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STF nunca declarou um ministro da Corte suspeito ou impedido de julgar processos
23 Jan 2026
Chapter 1: What is the main topic discussed in this episode?
Brasília no ar, com Gabriela Echenique. Gabriela Echenique já está conosco, inclusive no vídeo. Bom dia para você, Gabriela.
Chapter 2: What historical context is provided about the Supreme Court's handling of minister suspicion?
Oi, Cássia, muito bom dia. Bom dia, Anadédia e ouvintes. Bom dia. Vamos falar sobre a situação do ministro Dias Toffoli em relação às investigações do caso Master. É uma situação que está se complicando, está escalonando, né, Gabriela Echenique? Agora, qual que é o histórico que nós temos em relação à investigação contra algum ministro, suspeição em relação a algum ministro? Nós já tivemos alguma situação semelhante?
Cássia, já tivemos vários assuntos polêmicos que chegaram no Supremo Tribunal Federal e que foram alvos de questionamento, tanto de parlamentares quanto de instituições, pedindo a suspeição ou mesmo o impedimento de ministros à frente de relatoria de vários desses casos. Agora, o que chama atenção, Cássia, é que
Agora que a Procuradoria-Geral da República, por exemplo, negou aquele pedido para pedir ou para entrar com uma ação no Supremo pela suspeição do ministro Dias Toffoli, chama a atenção que em toda a história do Supremo, dentre as 424 ações questionando a atuação desses ministros, em nenhuma delas um ministro presidente do Supremo Tribunal Federal
aceitou uma argüição como essa. São as chamadas argüições de suspeição ou argüição de impedimento. Desde quando a primeira foi protocolada, em 1980, para ser mais clara, nenhuma foi aceita pelo então ministro presidente da corte. O que a gente já percebe, não só pela história que se fala muito aqui em Brasília de um corporativismo, Cássia,
Isso é refletido muito na nota de Edson Fachin ontem, que sai muito em defesa de Dias Toffoli, mas principalmente o objetivo da nota, pelo que eu apurei aqui com alguns interlocutores do Supremo, é de sair em defesa da própria Corte, a defesa do Supremo Tribunal Federal como instituição que defende a Constituição e que precisa ser defendida e não dá para ficar sempre declarando suspeição de ministro. Então, chama atenção por isso. A gente já imaginava que de fato não tivesse havido, mas agora a gente fez um levantamento aqui, portanto...
mostrando que dessas 420 ações, em nenhuma o presidente da corte aceitou. O recordista, Cássio, ou seja, o ministro que mais foi questionado foi Alexandre de Moraes, mas isso muito puxado pela trama golpista. Então ele que foi relator da trama golpista foi muito alvo de questionamentos ao longo de todo esse processo. Pouco mais da metade de todas as ações protocoladas na história do Supremo
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Chapter 3: What are the controversies surrounding Minister Dias Toffoli's involvement in the Master case?
foram contra o ministro Alexandre de Moraes. Em relação a Dias Toffoli, Cássia, apesar dele não ter sido tão alvo pelo levantamento aqui que eu fiz, ele foi alvo de pouco mais de 10 ações como esta, essa não é a primeira polêmica do ministro Dias Toffoli. Vou lembrar, por exemplo, que na época do julgamento do Bensalão, muita gente achava que ele pudesse...
se declarar impedido para julgar, porque ele trabalhou no governo Lula, foi companheiro do ministro José Dirceu, que foi ministro do governo Lula, e mesmo assim não se declarou impedido no caso. Um outro caso bastante polêmico de Toffoli foi o chamado inquérito das fake news.
Ele estava à frente do Supremo na época, era presidente da corte, portanto, e decidiu abrir o inquérito sem nem mesmo falar com a PGR, sem nem mesmo pedir o posicionamento da PGR, e foi quando escolheu Alexandre de Moraes como ministro relator desse caso. Portanto, não é a primeira polêmica de Toffoli, provavelmente não vai ser a primeira polêmica de ministros envolvidos ali no Supremo Tribunal Federal, com casos que acabam gerando todo esse desgaste institucional do
junto ao Supremo Tribunal Federal, desta vez em relação ao caso Master, e que, portanto, a gente vai ver isso cada vez mais frequente nos próximos meses, nos próximos anos, mas a tendência é a mesma, né, Cássia? A gente percebe, há sim, uma união, digamos assim, entre os ministros do Supremo, e lá, muito dificilmente, alguma ação questionando a suspeição ou pedindo impedimento de ministro deve ir para frente nos próximos anos também.
E a gente espera ainda o fim do recesso no Supremo e também no Congresso, que ano passado tentou, de algumas formas, enquadrar a atuação dos ministros do STF. Deve retomar esse assunto na próxima sessão legislativa que começa em fevereiro?
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Chapter 4: How have previous actions of the Supreme Court influenced current investigations?
Deve sim, Nadédia. Os congressistas já estão conversando entre eles para que na volta do recesso eles deem vazão a vários pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Vão usar o caso Master como argumento ou como justificativa e, além disso, eles vão tentar protocolar ou avançar com propostas que tentam reduzir o poder de ministros do
do Supremo, ali via legislativo. Dificilmente uma proposta como essa vai avançar, viu? Mas, mesmo assim, a oposição tem já se preparado para fazer essa avalante de ações já na volta do recesso. E é importante lembrar, né, Nadedia e Cássia, que tem CPI para ser instalada. Conversei ali com alguns interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que me disseram que, sim, ele vai sentar à mesa, vai precisar decidir sobre esse assunto. E a tendência, neste momento, é que se for instalada uma comissão parlamentar de inquérito, que seja instalada aquela CPMI,
que é a comissão mista, para que deputados e senadores participem, porque todo mundo quer se envolver nesse assunto, todo mundo quer participar do caso. Então, muita coisa espera a volta do recesso parlamentar em fevereiro, viu meninas? Sem dúvida. E, Gabriela Schenick, ainda falando das investigações relacionadas ao Banco Master, hoje na coluna da Malu Gaspar, tem mais novidade.
É isso, a coluna da Lalo Gaspar traz acusações bastante graves, né, Cássia, que ela conversou com várias fontes a par dessas investigações, trazendo a possível participação do diretor do Banco Central, Ailton Giacchino, nesse processo de compra de carteira do BRB, na verdade, compra pelo BRB de carteiras do Master,
É o que acabou sendo o ponto de partida das investigações da Polícia Federal. E aí, segundo as fontes ouvidas pela Malu Gaspar, o diretor do Banco Central, Ailton Jaquino, teria pedido ao presidente do BRB a compra dessas carteiras agora que a gente descobre que são fictícias. Portanto, uma acusação bastante grave, que vai gerar bastante polêmica nos próximos dias.
Aproveito aqui esse espaço, Cássia, para a gente já trazer a nota do Banco Central, que acaba de ser divulgada, viu? Publicada agora no site deles, já é importante a gente trazer esse outro lado, porque a nota diz que o diretor jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas.
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Chapter 5: What role does Congress play in the scrutiny of Supreme Court ministers?
É importante também dizer que na coluna de Malu Gaspar, a informação é que o presidente do BRB chegou a mostrar uma mensagem de WhatsApp do próprio diretor do Banco Central ao Conselho de Administração do BRB, ou seja, mostrando ali as provas de que havia mensagens do então diretor do Banco Central nesse sentido. Foi aí que o Conselho, inclusive, aprovou a compra dessas carteiras, mas agora, em nota, o Banco Central nega. Disse, inclusive, que a área de supervisão da autarquia
identificou as consistências das operações de imediato, promoveu rigorosas investigações que mostraram lá na frente que as carteiras eram fictícias no caso. Além disso, a nota do Banco Central, Cássia, diz que a área chefiada pelo diretor Ailton de Aquino foi quem teve a iniciativa de informar ao Ministério Público Federal com todos os documentos, com todas as provas,
de que havia ilicitude nesse processo, ou seja, de que havia já irregularidades. Ou seja, tentando tirar o diretor do Banco Central, Ailton Giacchino, dessa história, negando, então, portanto, essa informação de que ele teria recomendado a aquisição de carteiras fraudadas do Master. É lógico que as investigações vão mostrar mais a fundo isso nos próximos dias, mas a gente já percebe que, de polêmica, não são poucas as que a gente vai ver daqui para frente nesse assunto, não é, Cássia e Naded?
Chapter 6: What recent allegations have emerged regarding the Banco Master investigations?
Sem dúvida. Muito obrigada, Gabriela Schenick, por trazer todas essas informações, a análise também, inclusive já a resposta do Banco Central. Gabriela Schenick volta ao longo da nossa programação. Até mais, Gabi. Até mais, pessoal. Até.