Chapter 1: What are the significant issues facing the Legislative and Judiciary in 2026?
Viva, Viva Voz, com Vera Magalhães. Vera...
Boa tarde, boa semana, bom mês. Vocês já começaram o mês uniformizados aí, é isso? É isso aqui, só no tom sur tom. Todo mundo ali, uma coisa white, beige. É bonito. Você não recebeu o e-mail, Vera? Perdi esse e-mail, perdi esse memorando.
Vera, volta a funcionar hoje o Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. Tem muito assunto rolando, mas o que você chamaria a atenção? O que a gente deveria prestar mais atenção, Vera?
Sardenberg, agora às duas da tarde é aberto o ano judiciário, vão estar lá o Lula, os presidentes das duas casas do Congresso e o ministro Edson Fachin pediu ali para todos os ministros estarem presentes. Portanto, ele vai querer dar recados importantes na abertura do ano do judiciário. A ênfase ali deve ser na necessidade do código de conduta, que ele certamente vai incluir
Chapter 2: How is the opening of the judicial year impacting the Supreme Court's agenda?
nessa fala inicial do ano. É um assunto que não agrada a todo mundo lá dentro, mas que ganhou premência, ganhou urgência diante das revelações, mostrando ali uma movimentação bastante atípica de ministros, principalmente no caso Mastri. Tanto o relator do caso, o ministro Dias Toffoli, quanto o ministro Alexandre de Moraes, cuja mulher é
contratada pelo Banco Master, o escritório dela, Viviane Bars, é contratado pelo Banco Master, e houve conversas do ministro com o Banco Central, reveladas pela Malu Gaspar, que o colocam numa posição também delicada nesse caso.
Então, tanto o discurso e a maneira como o ministro vai colocar a necessidade do código de ética e de conduta dos ministros, quanto o desdobramento do caso master, ou seja, a definição de se esse caso permanece no Supremo ou desce para a primeira instância...
Se o ministro Dias Toffoli vai insistir em permanecer com a relatoria e, a partir disso, quais decisões ele vai tomar no bojo do processo, tudo isso importa prestar atenção nessa retomada dos trabalhos no Supremo. E aí, passada uma hora, tem a abertura do ano do Legislativo, que vai ser hoje também aberto.
lá na Câmara e no Senado, e cada uma das casas com a sua própria agenda nesse ano eleitoral. E é um ano curto, como a gente sabe, só o primeiro semestre tem trabalho para fazer. E o presidente da Câmara, Hugo Mota, muito focado em colocar para andar a pauta da segurança. Ele tem lá a PEC da segurança, que sofreu muitas alterações.
e o projeto de lei antifacções, que foi deixado de um jeito na Câmara, foi para o Senado, alguma coisa do projeto original do governo foi restabelecida, mas agora voltou para a Câmara e tem ali uma disputa por esse projeto e pela PEC entre o governo, portanto, uma disputa entre a diretriz do governo e a diretriz do PT, e a da oposição, a da direita, que é mais restritiva, mais punitivista.
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Chapter 3: What legislative proposals are being prioritized in the upcoming year?
E, portanto, contraria ali alguns dos dogmas da esquerda nessa área da segurança pública. E o que você vê na questão de vetos do presidente Lula?
Deverá ser derrubado o veto principal que tem para ser analisado, que é o da questão da dosimetria das penas para o 8 de janeiro e para a trama golpista. A discussão está entre derrubada de todos os vetos que o presidente interpôs nesse projeto ou manutenção de alguma coisa, buscar um meio do caminho. O Lula vai tentar que seja buscado um meio do caminho. Ele deve fazer uma reunião com Davi Alcolumbre e com Hugo Mota nos próximos dias para tratar de várias coisas.
Tratar de veto, tratar da questão também das emendas, porque é outro veto polêmico, diz respeito ao aumento do valor das emendas no orçamento. E também para tratar da nova articulação política, porque a ministra Glaise Hoffmann está de saída do governo,
E vai ficar no lugar dela um técnico do segundo escalão, que nunca foi deputado, nunca foi senador, portanto, tem menos acesso e menos traquejo para lidar com os presidentes das duas casas. Então, vai exigir que o Lula faça mais pessoalmente esse meio de campo. Ele vai tentar discutir os vetos e tentar arrancar a manutenção de alguma coisa nesse encontro com Alcolumbre e Hugo Mota.
ninguém acha que seja possível. A questão deve ser judicializada de novo, principalmente em se tratando da questão da dosimetria das pernas. É isso que eu ia te perguntar, Vera. Não necessariamente se cair o veto, vira a lei imediatamente. Ainda deve ter um questionamento aí da questão deve ser judicializada, como você disse.
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Chapter 4: How will President Lula navigate vetoes and political challenges this year?
Essa questão das penas do Bolsonaro e dos demais condenados na trama golpista é uma judicialização líquida e certa. Ela já está contratada. O que a gente vai ter que observar? Se o Supremo vai levar ao pé da letra o que ele fez antes e, portanto, dizer que tudo é inconstitucional, ou se ele vai dizer que é inconstitucional reduzir
a pena para os condenados da trama golpista e aliviar alguma coisa para os bagrinhos do 8 de janeiro. Já ouvi de ministros uma solução nessa linha. Veja, nem tudo é inconstitucional, tem que ver que nessa questão dos condenados que não eram mandantes, pode haver ali alguma...
alguma contemporização. Então, isso volta primeiro, deverá ser distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, por aproximação, e aí caberá a ele a primeira análise sobre isso, ainda que vá ao colegiado. Cássia, nessa questão do que vai ficar de pé da derrubada desse veto lá no Supremo, ainda o que eu colho quando converso com as fontes está muito nebuloso, ninguém crava qual seria a solução.
Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã aqui no CBN Brasil, até mais tarde no Ponto Final. Até lá, um ótimo jornal para vocês. Até mais.