Direito em Temas
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
Um diálogo sobre o emprego de "arma" no crime de roubo.
06 Aug 2020
Contributed by Lukas
1. Linha do tempo; 2. Problema criado; 3. Hediondez do crime de roubo com emprego de arma; 4. Necessidade de apreensão e perícia na arma de fogo par...
Tema: Prisão Civil do devedor de alimentos e a Lei 14.010/2020
30 Jul 2020
Contributed by Lukas
Roteiro do episódio: 1) Introdução 2) Obrigação alimentícia: binômio necessidade-possibilidade 3) Códig...
Tema: Uma análise do RE 654.833 e os danos ambientais
23 Jul 2020
Contributed by Lukas
Pergunta: os danos ambientais devem ser imprescritíveis? Pontos: a) Introdução ; b) Dos danos ambientais c) Da responsabilidade civil ambiental d)...
Tema: A desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015
16 Jul 2020
Contributed by Lukas
1. breves considerações sobre a distinção entre pessoa jurídica e seus sócios; 2. Fundamento para desconsideração da personalidade jurídica...
Tema: Testamentos comuns no Código Civil
09 Jul 2020
Contributed by Lukas
Testamentos comuns no Código Civil"
Tema: A usucapião híbrida e seus aspectos tributários
03 Jul 2020
Contributed by Lukas
Pontos de destaque: 1) A usucapião como aquisição originária 2) A usucapião híbrida e os reflexos tributários 3) O provimento 65 do CNJ
Tema: Estabilidade da gestante e a garantia provisória no emprego prevista na MP 936/20
25 Jun 2020
Contributed by Lukas
Assunto 1: O que é a garantia provisória no emprego da MP 936 Assunto 2: Estabilidade da Gestante Assunto 3: Como compatibilizar esses institutos
Tema: Acordo de não persecução penal (parte 02)
18 Jun 2020
Contributed by Lukas
1. Homologação judicial do acordo de não persecução penal; 2. Outros aspectos sobre a homologação judicial do acordo; 3. Acordo de não persecu...
Tema: Covid 19 e acesso à informação.
11 Jun 2020
Contributed by Lukas
Roteiro: 1) Nova Sistemática de Divulgação de Dados; 2) Constituição, Lei de Acesso a Informação e interesse público; 3) Ações judiciais sob...
Título: Direito do consumidor: Medida Provisória nº 948/2020
04 Jun 2020
Contributed by Lukas
Tema: Como a Medida Provisória nº 948/2020 ajudou a sanar problemas do presente e do futuro entre consumidores e fornecedores?
Tema: A emancipação no Direito Civil
21 May 2020
Contributed by Lukas
Olá ouvintes do Direito em Temas! Segue mais um tema sobre Direito Civil na voz do nosso professor Tiago Cação Vinhas! Esperamos que apreciem!
Tema: Relações de emprego e rescisão contratual na pandemia - fato do príncipe e força maior
14 May 2020
Contributed by Lukas
Assuntos: 1- apresentação das modalidades de rescisão fato do príncipe e força maior 2- consequências dessas modalidades de rescisão 3- anális...
Tema: Redução salarial em meio a pandemia
06 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Ozório Vicente Netto e sou professor de Direito Material e Processual do trabalho. Tenho o prazer de apresentar a...
Tema: Relação de emprego e seus elementos constitutivos
05 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Ozório Vicente Netto e sou professor de Direito Material e Processual do trabalho. Tenho o prazer de apresentar a...
Tema: Caso Suzane Von Richthofen: Deserdação ou indignidade?
02 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Tiago Cação Vinhas e sou professor de Direito Civil, e tenho o prazer de apresentar a vocês este episódio do D...
Tema: Dolo, culpa e preterdolo
01 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Rhuan Maraçati Sponfeldner e sou professor de Direito Penal, tenho o prazer de apresentar a vocês este episódio...
Tema: Cadeia de custódia
01 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Rhuan Maraçati Sponfeldner e sou professor de Direito Processual Penal, e tenho o prazer de apresentar a vocês e...
Tema: Regime de bens no casamento
01 May 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Tiago Cação Vinhas e sou professor de Direito Civil, e tenho o prazer de apresentar a vocês este episódio do D...
Tema: Acordo de não persecução penal
29 Apr 2020
Contributed by Lukas
Seguimos com nosso projeto de apresentar temas jurídicos relevantes! Esse é o terceiro episódio produzido pelos alunos da FACELI. Ouça e aproveite...
Tema: As obrigações naturais no Direito Civil
27 Apr 2020
Contributed by Lukas
Olá ouvintes do Direito em Temas. Apresentamos o segundo episódio de uma série especial dedicada aos alunos da Faculdade de Direito de Linhares (FA...
Tema: Alteração legislativa na competência da vara de violência doméstica
26 Apr 2020
Contributed by Lukas
Olá ouvintes do Direito em Temas. Apresentamos o primeiro episódio de uma série especial dedicada aos alunos da Faculdade de Direito de Linhares (F...
Tema: O acordo de não persecução penal e seus reflexos para o Direito Processual Penal
24 Apr 2020
Contributed by Lukas
Olá ouvintes do Direito em Temas. Apresentamos um tema muito atual sobre Direito Processual Penal. Trata-se do acordo de não persecução penal que ...
Tema: Serviços Essenciais e Decretos Presidenciais - uma análise à luz da Pandemia do Coronavírus
16 Apr 2020
Contributed by Lukas
Pontos de destaque: Roteiro: 1) Restrição de atividades e Liberdade Religiosa 2) Serviços essenciais: Lei de Greve e Decretos Presidenciais 3) Prin...
Tema: Prorrogação de licença maternidade para partos prematuros: análise da ADI 6327/STF
11 Apr 2020
Contributed by Lukas
Apresentamos um tema relacionado ao Direito da Criança e do Adolescente. A professora Jackeline Fraga Pessanha discute o tema a partir dos seguintes ...
Tema: A prática eletrônica de atos processuais.
03 Apr 2020
Contributed by Lukas
Olá pessoal! Nesta semana apresentamos um tema sobre Direito Processual Civil! Ouça o podcast e siga o Direito em Temas no Instagram.
Tema: Pandemia e revisão contratual.
26 Mar 2020
Contributed by Lukas
Nessa semana vamos falar sobre um tema em Direito Civil. O professor Tiago Cação Vinhas faz uma análise dos reflexos que a pandemia ocasiona para o...
Tema: Reforma tributária: sistema atual, objetivos e pontos polêmicos.
19 Mar 2020
Contributed by Lukas
Nesta semana, o professor Rodrigo Reis apresentará um tema em Direito Tributário. A análise será sobre a reforma tributária, falando sobre o sist...
Tema: (Im)Possibilidade de terceirização da atividade-fim na administração pública.
12 Mar 2020
Contributed by Lukas
Nessa semana falaremos sobre Direito do Trabalho. O temas será desenvolvido a partir dos seguintes pontos: 1- Atividade-fim x atividade-meio 2- ford...
Tema: A mutação constitucional e o processo informal de alteração da Constituição.
05 Mar 2020
Contributed by Lukas
Vamos falar sobre Direito Constitucional? No episódio dessa semana vamos tratar sobre a mutação constitucional, apresentando o tema a partir dos se...
Tema: Aspectos Gerais da cooperação jurídica internacional no CPC/2015
27 Feb 2020
Contributed by Lukas
Olá ouvistes do podcast do Direito em Temas. Nessa semana, vamos trabalhar outro assunto do Direito Processual Civil. O professor Marcelo Sant’Anna...
Tema: A responsabilidade Administrativa ambiental e a teoria aplicada.
20 Feb 2020
Contributed by Lukas
O tema dessa semana será sobre Responsabilidade Administrativa Ambiental, com a Professora Jackelline Pessanha. Vamos todos ouvir o podcast, o debate...
Tema: Aposentadoria do transgênero
13 Feb 2020
Contributed by Lukas
Vamos falar sobre Direito Previdenciário? O tema dessa semana é: Como será feita a análise e cálculo para concessão de aposentadoria de pessoa t...
Tema: Concessão de divórcio via tutela antecipada.
06 Feb 2020
Contributed by Lukas
A matéria dessa semana é Processo Civil. O professor Pedro Henrique Menezes vai abordar o tema sob a ótica dos seguintes pontos de destaque: 1. B...
Tema: Elementos acidentais do negócio jurídico
30 Jan 2020
Contributed by Lukas
O Professor Tiago Cação Vinhas vai trabalhar esse tema a partir da análise dos seguintes pontos: I. Considerações iniciais II. Negócio jurídi...
Tema: Contrato de emprego: dificuldades práticas do conceito de subordinação
23 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: Parassubordinação no caso concreto e a reforma trabalhista Pontos de destaque: 1. O conceito de trabalho. Quem é o representante comercial...
Juiz das garantias - Pacote Anticrime (Lei 13.964/19)
20 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: “A figura do juiz das garantias: uma discussão sobre a necessidade de se garantir a imparcialidade do julgador.” - Siga o Direito em Tema...
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
13 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: “Efeitos da reconciliação entre a vítima e o agressor em crimes de ação penal pública condicionada à representação da ofendida.” - ...
Execução provisória da pena
05 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: “(Im)Possibilidade de ocorrer a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri.” - Obs.: Ouça até o final (atualizado com o...
A inviolabilidade dos dados telefônicos
05 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: “A obtenção de dados telefônicos pelo Estado em contraponto com o direito constitucional a privacidade” - Participe do nosso grupo de est...
Princípio da Insignificância nos crimes contra a Adm. Púb.
05 Jan 2020
Contributed by Lukas
Tema: “(In)Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública.” - Participe do nosso grupo de estudo no...