Karen Lemos
👤 SpeakerAppearances Over Time
Podcast Appearances
Boa noite, Carol. Debra, também boa noite para a Vera. Bem-vinda de volta às séries. E para os ouvintes, olha só, em meio ao aumento da pressão, para que o ministro Dias Toffoli do STF deixe a relatoria do caso Banco Master, o presidente da corte, como você disse, Carol Edson Fachin, defendeu o corporativismo do STF numa cerimônia na Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
Embora ele não tenha falado especificamente sobre o caso Master, ele afirmou que magistrados são perseguidos apenas por cumprirem o próprio ofÃcio.
Bom, mais cedo o Fachin defendeu, numa entrevista que ele deu para o Estadão, o Código de Conduta para os Ministros do STF. Ele admitiu, na entrevista, que alguns colegas da corte não gostaram muito dessa ação dele, mas que os que não gostaram são minoria e que o Suprêmio
Ou se autolimita ou será limitado por poderes externos, foram as palavras dele. Nessa entrevista, Fachin pontuou também que tem pressa, mas reconhece que não dá para fazer de forma assodada um código de ética. Ele afirmou que recebeu sugestões de algumas instituições nas últimas semanas, instituições para esse código, né?
entre as instituições que deram sugestões estão a OAB e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. O interessante na proposta da OAB é que há uma proibição de que o ministro não pode participar de um julgamento em que ele tenha relação de parentesco até terceiro grau ou até uma amizade Ãntima com qualquer uma das partes ou então de advogados do processo. Isso afetaria não só o Toffoli, mas também como o Alexandre de Moraes,
que, por essa regra, não poderia participar do caso Master, já que a esposa dele atua como advogado do banco, conforme informações que a colunista Malu Gaspar, da CBN e do Jornal Globo, trouxe aqui para os ouvintes. Bom, para ser aprovado, esse código de conduta vai precisar do aval de, pelo menos, a maioria dos ministros do Supremo.
Só lembrando aà que Gilmar Mendes foi outro ministro que se manifestou em meio a essa turbulência envolvendo o STF. O decano da Suprema Corte saiu em defesa de Toffoli nas redes sociais, afirmando que o colega tem compromisso com a Constituição.
e que a Procuradoria-Geral da República já reconheceu que a permanência de Toffoli no caso Master é regular. O decano também afirmou que a independência do Poder Judiciário e os respeitos à s suas instâncias são condições indispensáveis para a confiança da população nas instituições do paÃs. Carol.