Malu Gaspar

Então, Milton, eu acho que tem um ponto positivo desse discurso que o Fachin fez ontem, que finalmente ele saiu do muro. A gente vem conversando aqui algumas vezes, você tem conversado com outros comentaristas, outros jornalistas que estão nessa cobertura, e muita gente comentando que a posição do Fachin, eu mesmo falei sobre isso, a posição do Fachin nos últimos tempos foi meio...

dúbia, ela variou ao longo do tempo em relação a esse caso do Master e de todos os questionamentos que surgiram a respeito da promiscuidade dos ministros do Supremo com o banco do Daniel Vorcaro. Estamos falando especificamente aqui do Dias Toffoli e do Alexandre de Moraes. Primeiro, o ministro Fachin soltou uma nota lá atrás criticando a imprensa e os setores da sociedade que cobravam

transparência como se fossem ataques ao STF, depois ele deu algumas entrevistas dizendo que ia fazer o que tivesse que fazer, doa quem doer, ficou confuso, afinal, o que o ministro Fachin está disposto a fazer? Acho que nesse discurso de ontem, ele deu uma correção no rumo, então, ele admitiu que o Supremo está num momento de adversidade,

Falou claramente que a liberdade de expressão de imprensa não é uma concessão, a crítica republicana não é ameaça à democracia e deu recados bem claros, principalmente para esses dois ministros que a gente falou. Ele disse que o protagonismo tem ônus, que os ministros respondem pelas escolhas que eles fazem.

disse, como você citou aí, que apesar de todo o papel importante que o Supremo teve nos últimos tempos em defesa da democracia, é hora de ponderações de autocorreção, e citou, fez uma citação que me chamou muita atenção, de um juiz, de uma fala de um juiz italiano,

que para mim é bem significativo. Ele disse assim, não é honesto quando se fala dos problemas da justiça refugiar-se atrás da cômoda frase feita que diz ser a magistratura superior a qualquer crítica e qualquer suspeita, como se os magistrados fossem criaturas sobre-humanas não atingidas pelas misérias dessa terra e por isso intangíveis. Quem se contenta com essas adulações ofende a seriedade da magistratura.

Não precisa dizer qual o endereço e o CPF dessa fala. Ele estava falando justamente com esses dois ministros que não têm nem sequer prestado contas e

se explicado a respeito de todos os questionamentos que existem a respeito deles. E depois de tudo ainda reafirmou seu compromisso com o Código de Ética e nomeou, como você citou, a Carmen Lúcia para fazer, ser a relatora desse Código de Ética. Todo mundo sabe que a ministra Carmen Lúcia é uma defensora do Código, seus votos refletem isso. E aí você vai me perguntar, está tudo resolvido? Não.

tem nada resolvido, nada combinado. Isso foi uma forma do ministro Fachin se posicionar em relação aos seus colegas. Isso quer dizer que ele conseguiu nas últimas semanas um acordo interno em torno do Código de Ética? Isso quer dizer que ele pacificou as rachas que existem no Supremo em torno dessa questão do Master?

Nada disso foi feito. O Milton, o Cássia, o que eu apurei é que continua o Supremo no mesmo impasse. Os ministros continuam sem querer, a ala que não queria código de ética continua sem código de ética, a ala que continua sem querer o código de ética, a ala que é a favor do código de ética continua defendendo.

considerando também que ali nessa aula que topa um código de ética tem nuances, tem gente que diz eu quero, mas não agora, porque na prática é um jeito de não querer, e tem uma aula que diz, olha, eu quero, mas eu preciso ler, eu preciso entender o que esse código de ética diz. Eu acho que esse código que a Carmen Lúcia acabou de explicitar aí para o TRE,

é um início, pode funcionar como um início de discussão. Mas você vê que ali tem várias coisas que os ministros do Supremo não aceitariam. Por exemplo, essa coisa dos escritórios, de julgar casos de escritório de advocacia dos seus parentes. Isso foi um debate no Supremo, em que o Supremo lá atrás, não muito tempo atrás,

se autorizou, e com isso autorizou todos os juízes do Brasil a fazerem. E é uma coisa que nós estamos vendo, sabidamente dá problema, é um conflito de interesses clássico em qualquer lugar, em qualquer país, em qualquer cultura.

E vai ter que ser enfrentado. Eu acho, Milton, Cássia, que agora a gente vai ver um bate mais claro com posições mais definidas, mas eu não acho que isso vai ter uma solução fácil e muito menos de curto prazo. Eu tenho a impressão de que a resistência desses ministros...

que são contra o código de ética, ainda prevalece sobre os outros, tem uma cobrança muito grande interna de unidade, apoio, coleguismo, inclusive sabendo disso. O Fachin cita no discurso dele, unidade não é unanimidade, nós temos que saber...

discordar, ele fala uma coisa nessa linha, porque eles sabem que existe essa cobrança, ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão cobrando os colegas para que se posicionem, pelo menos internamente, a seu favor, e isso tem efeito, o ministro Alexandre de Moraes é um ministro enfático, contundente, ele sabe cobrar a lealdade dos que estão ao redor dele, e o ministro Joaquim

Então, eu acho que depende esse código de conduta e toda essa mudança, que na verdade, sendo um código de conduta, sendo apenas manter a lei orgânica da magistratura, seja o que for, depende de uma mudança de postura dos ministros do Supremo. Como o Fachin falou, passar a entender que eles não estão acima de qualquer suspeito.

E isso eu acho muito difícil, porque uma vez que você consegue esse tipo de poder, voltar atrás é muito complicado. Mas vamos aqui conceder que foi positivo o ministro Fachin ter tomado pelo menos uma definição pública e muito clara de posição para que o debate possa continuar, pelo menos em termos razoáveis. A gente entendeu o que está acontecendo, até agora a gente não estava conseguindo nem distinguir

como que a coisa estava se dando internamente no Supremo, tamanha era a pressão. Você vê por aí o tamanho da pressão que o ministro Fachin sofreu. Esse não vai ser um debate fácil, mas é um debate muito importante. Muito obrigado, Malu Gaspar, e um bom dia para você. Beijo, gente. Um abraço para todo mundo. Beijo, Malu.

Exatamente isso, Milton, Cássia, ouvintes, essa história é um dos aspectos de toda essa novela do Master que ainda precisa ser melhor apurado, melhor esclarecido, mas o que eu estou em apurado desde a semana passada é que o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, mandou mensagens para a presidência do BRD,