Vera Magalhães
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Me parecem muito perdidos, Carol ou Débora, quando você conversa em termos do que tem ali no arsenal, me parece que estão com a caixa de ferramentas vazia, como eu escrevi na coluna de hoje, porque a aposta enorme que havia no projeto do IR...
Até aqui não surtiu efeito, a pesquisa Quest deixa isso muito claro. Quando questionadas sobre o efeito da redução do IR nas suas vidas, as pessoas dizem que é menor, quando antes elas eram questionadas e diziam que tinha uma expectativa muito grande em relação a isso. Então, quando você tem uma quebra de expectativa, isso também se reverte na maneira como você avalia o governo. Tem a questão da corrupção, que voltou a ser um tema relevante para os
eleitores e para qual o Lula não parece ter um discurso entabulado e nem medidas para serem anunciadas e também a segurança pública. Essa, para mim, é a maior incógnita, porque o governo conseguiu aprovar duas medidas que tratam do assunto e não conseguiu transformá-las em uma plataforma a seu favor. Então, me parece que o governo Lula vive realmente um apagão
um apagão de medidas e de soluções para esse problema da baixa popularidade do Lula. Apolo dando seu pitaco, é isso? Ele está demais, ele se escondeu até num armário, ele está para fora, vocês veem que ele não está aqui, mas ainda assim, alguma pessoa muito simpática da minha família deixou ele solto pela casa.
Exato, Sardenberg, nessas duas decisões a gente teve aí movimentos ontem do ministro Dias Toffoli, né? Ele se disse suspeito de ser o relator desse mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Hollenberg e por conta disso houve...
um novo sorteio que designou o ministro Cristiano Zanin como relator. E no caso da segunda turma, havia uma expectativa sobre se ele iria votar ou não, apesar de ter deixado a relatoria do caso principal, do Master, e ontem também ele decidiu que não votaria. Então, Toffoli, com isso, percebeu que o desgaste permanecia
e que não daria para simplesmente continuar à frente, voltar a ficar à frente desse caso numa outra ação, e continuar votando nele como se nada tivesse acontecido. Então, nesse movimento, ele afastou um desgaste, mas isso também levou a duas outras coisas. A redistribuição levou o caso para o ministro Cristiano Zanin, que hoje negou uma liminar que havia sido pedida anteriormente,
pelo deputado Rodrigo Hollenberg, dizendo não que não haja causas para haver uma CPI do Master, mas que há uma falha no pedido dele, que ele não teria conseguido demonstrar no mandado de segurança que o presidente da Câmara, Hugo Mota, está obstruindo o direito da minoria
de criar uma CPI. Isso porque o regimento da Câmara prevê uma série de circunstâncias nas quais uma CPI é admissível e também existe a questão da fila. E, segundo o entendimento do ministro Cristiano Zanin...
O Hollenberg não conseguiu demonstrar que o Mota está fazendo de propósito, deliberadamente, ações para postergar ou evitar a instalação da CPI. Então, ele devolveu a bola para a Câmara. Diz que cabe ao próprio Mota decidir se há os requisitos para a criação dessa CPI ou não. Em outros casos semelhantes, o Supremo tem sido... Decidiu o contrário.
Exato. Tem sido incisivo no sentido de que CPIs são, sim, um instrumento da minoria e que, portanto, havendo o número de assinaturas e havendo objeto definido, elas devem ser instaladas pelas mesas das casas a que se referem. Mas as decisões que eu me lembro mandando instalar CPIs dizem respeito a CPIs mistas.
E nas CPIs mistas não tem esse critério da fila que existe no regimento da Câmara. Então, talvez o ministro tenha se apegado a esse detalhe, que pode ser considerado uma filigrana, para negar o mandado de segurança. Lá na outra ponta, no julgamento que começa amanhã, no plenário virtual,
com a saída do Toffoli, também muda um pouco o xadrez. Por quê? Porque passam a ser só quatro ministros votando e a possibilidade de um empate passa a ser real. E aí o que acontece em caso de empate? Em caso de empate, favorece o réu. E aí, se dois ministros votarem para ele permanecer preso, como deve haver, já estão previstos esses votos, um do próprio André Mendonça, por óbvio,
e o outro é o do ministro Luiz Fux, que já está sendo ventilado. Aí resta saber como vão votar os ministros Cássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Se os dois votarem para mandar o Daniel Vorcaro de volta para casa, ele, Fabiano Zettel, e reverter as outras medidas determinadas pelo André Mendonça, ele vai ser libertado.
Daí porque tem uma grande apreensão dentro do Supremo quanto a esses dois votos. É muito esperado que o ministro Gilmar Mendes vote pela soltura. E aí ficam todas as atenções voltadas para o Cássio. Ele que é, de certa forma, integrante do mesmo grupo político, vamos dizer assim, do André Mendonça, mas também tem profundas ligações políticas
com um centrão que está muito mobilizado para jogar uma água na fervura dessas investigações. E aí vamos ver como o ministro vai votar. Pelo que eu tentei ali sondar com assessores, com ministros, existe uma, não digo nem que é uma expectativa, mas um palpite,
de que ele vai votar pela manutenção da prisão. Ele não quer ficar com esse ônus de ser o responsável por mandar o Daniel Vorcário para casa e todo o desgaste que já está sobre dois ministros também sobrar para ele. Então, a expectativa é de um placar de 3 a 1, Sardenberg e Maas.
Ninguém crava, com certeza. Eu também não sou doida de fazer isso. Às vezes, em casos de Supremo Tribunal Federal, pela experiência de cobrir lá, eu até consigo enxergar o placar. Nesse caso, eu acho muito mais difícil. É um assunto espinhoso, que envolve muitos atores, e eu não me arrisco, não. É, porque está em curso, de um lado ou de outro, está em curso a Operação Abafa, né? E...
Exatamente, porque também é uma falácia aquela história de que ele não poderia delatar. Se ele delatar na mesma linha de comando que ele, ou delatar autoridades, por exemplo, que portanto estariam acima dele, uma delação pode sim ser aceita. Mas a gente percebe esse clima geral para tentar fazer uma acomodação das coisas,
por esses pequenos sinais, uma liminar que é negada aqui, uma discussão sobre uma votação ali, o Congresso claramente fechado na ideia de passar a régua nas CPIs que já tem e nem ouve falar em nenhuma outra.