Direito Empresarial Café com Leite
Episodes
#EP76: YAZBEK, Otávio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. CAMPUS: 2007.
24 Aug 2022
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Otavio Yazbek comenta sobre mercado financeiro e de capitais
#EP75: Lei 14.193/2021 Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
24 Aug 2022
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José Carlos Silveira Barbosa Júnior comenta sobre Sociedades Anônimas do Futebol
#EP74: MICHILES, Saulo. Marco Legal das Startups
24 Aug 2022
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Saulo Michiles comenta sobre Sociedades Anônimas Simplificadas
#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.
24 Aug 2022
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Chico Mussnich comenta sobre o direito das companhias
#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
16 Aug 2022
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Daniel Kalansky comenta sobre direito de recesso
#EP71: CAMPINHO, Sergio. PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva da sua dissolução
16 Aug 2022
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Sérgio Campinho comenta sobre dissolução da sociedade limitada
#EP70: GOUVEA, Carlos Portugal. Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil: um Retrato das Companhias Abertas. 2022
09 Aug 2022
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Carlos Portugal Gouveia comenta sobre governança corporativa no Brasil.
#EP69: Manual de Registro das Sociedades Limitadas. DREI. 2020.
04 Aug 2022
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André Santa Cruz comenta sobre o registro de sociedades limitadas no Brasil
#EP68: FRAZÃO, Ana. Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social. A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores so
26 Jul 2022
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Ana Frazão comenta ADI STF sobre constitucionalidade do capital social mínimo para Eirelis.
#EP67: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 192p .
26 Jul 2022
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Erasmo Valladão comenta sobre a sociedade em comum
#EP66: MUNHOZ, Eduardo Secchi. A Tipologia Societária e sua Função Econômica. dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada, Princípio da Intangibilidade do Capital e Caráter Institucional da Empres
26 Jul 2022
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Eduardo Munhoz comenta sobre tipos societários e suas repercussões
#EP65: MICKLETHWAIT, John. WOOLDRIDGE, Adrian. The company: a short story of a revolutionary idea.
21 Jul 2022
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Paulo Aragão comenta sobre a história da criação das sociedades
#EP64: GALGANO, Francesco. La forza del numero e la legge della ragione. Storia del principio di maggioranza. Bolonha (Italia): Il Mulino, 2007.
19 Jul 2022
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Rafael Drews comenta sobre democracia acionária e princípio da maioria
#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.
19 Jul 2022
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Mariana Conti Craveiro comenta sobre contratos entre sócios.
#EP62: BERLE e MEANS. The modern Corporation and private property. Transaction Publishers, 1937.
14 Jul 2022
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Eduardo Pimenta comenta sobre livro de Bearle e Means
#EP61: PARGENDLER, Mariana et al. A anatomia do direito societário
14 Jul 2022
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Mariana Pargendler comenta sobre a anatomia do direito societário.
#EP560: GOMES, Fábio Bellote. Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. Jus Navigandi (Online), v. 6506, p. 01-04, 2021.
07 Jul 2022
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Fábio Bellote Gomes comenta sobre aviamento do estabelecimento empresarial
#EP59: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica. 2021.
07 Jul 2022
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Calixto Salomão Filho comenta sobre a regulação da atividade econômica
#EP58: JUSTINO, Manoel Justino. Parecer Igreja Metodista. 2021. CAVALLI, Cassio. Parecer ao Instituto Metodista de Serviços Educacionais. 2020.
05 Jul 2022
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Maria Fabiana Sant'Ana comenta sobre caracterização de atividade empresária e não empresária em casos de recuperação judicial de associações
#EP57: CARVALHO, Angelo G Prata de. Os contratos híbridos como categoria dogmática: características gerais de um conceito em construção. 2016.
28 Jun 2022
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Angelo Gamba comenta sobre contratos híbridos
#EP56: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. 1937.
28 Jun 2022
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Bruno Salama comenta sobre teoria da firma
#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, Universidade
28 Jun 2022
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Cássio Cavali comenta sobre a empresa como fenômeno jurídico
#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.
23 Jun 2022
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Fábio Ulhoa comenta sobre liberalismo e direito.
#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018
23 Jun 2022
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Judith Martins-Costa comenta sobre o princípio da boa-fé
#EP52: FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2016.
23 Jun 2022
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Paula Forgioni comenta sobre os contratos empresariais
#EP51: SZTAJN, Rachel. Codificação, decodificação, recodificação. A empresa no código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 143, p. 11-20, j
23 Jun 2022
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Uinie Caminha comenta sobre codificação, decodificação e recodificação
#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de se
21 Jun 2022
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Ary Oswaldo Mattos Filho comenta sobre o ensino jurídico de direito empresarial no Brasil
#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. It
21 Jun 2022
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Marlon Tomazette comenta sobre Lex Mercatoria
#EP48: GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do poder na sociedade anônima
21 Jun 2022
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José Alexandre Tavares Guerreiro comenta sobre a sociologia do poder na sociedade anônima
#EP 47: MEIRA, Fernando. CREPALDI, João. The Mergers & Acquisitions Review: Brazil.
19 Apr 2022
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Fernando Meira comenta sobre fusões e aquisições no contexto recente no Brasil
#EP 46: MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. A cláusula de earn-out na aquisição de sociedades: solução ou postergação do problema?
19 Apr 2022
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Francisco Mussnich comenta sobre operações societárias e a cláusula de earn-out.
#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.
19 Apr 2022
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Eduardo Frade comenta sobre grupos empresariais no direito societário e concorrencial
#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.
19 Apr 2022
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Ângelo Gamba de Carvalho comenta sobre poder de controle externo na sociedade anônima.
#EP43: ARAGÃO, Paulo Cezar. Algumas questões relativas à aplicação do Art. 256 da Lei das Sociedades por ações
12 Apr 2022
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Paulo Aragão comenta sobre aquisição de controle e a aplicabilidade do uso do art. 256 da LSA
#EP 42: PRADO, Viviane Muller. Estamos preparados para o voto plural? JOTA.
12 Apr 2022
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Viviane Muller Prado comenta sobre o voto plural nas sociedades anônimas
#EP41: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
12 Apr 2022
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Ana Frazão comenta sobre responsabilidade civil de controladores e administradores na AS
#EP 40:RANGEL, Alexandre Costa; VIEIRA, Marcelo Soares Lima. Reflexões sobre o regime jurídico de responsabilidade dos administradores fiduciários e gestores de recursos no âmbito dos fundos de invest
12 Apr 2022
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Alexandre Costa Rangel comenta sobre responsabilidade dos administradores de fundos de investimento
#EP 39: COPOLA, M. P.. Artigo 2o. In: Gabriela Codorniz e Laura Patella. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei No. 6.385/76. e “Carta a um jovem advogado do mercado de capitais”
05 Apr 2022
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Marina Copola comenta sobre a negociação de títulos no mercado de capitais brasileiro
#EP 38: CARMO, Lie Uema; PRADO, Viviane Muller ; DONAGGIO, Angela R. F. ; PRADO, Roberta N. . Determinantes estratégicas na escolha do tipo societário: ltda ou S.A.?.
05 Apr 2022
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Lie Uema do Carmo comenta sobre as características das sociedades anônimas no Brasil e suas principais diferenças para as Ltdas na prática
#EP37: COELHO, Fábio Ulhoa. A ação de dissolução parcial da sociedade
29 Mar 2022
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Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre retirada e exclusão de sócios na sociedade limitada
#EP 36: MARTINS-COSTA, Judith. Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desapareciment
29 Mar 2022
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Judith Martins-Costa comenta sobre acordos societários e formação da vontade social
#EP 35: PELA, Juliana Krueger. “O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples”, In RDM 166-167/35-44, 2013.
22 Mar 2022
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Juliana Krueger Pela comenta sobre o regime de responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas.
#EP 34:SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em Conta de Participação.
15 Mar 2022
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Luis Felipe Spinelli comenta sobre as sociedades em conta de participação no Brasil.
#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.
15 Mar 2022
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Adriano Ferraz comenta sobre classificação das sociedades.
#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.
08 Mar 2022
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Mariana Pargendler comenta sobre limitação da responsabilidade empresarial e desconsideração da personalidade jurídica
#EP 31: MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar.
08 Mar 2022
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Gladston Mamede comenta sobre o fenômeno associativo nas holdings familiares.
#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.
08 Mar 2022
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Calixto Salomão comenta sobre o novo direito societário.
#EP 29: GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Itens 84 a 109, p. 193-255.
22 Feb 2022
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Lilian Cintra comenta sobre a empresa e seus perfis funcional e institucional. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.
22 Feb 2022
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Maria Eugênia Finkelstein comenta sobre o perfil objetivo da empresa: estabelecimento Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006
22 Feb 2022
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Henrique Arake comenta sobre o perfil subjetivo da empresa: empresário Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.
15 Feb 2022
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Eros Grau comenta sobre interpretação/aplicação do direito e os princípios. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)
15 Feb 2022
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André Santa Cruz comenta sobre as modificações legislativas de 2021 que alteraram princípios e práticas do direito empresarial no Brasil. Aprese...
#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial
08 Feb 2022
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Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre a unificação partcial do direito privado, suas razões históricas e o projeto de novo Código Comercial brasileir...
#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.
01 Feb 2022
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Paula Forgioni comenta sobre a evolução histórica do Direito Comercial e a influência dos doutrinadores italianos. Apresentação: Amanda Athayde...
EP #22: SZTAJN, Rachel. Fusão, incorporação e cisão de sociedades. Formas de reorganização da estrutura societária na Lei n. 9.457/97 in: GUAZZELLI, Roberto. Reforma da lei das sociedades por ações
20 Oct 2021
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Marco Antônio Fonseca comenta sobre Sociedades Anônimas. Operações Societárias: Transformação, Cisão, Incorporação, Fusão.
EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.
20 Oct 2021
Contributed by Lukas
Ana Frazão comenta sobre Sociedades Anônimas. Grupos de Sociedades. A Estrutura da Empresa Plurissocietária.
EP #20: COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle nas sociedades anônimas. 5°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 105-142 e p. 363-433.
06 Oct 2021
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Anna Binotto comenta sobre Sociedades Anônimas. Poder de Controle e Acionista Controlador. Acordo de Acionistas e Bloco de Controle. Aquisição e Al...
EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.
05 Oct 2021
Contributed by Lukas
Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Órgãos da Companhia. Assembleia Geral, Exercício do Direito de Voto. Administração: Direto...
EP #18: EIZIRIK, Nelson. Lei das SAs Comentada.
29 Sep 2021
Contributed by Lukas
Matheus Rodrigues comenta sobre Sociedades Anônimas. Títulos de Emissão: Ações e Características; Deveres dos Acionistas. Debêntures, Bô...
EP #17: PARGENDLER, Mariana. Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. 2006.
28 Sep 2021
Contributed by Lukas
Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Origem, Evolução, Principais Características.
EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.
22 Sep 2021
Contributed by Lukas
Henrique Arake comenta sobre Sociedade limitada. Retirada e exclusão de sócios. Dissolução total, dissolução parcial e liquidação. Apuração ...
EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-
21 Sep 2021
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Marcelo Adamek comenta sobre Sociedade limitada. Formação da vontade social. Deliberação dos sócios. Administração.
EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)
14 Sep 2021
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André Ramos comenta sobre Sociedade limitada. Introdução. Regime aplicável. Limitação da responsabilidade. Capital social e sua alteração. Cir...
EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.
01 Sep 2021
Contributed by Lukas
Marlon Tomazette comenta sobre Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas - Sociedades em comum e em conta de participação. Soci...
EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014
25 Aug 2021
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Bruno Salama comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica Ap...
EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274
25 Aug 2021
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Amanda Barelli comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica A...
EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332
25 Aug 2021
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Mônica Fujimoto comenta sobre O fenômeno associativo. Contrato plurilateral. Organização. Fim e objeto social. Ficha técnica Apresentação: Ama...
EP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação jud
25 Aug 2021
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Sheila Neder Cerezetti comenta sobre Os sujeitos, o objeto e a função do direito societário. Interesse social. Ficha técnica Apresentação...
EP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
Eric Jasper comenta sobre A empresa e seus perfis funcional e institucional. A empresa no mercado e o poder econômico. A empresa como instituição. ...
EP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
Henrique Arake comenta sobre a empresa e seu perfil objetivo. Patrimônio e estabelecimento. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e...
EP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
Marcelo Rivera comenta sobre A empresa e seu perfil subjetivo. Empresário e sociedade empresária. O Código Civil e o conceito de empresário e não...
EP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
Vinícius Carvalho comenta sobre os perfis da empresa. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Mar...
EP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015
11 Aug 2021
Contributed by Lukas
Ana Frazão comenta sobre A empresa como fenômeno jurídico e o direito comercial. Empresa, mercado e terceira via. Ficha técnica Apresentação: A...
EP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019
11 Aug 2021
Contributed by Lukas
Eduardo Gaban comenta sobre os princípios peculiares do direito empresarial e a questão da sua autonomia. Fontes do direito empresarial. Ficha téc...
EP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.
04 Aug 2021
Contributed by Lukas
Prof. Ângelo Gamba comenta sobre A unificação parcial do direito privado e suas razões históricas. A experiência brasileira. Debates sobre proje...
EP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.
27 Jul 2021
Contributed by Lukas
Paula Forgioni comenta sobre a Origem e a evolução histórica do Direito Comercial. O Direito Comercial no Brasil. Do ato de comércio à empresa. ...