CODE PENAL
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa.
16 Feb 2024
Contributed by Lukas
Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empr...
Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada
16 Nov 2023
Contributed by Lukas
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasi...
Episódio #13 - Confisco alargado de bens
09 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
Episódio #12 - STF e o pacote anticrime
15 Sep 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhe...
Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia
07 Sep 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.0...
Episódio #10 - Teoria econômica do crime
25 Aug 2023
Contributed by Lukas
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
Episódio #9 - Controle prévio do ANPP
18 Aug 2023
Contributed by Lukas
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de ...
Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado
11 Aug 2023
Contributed by Lukas
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
Episódio #7 - Autolavagem de capitais
04 Aug 2023
Contributed by Lukas
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade
23 Jun 2023
Contributed by Lukas
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal
16 Jun 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
Episódio #4: Conceito integral de delito
09 Jun 2023
Contributed by Lukas
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
Episódio #3 - Standard probatório no processo penal
02 Jun 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial
26 May 2023
Contributed by Lukas
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no ...
Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova
20 May 2023
Contributed by Lukas
Vamos conversar sobre a origem da teoria da descoberta inevitável da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.