Direito Civil 5.0
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Comerciais diante dos atos praticados por terceiros
19 Oct 2020
Contributed by Lukas
Episódio que analisa duas posições do STJ acerca do tema.
Quem é o herdeiro aparente?
21 Sep 2020
Contributed by Lukas
Podcast que analise as características do herdeiro aparente e a validade dos negócios jurídicos por ele praticado.
Comentários sobre a Lei 14034/2020 - Medidas Emergenciais para Aviação em razão da COVID-19
20 Sep 2020
Contributed by Lukas
Episódio que descreve direitos dos passageiros em razão do cancelamento do vôo ter ocorrido por causa da Pandemia da COVID-19.
A Responsabilidade Civil da Administração Pública diante da atuação do Poder Judiciário
04 Sep 2020
Contributed by Lukas
Episódio que descreve as controvérsias acerca da possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente diante da conduta ilícita do Poder Judiciá...
O companheiro é herdeiro necessário?
24 Aug 2020
Contributed by Lukas
Episódio que apresenta as correntes doutrinárias sobre a posição do companheiro no rol dos herdeiros necessários ou no rol dos herdeiros facultat...
Análise do Dano Moral Reflexo e o Dano Estético
18 Aug 2020
Contributed by Lukas
Episódio que aborda algumas questões controvertidas sobre o dano moral reflexo e o dano estético.
Atividade médica empresarial e a Teoria do Risco
13 Aug 2020
Contributed by Lukas
Episódio em que é analisado caso julgado pelo TJ/RJ onde observa-se a aplicação da teoria do risco na atividade médica empresarial.
A importância do Direito à Herança ser um direito fundamental
11 Aug 2020
Contributed by Lukas
Episódio que analisa a importância do Direito à Herança ser considerado um direito fundamental analisando caso julgado pelo Tribunal de Justiça d...