Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Viva a voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde para você e para a Cássia, para os ouvintes, também para quem nos assiste.
Chapter 2: What are the major challenges facing Minister Fachin at the STF?
Boa tarde, Vera. Vamos falar dos recados do ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É o seguinte, ontem na reunião com a AB, nós até já demos matéria sobre isso, ele disse que tudo será explicado e que nada ficará sob o tapete, não vai esconder nada debaixo do tapete.
Isso foi na reunião com o AB. E ele voltou a falar disso na reunião com o presidente de tribunais superiores. Ao mesmo tempo, há pressões de outros ministros do Supremo para que ele não avance nessas coisas, Vera.
Exato, Sardenberg. O Fachin está com alguns pepinos na mão, né? Ele tem o pepino do caso Master, que envolve, de alguma maneira, dois ministros da corte, e tem o pepino dos Pinduricalhos, para resolver, em que ele sofre pressão dos dois lados, porque dois ministros...
Deram decisões contra a existência dos penduricalhos, mas, ao mesmo tempo, vários tribunais de estados e representantes do CNJ o pressionam do outro lado para que reconheça a validade de alguns pagamentos extra-teto salarial. Então, pelo menos esses dois abacaxis, ele tem que descascar.
Chapter 3: How does Fachin plan to address the issues of the Banco Master case?
No discurso que ele fez hoje, na abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância, ele fez uma fala para dizer que nada vai ficar escondido, que a confiança na magistratura é um dos pilares da democracia, que ela não pode ser abalada. Então, um discurso cheio de recados, como se ele fosse tomar a frente...
realmente da apuração de tudo e de colocar o guiso no rabo dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes, no sentido de que eles deveriam se explicar, etc. Mas quando chega lá internamente na corte, não parece que ele tenha essa mesma veemência e use dessa mesma força. Ele tem feito conversas privadas com ministros, na tentativa de, ainda interna corpores,
levar a que ele se manifeste de alguma maneira. Me parece que tem sido insuficiente, né? Naquela reunião secreta que ele fez, quando recebeu o relatório da PF a respeito do ministro Dias Toffoli, ficou tudo muito ali entre compadres, até vazou o teor da...
da reunião e a suspeita que existe é que o próprio ministro Toffoli tenha vazado para mostrar que ele estava ali coberto por uma fraternidade total dos seus pares. O que se conseguiu ali foi que o Toffoli se afastasse.
desculpe, da relatoria do caso, mas se mantivesse na segunda turma e, portanto, apto a votar nas medidas relativas ao caso. Ou seja, não se avançou como se poderia. Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, até aqui nem isso.
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Chapter 4: What does Fachin's recent speech reveal about judicial transparency?
porque ele fez uma nota bem confusa, tentando dar explicações para supostas mensagens que ele tinha trocado com Daniel Vorcaro, mas não negou que tenha trocado mensagens com ele. E o escritório da mulher dele, Viviane Barsi de Moraes, ontem soltou uma nota tentando justificar o contrato milionário que ela tinha com o Master, mas que também deixou uma série de perguntas no ar e não esclareceu nada. Então, a coisa segue ali muito mal parada.
E o ministro parece achar que com recados ele vai resolver o problema, ou voltando a enfatizar a questão da necessidade de um código de conduta. E me parece que a gente já passou desse ponto. O código de conduta hoje não responde à questão específica desses dois ministros. Seria preciso que se aprofundassem as investigações. E para isso, o próprio Supremo precisa autorizar
Chapter 5: How is the Supreme Court handling the Daniel Vorcaro case?
que os seus integrantes sejam investigados. E a Polícia Federal precisa pedir, e o Ministério Público Federal precisa pedir. Então, está um jogo de não-me-toques nesse caso, como se na base do toque implícito ali e para dentro, se fosse resolver alguma coisa quando já está claro que esses dois ministros não estão dispostos a explicar nada por conta própria.
E em meio a tudo isso, Vera, está se aproximando o julgamento da segunda turma do Supremo em relação à prisão do Daniel Vorcaro, né? Isso, ele começa na sexta-feira no plenário virtual, ou seja, não vai haver uma reunião da segunda turma para debater isso e aí forçar que os ministros falassem a respeito, então cada um deposita lá o seu voto, mas é algo bastante delicado, Cássia, porque você tem de um lado o ministro André Mendonça,
Então vamos dizer, Vera, o julgamento, você falou, vai a plenário e para explicar aqui aos nossos ouvintes, vai ao plenário da segunda turma do Supremo Tribunal Federal. Essa segunda turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendoza, que agora é o relator do caso Master.
Isso, vai no plenário virtual. Não vai ter uma reunião do plenário da segunda turma para decidir isso. Abre-se o julgamento no plenário virtual e cada um deposita o seu voto lá. Ou seja, inscreve... Deixa eu terminar. Isso, não tem nenhum debate. Coloca lá no plenário virtual e deixa lá para quem quiser ler. Com isso, cada um pode, mais ou menos, se salvaguardar
nessa espécie de, vai, entre muitas aspas, anonimato do plenário virtual, porque você não se expõe explicando o porquê daquele seu voto. E a conta hoje não parece garantir que o ministro André Mendonça vá conseguir manter a prisão que ele determinou por eliminar. Por quê?
porque garantido ao lado dele, por enquanto, só é computado o voto do ministro Luiz Fux. Gilmar Mendes é muito próximo de Dias Toffoli e de Alexandre de Moraes. O Cássio Nunes Marques não é desse mesmo grupo.
até tem alguma afinidade com o André Mendonça pelo fato de ambos terem sido nomeados para o Supremo pelo Jair Bolsonaro, mas a quem ele é próximo? Ele é muito próximo aos políticos do Centrão, que estão também no cerne dessa investigação e que tinham eles próprios relações muito fortes
com Daniel Alvorcaro. Então, o voto dele também é considerado uma incógnita e não se sabe se ele vai votar pela manutenção da prisão. Tem muita pressão dos políticos, a quem o Nunes Marques é próximo, pela soltura do Daniel Alvorcaro. Soltar Daniel Alvorcaro hoje, diante de tudo que... É o babu.
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Chapter 6: What implications does the upcoming vote have for the STF's credibility?
É uma bomba, uma loucura. E só vai agravar essa situação que o Fachin diz que está querendo contornar, mas que ele está demonstrando muita falta de pulso para lidar. Então, é uma situação, é uma sinuca de bico essa na qual estão tanto o ministro Edson Fachin quanto o Supremo Tribunal Federal como um todo.
E uma última coisa, só para a gente encerrar esse tema dessa votação aí da segunda turma, ainda o ministro Dias Toffoli não deixou claro se ele vai ou não participar, porque ele poderia se declarar impedido, alguma coisa assim, né? Ele pode fazê-lo ainda, não tem prazo para fazê-lo, mas nada indica que ele vá fazer isso, Cássia. Todo mundo com quem você conversa no Supremo diz que ele tem dito nos bastidores que ele está pleno para votar, que não tem problema nenhum...
que nada o impede de votar e que ele vai votar. E se ele votar pela soltura do Forcaro, aí vai ter uma crise bem feia e não vai ter voto ali no escondidinho do plenário virtual que salve a corte de ficar mais ainda sob escrutínio público. A ver. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.