Chapter 1: What are the current developments in the CPIs of INSS and Banco Master?
Viva a voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg, boa tarde para você e para a Cássia, para os ouvintes, também para quem nos assiste. Boa tarde, Vera. Vera, como é que estão as CPIs, hein? Na semana passada deram um gás, mas agora está meio parada a CPI. Nós estamos falando das CPIs do caso do INSS e do Master, né?
Exato, essas duas CPIs acionaram o modo turbo na semana passada, enxergaram no caso, na ligação do Lulinha com o caso do INSS e em todas as possibilidades do caso Master, uma possibilidade de ganharem um holofote que elas não vinham tendo. A do crime organizado, principalmente, era uma CPI bastante esvaziada,
com nenhuma cobertura da mídia e que caiu ali numa vala comum de investigar as facções criminosas, o que não vinha rendendo muito para ela, e a do INSS também correndo atrás sempre das descobertas da Polícia Federal, vindo meio a reboque.
O que elas fizeram na semana passada foi trazer os personagens notórios para o centro do debate e com isso elas ganharam esse holofote que não vinham tendo até então. A CPMI do INSS fez isso quebrando os sigilos do filho do Lula, do Lulinha, e a do Master enxergou, aliás, a do crime organizado enxergou ali uma brecha
Chapter 2: How did recent events impact the visibility of the CPIs?
e entrou com tudo no caso Master por meio da investida contra a família do ministro Dias Toffoli e a empresa deles. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal foi rápido e em duas decisões, uma do ministro André Mendonça, outra do ministro Gilmar, anularam qualquer incursão da CPI na Maridite e nas ligações da família Toffoli com o Master e com o Daniel Vorcaro,
E depois disso, ela caiu meio num limbo, Sardenberg. Tem outras decisões de ministros retirando a obrigatoriedade de depoentes falarem a essa CPI. Então, por exemplo, o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conseguiu um habeas corpus anulando a convocação dele, tornando...
transformando num convite, portanto ficava facultativa a ida dele ou não, tanto que a CPI anulou a sessão de hoje que seria realizada para ouvir. Ele disse que está disposto a colaborar, mas que quer prestar os esclarecimentos por escrito.
Da mesma maneira, um outro convocado chegou a... Esse era convocado mesmo, mas desconsiderou o convite para comparecer. E o que todo mundo parece estar esperando é se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai dar alguma decisão, alguma canetada que anule deliberações de uma e de outra, tanto da CPMI, porque ele também é presidente do Congresso Nacional, portanto
tem aí alçada sobre ela, quanto a CPI do crime organizado, que é uma CPI exclusiva do Senado. Ele pediu análise técnica das decisões das duas CPIs, principalmente da quebra de sigilo do Lulinha na CPMI, mas ainda não disse o que pretende fazer. Agora, se a quebra de sigilo do Lulinha já está aprovada pelo ministro André Mendonça, isso já não seria um ponto pacífico? Ainda precisa ter essa decisão em relação ao que foi deliberado lá no Congresso, Vera?
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Chapter 3: What legal challenges are the CPIs facing regarding testimonies?
O que eles avaliam, Cássia, é que uma quebra de sigilo no corpo das investigações que ainda ocorrem no Supremo, e aí é uma avaliação política dos aliados do presidente Lula, é uma coisa. E a quebra de sigilo por uma CPMI é uma outra, porque a possibilidade de vazamento e a possibilidade disso ganhar uma exploração política...
seria bem maior na CPMI. Mas, de qualquer maneira, a defesa do Fábio Luiz, filho do presidente, vai recorrer das duas decisões. Vai recorrer da quebra de sigilo pelo ministro André Mendonça, dizendo que ele não tem nenhuma ligação com o caso, que ele não é investigado e que ele não tem ligação direta com o careca do INSS e com os desvios de recursos.
Chapter 4: How does political maneuvering influence the investigations of the CPIs?
de aposentadorias e vai também recorrer da quebra de sigilo via CPMI. Mas a avaliação da classe política, dos aliados do presidente na política, é de que isso no holofote de uma CPI é mais deletério para o Lula do que ali no bojo das investigações que correm na Polícia Federal e no Supremo.
Agora, a blindagem da empresa do Toffoli, feita pelo Gilmar Mendes, foi um, digamos assim, uma gambiarra processual, né?
Essa é aquela blindagem que blinda o pneu, blinda o vidro, blinda o teto, blinda o carro inteiro, o Sartenberg. E é isso, usando um processo antigo de um caso que não tinha nada, nada, nada a ver, mas que deu uma camada extra de blindagem àquela que o André Mendonça já tinha concedido. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.