Conversando com o Nucci

Perguntando ao Nucci: Julho - Lei Maria da Penha Parte 1

17 Jul 2023

Contributed by Lukas

A seguidora Maíra pergunta: Tendo em vista o alto número de casos de violência doméstica que vivenciamos em nosso país nos dias de hoje, a Lei Ma...

#144 Erro de proibição

12 Jul 2023

Contributed by Lukas

O erro de proibição é aceitável no direito penal brasileiro? Qual a consequência de se acolher o erro de proibição? E o que seriam as descrimin...

#143 Erro de tipo

04 Jul 2023

Contributed by Lukas

Você sabe o que significa erro de tipo? O erro pode ser provocado por outra pessoa? E o que ocorre se uma pessoa quiser matar o seu inimigo e termina...

Perguntando ao Nucci: Junho - Estupro de vulnerável Parte 2

27 Jun 2023

Contributed by Lukas

O seguidor Felipe Jorge pergunta: A vítima, menor de 14 anos, tem relacionamento com um rapaz de 20 anos. Se ele vier a casar com a vítima – o que...

Perguntando ao Nucci: Junho - Estupro de Vulnerável Parte 1

20 Jun 2023

Contributed by Lukas

A seguidora Livia Gramajo pergunta: A vítima de 15 anos - parcialmente cega e com deficiência que dificulta a locomoção, pode ser considerada vuln...

#142 Conflito de Competência

14 Jun 2023

Contributed by Lukas

No episódio dessa semana, o Prof. Nucci fala sobre Conflito de Competência e responde a perguntas como: Há diferença entre jurisdição e competê...

#141 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior

06 Jun 2023

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Nucci responde a questões como: O que significa a desistência voluntária em relação à prática de um crime? A voluntari...

Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus parte 4

30 May 2023

Contributed by Lukas

Finalizando o tema de maio, o Prof. Guilherme Nucci responde a pergunta da seguidora Carla Gabriela Rauen: "Pode-se impetrar habeas corpus em out...

Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 3

23 May 2023

Contributed by Lukas

O seguidor Leandro Miguel quer saber: Quando e como definir parâmetros para utilizar o HC dentro do conceito moderno do referido remédio devido a su...

Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 2

16 May 2023

Contributed by Lukas

Na segunda parte do tema "Habeas Corpus", o seguidor Andrey Araújo pergunta: A cada HC concedido, não haveria necessariamente um fato apto...

Perguntando ao Nucci: Maio - Habeas Corpus Parte 1

09 May 2023

Contributed by Lukas

Para estrear o tema de maio, o Prof. Nucci responde a pergunta do seguidor Caio Garcia: Qual a natureza jurídica e qual o objeto do habeas corpus? Pa...

Perguntando ao Nucci: Abril - Prisão Preventiva Parte 2

25 Apr 2023

Contributed by Lukas

Na segunda parte do tema "Prisão Preventiva", o Prof. Nucci responde à pergunta do seguidor Marcel Santana Destro: Professor, qual a impo...

#140 Questões prejudiciais

18 Apr 2023

Contributed by Lukas

Você sabe o que significam as questões prejudiciais? Há diferença entre questão prejudicial e questão preliminar? O que seriam os juízos de pre...

Perguntando ao Nucci: Abril - Prisão Preventiva Parte 1

11 Apr 2023

Contributed by Lukas

O seguidor Luiz Filipe pergunta: Professor, a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP, de reavaliação da manutenção da prisão preventiva a...

#139 Aborto

04 Apr 2023

Contributed by Lukas

O que difere o crime de aborto do homicídio e do infanticídio? Como se caracteriza a forma qualificada do aborto? E há hipótese de aborto lícito ...

Perguntando ao Nucci: Março - Furto Parte 2

27 Mar 2023

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Nucci responde à pergunta do Ismael: Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação...

#138 Tentativa

21 Mar 2023

Contributed by Lukas

Você sabe qual é a diferença entre o crime consumado e o tentado? O que significa o iter criminis? Há crimes que não admitem tentativa? Vem ouvir...

Perguntando ao Nucci: Março - Furto parte 1

14 Mar 2023

Contributed by Lukas

“Perguntando ao Nucci”. Em cada episódio, uma pergunta diferente dos seguidores. Neste episódio, o Prof. Nucci responde à pergunta do João Aug...

#137 Citação e Intimação

07 Mar 2023

Contributed by Lukas

Qual é a forma mais comum de citação no processo penal? Como se deve fazer a citação de quem está preso? Há diferença entre intimação e noti...

Perguntando ao Nucci: Fevereiro - Homicídio parte 2

01 Mar 2023

Contributed by Lukas

Bem-vindo à nova série “Perguntando ao Nucci”. Em cada episódio, uma pergunta diferente dos seguidores. Neste episódio, o Prof. Nucci responde...

#136 Prisão em Flagrante - Parte 2

22 Feb 2023

Contributed by Lukas

No “Conversando com Nucci” dessa quinzena vamos continuar falando sobre “Prisão em Flagrante”. Neste episódio, o Prof. responde a perguntas ...

Perguntando ao Nucci: Fevereiro - Homicídio parte 1

14 Feb 2023

Contributed by Lukas

Bem-vindo à nova série “Perguntando ao Nucci”. Em cada episódio, uma pergunta diferente dos seguidores. Para estrear, o Prof. Nucci responde à...

#135 Prisão em flagrante - Parte 1

07 Feb 2023

Contributed by Lukas

Você sabe o que significa a prisão em flagrante? Qualquer pessoa pode prender alguém em flagrante? E qual é a diferença entre flagrante preparado...

#134 Conflito aparente das normas - Parte 2

03 Feb 2023

Contributed by Lukas

Chegamos à parte 2 do tema “Conflito aparente de normas”. Como se deve analisar o princípio da subsidiariedade? Como aplicar o critério da abso...

#133 Conflito aparente de normas - Parte I

10 Jan 2023

Contributed by Lukas

No primeiro episódio de 2023, o Prof. Nucci aborda a primeira parte do tema “Conflito aparente de normas”. O que significa e qual a sua utilidade...

#132 Violação sexual mediante fraude

20 Dec 2022

Contributed by Lukas

Pode-se considerar crime sexual um envolvimento por meio de fraude? Como diferenciar um toque necessário para um exame de um toque lascivo? E como di...

#131 Medidas assecuratórias

06 Dec 2022

Contributed by Lukas

Você sabe o que são Medidas assecuratórias? O que é preciso para o juiz decretar o sequestro? E como se utiliza o arresto e a especialização de ...

#130 Consentimento do Ofendido

22 Nov 2022

Contributed by Lukas

O tema deste episódio é “Consentimento do Ofendido”. Você sabe o que significa? O consentimento do ofendido poderia ser utilizado no homicídio...

#129 História da sexualidade

08 Nov 2022

Contributed by Lukas

O episódio de hoje é sobre a história da sexualidade. Qual a relevância da histórica da sexualidade para compreender os crimes sexuais? Você sab...

#128 A classificação do condenado

25 Oct 2022

Contributed by Lukas

O podcast dessa quinzena aborda a classificação do condenado. Você sabe o que significa classificar o condenado? Qual o relevo dos antecedentes e d...

#127 A cultura do estupro e o comportamento da vítima

11 Oct 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Nucci aborda o tema “A cultura do estupro e o comportamento da vítima”. Você sabe o que significa a cultura do estupro?...

#126 Direito de execução penal

27 Sep 2022

Contributed by Lukas

Você sabe se a execução penal é um ramo científico autônomo, no contexto das ciências criminais? Qual é a natureza jurídica da execução pen...

#125 As partes no processo penal - Parte 2

13 Sep 2022

Contributed by Lukas

Você sabe se o Ministério Público é parte na relação processual? E o promotor que investiga pode, depois, promover a ação penal? Pode-se condu...

#124 Partes no Processo Penal - Parte 1

30 Aug 2022

Contributed by Lukas

Você sabe se o juiz é considerado uma parte na relação processual? E qual a diferença entre impedimento e suspeição do magistrado? Quando se de...

#123 Excesso nas excludentes de ilicitude

16 Aug 2022

Contributed by Lukas

Você sabe o que representa o excesso punível no contexto das excludentes de ilicitude? E quais são as espécies de excesso previstas pelo Código P...

#122 Exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal

02 Aug 2022

Contributed by Lukas

Você sabe por que o Código Penal não define o exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal? Se a polícia matar um criminos...

#121 Indícios como meios de prova

19 Jul 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio você saberá: o que significa o indício; qual a diferença entre indício e presunção; se o indício é um meio de prova válido p...

#120 Porte ilegal de arma de fogo

06 Jul 2022

Contributed by Lukas

Porte ilegal de arma de fogo é o tema deste episódio! Você sabe se o porte de arma desmuniciada constitui crime? Como diferenciar o erro de tipo e ...

#119 Limite de Cumprimento da Pena

21 Jun 2022

Contributed by Lukas

Limite de cumprimento da pena é o assunto deste episódio! Você sabe por que o Código Penal estabelece um limite para o cumprimento de penas privat...

#118 Júri como direito e garantia fundamental

07 Jun 2022

Contributed by Lukas

Você sabe por que o júri seria considerado um direito humano fundamental?   qual o sentido de se inserir o júri como garantia fundamental...

#117 Individualização executória da pena

24 May 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci responde questões relacionadas à “Individualização executória da pena”, tais como: O que significa i...

#116 Perseguição

10 May 2022

Contributed by Lukas

O assunto deste episódio é “Perseguição”! Você sabe como se caracteriza o delito de perseguição? Este crime pode ser imputado aos fotógraf...

#115 Prova Documental

26 Apr 2022

Contributed by Lukas

Neste 115º episódio, o Prof. Nucci aborda o tema Prova Documental. Você sabe qual o conceito de prova documental? As partes podem juntar documentos...

#114 Personalidade e conduta na aplicação da pena

12 Apr 2022

Contributed by Lukas

Você sabe qual o conceito de personalidade para fins penais? Por que é tão difícil ao magistrado avaliar a personalidade do réu? O que se pode di...

#113 Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

29 Mar 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Nucci trata dos direitos fundamentais da criança e do adolescente e responde a perguntas como: Qual é o fundamento constitu...

#112 Dignidade sexual

22 Mar 2022

Contributed by Lukas

Você sabe qual o significado e a amplitude do bem jurídico “dignidade sexual”? O que a dignidade sexual tem a ver com crimes como ato obsceno? O...

#111 Concurso de Pessoas

15 Mar 2022

Contributed by Lukas

“Concurso de Pessoas” é o tema deste episódio. Ouça agora e saiba o que significa o concurso de pessoas no contexto do crime; como analisar que...

#110 Vítima no Processo Penal

08 Mar 2022

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci fala sobre a vítima no processo penal.  A vítima deve ser equiparada à testemunha do crime? Qual o va...

#109 Crime Continuado

22 Feb 2022

Contributed by Lukas

Você sabe o que significa o crime continuado e qual é a sua origem? Como se deve analisar a unidade de desígnio? É possível aplicar o crime conti...

#108 Concurso de Crimes

22 Feb 2022

Contributed by Lukas

Direito Penal é o tema deste episódio! Você sabe o que significa o concurso material moderado? E qual a diferença entre o concurso formal e o crim...

#107 Regime Disciplinar Diferenciado

15 Feb 2022

Contributed by Lukas

Você sabe como funciona o regime disciplinar diferenciado? Qual a sua duração? Seria o regime disciplinar diferenciado uma forma de acolhimento do ...

#106 Reconhecimento de Pessoas e Coisas

08 Feb 2022

Contributed by Lukas

Você sabe se o reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova? É possível fazer o reconhecimento de pessoa por videoconferência? Existe o ...

#105 Criminologia - Parte 10

01 Feb 2022

Contributed by Lukas

Chegamos à última parte do tema “Criminologia”. Nela, o Prof. Guilherme Nucci responde a perguntas como: A pena privativa de liberdade ainda é ...

#104 Legítima Defesa

24 Jan 2022

Contributed by Lukas

Legítima Defesa é o tema deste episódio. Você sabe o que significa e qual seu fundamento? O que são os ofendículos? E] pode haver legítima defe...

#103 Ordem de Inquirição de Testemunhas

18 Jan 2022

Contributed by Lukas

O sistema acusatório é o ideal? Deve-se adotar o sistema acusatório integralmente? A Lei 11.690/2008 alterou a forma de inquirição das testemunha...

#102 - Criminologia - Parte 9

11 Jan 2022

Contributed by Lukas

Neste 102º episódio, o Prof. Guilherme Nucci apresenta a parte 9 sobre Criminologia. Você sabe qual a importância da política criminal no âmbito...

#101 Falta grave

04 Jan 2022

Contributed by Lukas

Bem-vindos à nova temporada de “Conversando com o Nucci”. No primeiro episódio do ano, o Prof. Nucci aborda o tema “Falta Grave”. Você sabe...

#100 Episódio comemorativo com perguntas dos ouvintes - Parte 2

14 Dec 2021

Contributed by Lukas

Na parte 2 do episódio comemorativo, o Prof. Guilherme Nucci respondendo às perguntas finais enviadas pelos ouvintes, tais como: Quais seriam as med...

#100 Episódio comemorativo com perguntas dos ouvintes - Parte 1

07 Dec 2021

Contributed by Lukas

Na comemoração do 100º episódio, o Professor Nucci responde às mais variadas perguntas de seguidores de todo país! Entre as questões estão: in...

#99 Criminologia - Parte 8

30 Nov 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Vítima do Crime”. Você sabe como se pode conceituar a vítima do crime? O comportamento ...

#98 Prova Testemunhal

23 Nov 2021

Contributed by Lukas

“Prova testemunhal” é o tema deste episódio. Quem pode ser testemunha? O corréu pode depor como testemunha? E como funciona a contradita da tes...

#97 Nexo causal

16 Nov 2021

Contributed by Lukas

Você sabe o que é nexo causal no contexto penal? Qual a teoria adotada pelo Código Penal? E o que significam concausas? Dê o play e saiba tudo sob...

#96 Criminologia - Parte 7

09 Nov 2021

Contributed by Lukas

Este episódio é mais um da série “Criminologia”. Desta vez, o Prof. Guilherme Nucci aborda questões como: o conceito de pena; as funções da ...

#95 Interrogatório

02 Nov 2021

Contributed by Lukas

Você sabe qual é a natureza jurídica do interrogatório? É um ato processual obrigatório? É possível admitir a condução coercitiva para inter...

#94 Legítima Defesa da Honra e decisão do STF

26 Oct 2021

Contributed by Lukas

Existe legítima defesa da honra na legislação penal brasileira? Por que o STF proferiu decisão vedando essa tese? Se a tese for alegada pela defes...

#93 Conceito de crime

19 Oct 2021

Contributed by Lukas

No 93º episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Conceito de crime”.  Dê o play agora mesmo e entenda este conceito; o que é o ele...

#92 Criminologia - Parte 6

12 Oct 2021

Contributed by Lukas

========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA Saiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci: http://bit.do/fpe4T Conheça todos os livros...

#91 Corpo de delito

05 Oct 2021

Contributed by Lukas

O 91º episódio aborda o tema “Corpo de Delito”. O Professor Nucci responde a questões como a definição de corpo de delito; AA diferença entr...

#90 Extradição

28 Sep 2021

Contributed by Lukas

“Extradição” é o tema deste episódio. Você sabe qual  é o conceito de extradição? E a diferença entre extradição, repatriação, d...

#89 Criminologia - Parte 5

21 Sep 2021

Contributed by Lukas

Mais um episódio sobre Criminologia! Desta vez, o Prof. Guilherme Nucci aborda o crime. Temas como conceito ideal; critérios objetivos para tipifica...

#88 Apelação

14 Sep 2021

Contributed by Lukas

“Apelação” é o tema deste episódio. Você sabe qual é o conceito deste termo? O Ministério Público pode recorrer em favor do réu? E o que ...

#87 Tráfico de Pessoas

07 Sep 2021

Contributed by Lukas

“Tráfico de pessoas” é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe o que significa o tráfico de pessoas? Há diferença entre ...

#86 Remição

31 Aug 2021

Contributed by Lukas

“Remição” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Guilherme Nucci explica o significado de remição; como se calcula o abatimento da pena; se ...

#85 Fatores etiológicos da criminologia

24 Aug 2021

Contributed by Lukas

Em mais um episódio da série “Criminologia”, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Fatores etiológicos da criminologia”. Você sabe quem p...

#84 Recurso em sentido estrito

17 Aug 2021

Contributed by Lukas

No 84º episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Recurso em sentido estrito”. Você sabe qual o conceito de recurso em sentido estrito? O...

#83 Extorsão

10 Aug 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Extorsão”. Em que consiste o crime de extorsão? Você sabe a diferença entre extorsão ...

#82 Quesitos no Júri

03 Aug 2021

Contributed by Lukas

“Quesitos no Júri” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Nucci aborda questões como o julgamento no Tribunal do Júri; a ordem de perguntas d...

#81 Criminologia - Parte 3

27 Jul 2021

Contributed by Lukas

No 81º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda a terceira parte do tema “Criminologia”. Você sabe o que as teorias sociológi...

#80 Progressão de regime

20 Jul 2021

Contributed by Lukas

“Progressão de regime” é o tema deste episódio! Dê o play e saiba agora mesmo como a progressão de regime acontece na prática. Podemos falar...

#79 Teoria Geral dos Recursos

13 Jul 2021

Contributed by Lukas

O tema deste 79º episódio é “Teoria Geral dos Recursos”. Você sabe qual o conceito e natureza jurídica do recurso? As partes podem desistir d...

#78 Prescrição - Parte 2

06 Jul 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio o Professor Guilherme Nucci dá continuidade ao tema “Prescrição”. Desta vez os assuntos abordados são: o momento que se começ...

#77 Prescrição - Parte 1

29 Jun 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio o Prof. Nucci trata do tema “Prescrição”. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo ...

#76 Criminologia - Parte 2

22 Jun 2021

Contributed by Lukas

Chegamos ao episódio 2 sobre “Criminologia”. Você sabe qual é a origem da criminologia? Como foi o estudo de Lombroso? E a defesa social trouxe...

#75 Ação Penal

15 Jun 2021

Contributed by Lukas

O tema do 75º episódio é “Ação Penal”, tema também tratado no Curso de direito processual penal, Manual de Processo Penal e  Código de...

#74 Criminologia - Parte 1

08 Jun 2021

Contributed by Lukas

“Criminologia” é o tema principal de uma série de episódios especiais para marcar o lançamento de mais uma obra do Prof. Guilherme Nucci. Acom...

#73 Reformatio in Pejus

01 Jun 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Reformatio in Pejus”. Você sabe o que isso significa? E como analisar a reformatio in peju...

#72 Atenuantes no Código Penal

25 May 2021

Contributed by Lukas

O tema deste 72º episódio é “Atenuantes no Código Penal”. Como se dividem as atenuantes no contexto do Código Penal? A atenuante da confissã...

#71 Jurisdição e Competência

18 May 2021

Contributed by Lukas

O tema do 71º episódio é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os princípios regentes da j...

#70 Agravantes no Código Penal

11 May 2021

Contributed by Lukas

Neste 70º episódio de “Conversando com o Nucci” o autor aborda o tema “Agravantes no Código Penal”. E aí, você sabe o que isto significa?...

#69 Posse ilegal de arma de fogo

04 May 2021

Contributed by Lukas

“Posse ilegal de arma de fogo” é o assunto abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe qual é o fundamento constitucional para este cr...

#68 Acareação

27 Apr 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? ...

#67 Crimes contra o casamento

20 Apr 2021

Contributed by Lukas

“Crimes contra o casamento” é o episódio deste 67º programa. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente irrelevante? E o ...

#66 Prevaricação

13 Apr 2021

Contributed by Lukas

No 66º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Prevaricação”. O que significa prevaricar? E qual é a abrangência d...

#65 Pronúncia

06 Apr 2021

Contributed by Lukas

O episódio de hoje é sobre “Pronúncia”. Você sabe o que significa? Como ela deve ser fundamentada? Deve haver correlação entre a denúncia e...

#64 Violência contra a mulher

30 Mar 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Violência contra a Mulher”. Conheça  a definição deste crime e respostas a questõ...

#63 Juiz das Garantias

23 Mar 2021

Contributed by Lukas

No 63º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Juiz das Garantias”. Você sabe qual a principal função do juiz das g...

#62 Crimes Instantâneos e Permanentes

16 Mar 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Crimes Instantâneos e Permanentes”. Nele o autor aborda questões como a importância da ...

#61 Estelionato

09 Mar 2021

Contributed by Lukas

O 61º episódio de “Conversando com o Nucci” trata do tema “Estelionato”. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto e est...

#60 Busca e Apreensão - Parte 2

02 Mar 2021

Contributed by Lukas

Chegamos à segunda parte do tema “Busca e Apreensão”. Nele, o Prof. Nucci aborda temas como a expedição do mandado judicial; a realização da...

#59 Busca e Apreensão - Parte 1

23 Feb 2021

Contributed by Lukas

Neste episódio, o Prof. Nucci aborda a primeira parte do tema “Busca e Apreensão”. Você sabe se a busca e apreensão é um meio de prova? Quais...