Tiago Bronzato
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E é justamente essa turma que ficou no epicentro das ações penais da trama golpista e julgou também o primeiro caso de desvio de emendas parlamentares no STF. Isso não só muda a geopolítica dessa turma, como também gera uma nova pressão sobre o Congresso, com processos mais sensíveis envolvendo os parlamentares.
O Messias também pode dar, caso seja aprovado no Congresso, a relatoria da chamada DPF das favelas, que discute a letalidade policial no Rio de Janeiro. Esse caso era relatado pelo Fachin, passou para o Barroso e agora está com o Moraes.
Então, tenderia a ficar com Messias. E esse processo tem potencial de projetar o Messias, porque se trata de um caso muito rumoroso, com diversas ramificações na política carioca. Então, essa configuração ainda pode ser alterada caso o ministro Dias Toffoli peça para mudar da segunda turma para a primeira, até para evitar o constrangimento de julgar um caso do Márcio. E nessa configuração...
o Messias teria um peso mais relevante, porque ele passaria também a julgar os casos do Banco Master. Ou seja, é uma mudança que pode de fato
alterar ali, mexer com todo o tabuleiro estratégico do STF, justamente no espaço hoje onde se concentram grandes casos que incomodam o mundo político. Sim, é isso. Tiago Brousato com a gente todas as terças e quintas, diretor da sucursal do Globo em Brasília. Obrigada, Tiago. Até quinta-feira.
Oi, Débora, boa noite para você e para todos. Olha, a base do governo aqui no Congresso tenta mudar pontos da PEC da Segurança, que está com votação prevista para amanhã. O texto do governo sofreu alterações por parte do relator Mendonça Filho, do União Brasil, como, por exemplo, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em coletiva, hoje mais cedo, Débora, o líder do PT aqui na Câmara, Pedro Uxai, afirmou
após uma reunião com o Mendonça Filho, que o relator se mostrou sensível para o tema e se comprometeu, segundo ele, a conversar com as bancadas para avaliar a possibilidade de retirar do texto essa questão da redução da maioridade. Apesar disso, a gente lembra que até ontem o Mendonça Filho, que é o relator, concedeu entrevistas dizendo que estava irredutível sobre tirar esse ponto do projeto, o que, segundo o CSAI, foi contornado.
Está aberto, está sensível de dialogar com as demais lideranças e nós vamos conversar e vamos buscar a sensibilidade. Bom, depois dessa imprevista, Débora, do líder do PT aqui na Câmara, o líder do União Brasil aqui na casa também, o deputado Pedro Lucas, ele rebateu, publicou nas redes sociais que a bancada não abre mão de defender a redução da maioridade penal.
Segundo ele, é um tema que precisa ser enfrentado com responsabilidade e coragem. Pedro Lucas ainda finalizou dizendo que o União aqui na Câmara está fechado nessa posição. O próprio relator, porém, não se manifestou hoje ainda após esse encontro com os parlamentares governistas.
O presidente da Câmara, Hugo Mota, deve se reunir com Mendonça Filho, também secretário de Segurança, ainda na noite de hoje, para debater sobre essa proposta em um evento dos secretários de Segurança de vários estados. E só para fechar também, é que em coletiva, o líder do PT...
Pedro Sá, ele falou também sobre o financiamento da segurança pública. Ele afirmou que foi discutido que a PEC poderia pegar um percentual das atuais tributações das BECs e destinar para a segurança pública, o que antes viria para outras finalidades. Apesar da previsão da votação para amanhã, líderes também já admitem a possibilidade de votação na quinta-feira. Débora.
Olha, Vera, essa história da aprovação da quebra de sigilo do Lulinha, o filho do presidente Lula, pela Comissão de Parlamentares de Inquérito, que apura o escândalo de desvios do INSS, é aquele momento em que o juiz marca um pênalti numa final de campeonato. É uma confusão generalizada. Teve gente da oposição que vibrou com essa decisão.
descrutinar essas movimentações financeiras do Lilinha, mas teve gente do governo que divulgou imagens da votação numa espécie de VAR, gritando contra o presidente da CPI, o senador Carlos Vianna, e pedindo anulação da votação. Toda essa polêmica ainda vai render
bastante pano para manga nos próximos dias. Há muito tempo, a CPI do INSS, que é dominada pela oposição, vinha tentando furar o bloqueio dos governistas e aprovar a quebra de sigilo bancária, ou mesmo a convocação do filho do presidente, mas nunca teve sucesso.
A Comissão Parlamentar passou a mirar no filho do presidente depois que uma testemunha disse em depoimento à Polícia Federal que o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS, mantinha relações comerciais com Lulinha, o que ainda não foi comprovado pelas investigações. Então, hoje, como teve esse cochilo do Planalto durante a CPI do INSS, o presidente da Comissão, Carlos Viana, fez uma votação simbólica
para aprovar uma série de requerimentos, entre eles a quebra do sigilo do Lulinha. E a votação foi feita por meio de contraste visual, ou seja, nada de painel eletrônico, nem voto impresso, tampouco chamada nominal. Quem era a favor tinha que ficar de pé.
E quem era contra levantava. E aí o presidente da comissão contou em voz alta e anunciou o placar. Foram 14 votos a favor da quebra de sigilo do Lilinha e 7 contra. Foi nesse momento que a sessão virou um espetáculo de horror, com empurra-empurra, troca de acusação e até soco entre os deputados. Parecia uma final de interclasses da quarta série B. Mas para além de todo esse tumulto e da retórica, qual que é a importância disso tudo?
Quebrar sigilo bancário e fiscal é uma medida muito invasiva. Exige fundamento e respaldo jurídico para isso. Ao mesmo tempo, esse é um instrumento típico de CPI, que é previsto na Constituição e já foi aplicada a dezenas de pessoas ao longo dos anos. Empresários, servidores, políticos, até jogadores de futebol. Então, a pergunta que fica é, se não há nada que pese contra o Lulinha, se não tem nenhuma irregularidade,
Qual é exatamente o problema de submeter os seus dados ao mesmo escrutínio que tantas outras pessoas já enfrentaram em CPIs anteriores? Os governistas ainda não responderam a essa questão. E esse é um cálculo-chave para a gente entender a importância política dessa quebra de sigilo. Agora, Bronzato, os governistas vão conseguir reverter o resultado da votação?
Olha só, esse impasse está bem longe de ser resolvido, viu? A CPI do INSS agora transbordou ali daquela confusão na comissão e foi parar no colo do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os governistas foram até Alcolumbre.