Tati Fernandes

Que clima bom no Supremo Tribunal Federal, não é mesmo? Péssima. Quarta-feira de cinza, realmente, teremos uma quaresma de purgação no Supremo. Pois é. Digamos que o ministro e essas ações tomadas por Alexandre de Moraes não estão ajudando muito, né? Pois é, Tati. O que aconteceu...

O ministro, a última atitude do ministro Alexandre de Moraes foi divulgar o nome de quatro servidores da Receita, na verdade um servidor e outros prestadores de serviço, um técnico e funcionários do SER procedidos à Receita, que teriam tido um acesso injustificado aos dados de familiares de ministros do Supremo e da PGR.

A Receita havia informado ao ministro, em janeiro, que havia identificado ao Supremo, que havia identificado um acesso indevido e estava conduzindo investigação para entender a razão e se esse acesso, além de indevido, foi feito de maneira dolosa.

É uma tecnicalidade, mas é importante a gente saber, e eu falei há pouco com o presidente da Cinde Fisco, o Dom Real, e ele explicou o seguinte, olha, ter acesso a dados sigilosos é o trabalho dos auditores fiscais. Auditor fiscal tem acesso, é um dever funcional dele ter acesso a esses dados. A divulgação, a quebra de sigilo desses dados é crime. Ela imputa na perda de...

do emprego, você é demitido e pode ser sim ser preso. Agora, esse acesso indevido, ele pode acontecer porque a Receita traça uma, digamos assim, um âmbito em que se quer investigar se houve ali transações ilícitas num determinado faixa de contribuintes e muitas vezes ao fazer isso, ao traçar essa malha, acaba colhendo

informações de pessoas politicamente expostas. Então, a Receita informou que havia identificado um acesso indevido e estava conduzindo ali uma investigação se, além do indevido, tinha sido feito de maneira dolosa, ou seja, um acesso de um dado sigiloso para ser comercializado, por exemplo.

O ministro não aguardou essa sindicato da Receita, o ministro Alexandre de Moraes, e mandou a Polícia Federal fazer uma operação de busca e apreensão, colocar turnos de eletrônica nesses quatro servidores, apreender passaporte, confiscar celular e computador. Isso pegou muito mal, né? Teve ministro que considerou a ação absurda.

Pois é, Tati, porque o condutor, quer dizer, ele fez, o Alexandre de Moraes fez tudo isso no âmbito do inquérito das fake news, que foi aberto lá em 2019. Nossa, lembra? Pelo ministro Dias Toffoli, na época presidente do Supremo, que não sortiu não, foi catar o Alexandre de Moraes e entregou na mão dele.

Lá atrás houve acesso a dados sigilosos, mas os dois servidores conseguiram provar que foram imputados. Conseguiram provar que o acesso se deu porque os nomes, isso que eu falei, os nomes das autoridades estavam na malha pesquisada. Não porque se estivesse a minerar dados. E eles foram reincorporados aos quadros da Receita.

Na verdade, eles não tinham sido demitidos, eles tinham sido afastados e voltaram e continuam fazendo o seu trabalho. Naquela época, o nome dos servidores não foram divulgados, pelo menos não oficialmente, vazou. Não foi divulgado oficialmente. Agora, eles estão expostos por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Estão lá os quatro nomes. Nessa decisão, o ministro não expõe as razões de ter dado essa determinação de expor e de fazer essa operação.

E não diz também no âmbito de que investigação ele está agindo. Mas o que se depreende é que isso tenha se dado em função da divulgação de depósitos que a esposa do ministro, que é titular do Escritório de Advocacia da Família, tenha recebido. O contrato não é sigiloso, o eventual recebimento de recursos é sim. Só que...

este inquérito, o do Master, tem um relator, que é o André Mendonça. Certo? Certo. Então, ele atropelou o primeiro aqui, que foi o ministro relator do caso Master. Depois, o ministro pediu acesso aos dados, aos acessos que têm eventualmente sido feitos ao sigilo de dez ministros e de seus familiares, cem pessoas ao todo. Mas, vamos ver aqui, quem representa a corte

não é o ministro Alexandre de Moraes, mas seu presidente, o ministro Edson Fachin, que deveria agir em nome dos colegas, mas quem o fez foi o ministro Alexandre de Moraes. Como nem André Mendonça, nem Fachin tomaram providências a respeito disso, o atropelador-geral da República, vamos assim, tomar esta liberdade, segue

disparado, né? Se assambarcando de todas essas prerrogativas, né? Com detalhe, se houver inocentes, a informação que nós temos é que desses quatro, dois acessaram sim, indevidamente, mas porque tropeçaram nesses nomes. E dois, é...

que ainda estão sendo investigados, não fizeram apenas por falha do sistema, mas que ainda se investiga que eles tenham feito com uma intenção dolosa, uma intenção de prejudicar esses investigados. Não tem ministros do Supremo, entre outros,

os que tiveram acesso, o sigilo acessado, nem o Procurador-Geral da República. Há familiares de ministros. Então, se houver inocentes, e os nomes estão expostos aí à luz pública, se houver inocentes, vamos combinar que eles não terão a quem recorrer. Eles não poderão...

Processar o ministro do Supremo, o ministro do Supremo é imputável, por dano à sua reputação, por calúnia, nada. Porque só quem pode processar o ministro do Supremo é o Senado.

Esse gesto agora do ministro Alexandre de Moraes, nesse relato que você nos traz, do vazamento daquela reunião publicada em primeira mão pelo Poder 360, depois todos nós fomos atrás e descobrimos que, de fato, os ministros reputam uma gravação deles,

aquilo ali trouxe uma animosidade muito grande do ministro Alexandre de Moraes em relação à atuação dos órgãos de receita e da Polícia Federal. Agora, vamos pensar que eles todos estavam unidos lá atrás quando a missão do Supremo era defender a democracia, defender a própria corte, defender os poderes da república.

contra um assalto às instituições que se tentou lá no 8 de janeiro de 2023. Agora, o que paira é esse clima de suspeição, de um atropelamento geral e de muita desconfiança. A gente só pode esperar que os próprios ministros tomem uma atitude em relação a isso, visto que