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Direito Eleitoral nas Redes

Boletim informativo do TSE

14 Jun 2021

Description

Nesse episódio intitulado "Boletim Informativo do TSE" tratamos de um acompanhamento do plenário ocorrido no dia 18 de maio de 2021, em primeiro lugar comentamos sobre um recurso que tratou a respeito da existência de legitimidade e interesse de coligações para interposição de insurgências recursais, logo em seguida sobre o órgão provisório do PROS e por fim sobre o princípio da indivisibilidade de chapa em que o Ministro Edson Fachin abriu divergência para afastar tal princípio. O trabalho foi elaborado pelas alunas Carolina Gomide, Lara Nascimento e Paula Onoyama.

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