elemento de tortura ali. Da delação não, a prisão fosse um elemento de tortura pra coagir o cara a fazer a delação. Então existe essa discussão também. Então, se o André Mendonça entender que o Volcano não foi coagido,

Do ponto de vista da violência, né? Porque, de certa forma, pra poder se livrar da cama, ele vai lançar a teoria dos jogos, né? Tipo assim, pra me levar um pouco mais de vantagem aqui, eu vou precisar tirar coisas aqui e pá. Bom, o ministro da STF, André Mendonça, já avisou os integrantes da defesa de Forcado que só aceita uma delação completa sem proteção a quem quer que sejam os envolvidos. Mesmo que atinjam os próprios colegas de corte.

E aí há o medo da própria corte, ao que parece, que supostamente o diastófilo, por exemplo, possa estar envolvido nisso daí.

Se homologada, a colaboração pode resultar em benefícios como perdão judicial, redução de pena ou sua substituição por outras medidas, dependendo do que for firmado no acordo de delação. Mas, como o forcar é tido como líder da organização criminosa, perdão judicial ou pena muito amena já são considerados descartáveis.

Já foram descartados isso daí. As contrapartidas devem girar em torno de melhorar as condições impostas ou reduzir o tempo de prisão no final do julgamento, beleza? Que, mano, faz muita diferença quando você está em cana. Segundo a matéria da Folha de São Paulo, para afirmar o acordo de delação, Daniel Alvorcaro terá de apresentar provas inéditas e indicar a possibilidade de recuperação de valores obtidos de forma fraudulenta.