Frequência Jurídica
Episodes
Episódio 24: Globalização e Soberania
15 Dec 2025
Contributed by Lukas
A globalização, o poder das organizações internacionais e dasgrandes corporações, e as novas tecnologias digitais tensionam o conceito de sobera...
Episódio 23: Tutela e Curatela
10 Dec 2025
Contributed by Lukas
Aborda os institutos de proteção para crianças/adolescentes sem pais (tutela) e para adultos que não podem gerir a própria vida (curatela). Expli...
Episódio 22: Reforma Tributária
08 Dec 2025
Contributed by Lukas
Esse episódio busca explicar a complexidade do sistema atual. E a "guerra fiscal" entre estados e a quantidade de impostos sobre o consumo ...
Episódio 21: Impostos em Três Níveis: Federais, Estaduais e Municipais
05 Dec 2025
Contributed by Lukas
Guia prático sobre os principais impostos cobrados atualmente em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal.Esse episódio foi produzido p...
Episódio 20: Quem Fiscaliza e Administra os Tributos?
03 Dec 2025
Contributed by Lukas
Uma visão geral sobre a Administração Tributária, detalhando seu papel na fiscalização, arrecadação e gestão dos tributos.Esse episódio foi ...
Episódio 19: De Quem é a Criança? Filiação, Reconhecimento e Adoção e Alimentos
01 Dec 2025
Contributed by Lukas
Esse episódio aborda os laços de parentesco. Explica o que é filiação, como funciona o reconhecimento de paternidade e os passos do processo de a...
Episódio 18: Quando o Amor Acaba: Tudo Sobre o Divórcio
28 Nov 2025
Contributed by Lukas
Um guia prático sobre a dissolução do casamento. Explica os tipos de divórcio, como o processo funciona (judicial e extrajudicial) e a importânci...
Episódio 17: "Até que a Morte os Separe?" - O Casamento e Seus Efeitos
27 Nov 2025
Contributed by Lukas
Desmistifica o casamento como contrato e instituição. Explica a natureza jurídica, os requisitos para se casar, o que pode tornar um casamento vál...
Episódio 16: O Nascimento da Dívida Tributária
26 Nov 2025
Contributed by Lukas
O que é a obrigação tributária, como ela surge, quem são os sujeitos (ativo e passivo) e quais são seus elementos.Esse episódio foi produzido p...
Episódio 15: Contratos Empresariais
25 Nov 2025
Contributed by Lukas
Este episódio aborda uma visão geral sobre os contratos empresariais, com foco na teoria geral e em exemplos práticos como a compra e venda empresa...
Episódio 14: LTDA: A Sociedade Limitada
24 Nov 2025
Contributed by Lukas
Por ser um dos tipos societários mais comuns no Brasil, umepisódio inteiro dedicado à sociedade limitada explora suas características, vantagens e...
Episódio 13: Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais
21 Nov 2025
Contributed by Lukas
Como a vontade popular se manifesta no Estado Democrático? Este episódio abordará o papel dos partidos políticos como intermediários entre a soci...
Episódio 12: Cidadania e Participação Política no Estado Contemporâneo
19 Nov 2025
Contributed by Lukas
Esse episódio visa discutir sobre o conceito de cidadania e as formas de participação política na atualidade, como voto, protesto e movimentos soc...
Episódio 11: Sociedades: A União Faz a Força (e o Lucro).
17 Nov 2025
Contributed by Lukas
Introduzindo o vasto campo do Direito Societário, este episódio diferenciaria as sociedades simples das empresárias, explicaria como as sociedades ...
Episódio 10: O Coração do Negócio: O Estabelecimento Empresarial.
14 Nov 2025
Contributed by Lukas
Este episódio se aprofunda no conceito de estabelecimento empresarial, detalhando seus elementos e a importância de protegê-lo, além de apresentar...
Episódio 09: O "RG" da Empresa
12 Nov 2025
Contributed by Lukas
Um episódio dedicado à formalização da atividade empresarial, explicando a importância do registro empresarial e as regras para a formação e pr...
Episódio 08: Família no Século 21
10 Nov 2025
Contributed by Lukas
Aborda a evolução do conceito de família. Explora os diversos arranjos familiares reconhecidos hoje e os princípios que guiam o Direito de Famíli...
Episódio 07: O que é um Tributo?
07 Nov 2025
Contributed by Lukas
Episódio para abordar detalhadamente o que define um tributo e quais são suas espécies, atividade financeira do Estado, origem e os limites do pode...
Episódio 06: Quem é o Empresário no Brasil?
05 Nov 2025
Contributed by Lukas
Episódio focado na figura central do Direito Empresarial, o empresário. E quais os desafios de ser empresário no Brasil.Esse episódio foi produzid...
Episódio 05: O Estado de Direito e a Proteção dos Direitos Fundamentais
03 Nov 2025
Contributed by Lukas
Análise da relação entre o Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estudo sobre os desafios contemporâneos ao Es...
Episódio 04: A Legitimidade do Poder Político
31 Oct 2025
Contributed by Lukas
Neste episódio, exploraremos os fundamentos da legitimidade do poder político. Discutiremos o que torna o exercício do poder estatal aceitável ou ...
Episódio 03: Os Elementos do Estado
29 Oct 2025
Contributed by Lukas
Este episódio se aprofunda nos três pilares que constituem o Estado. Será discutida a diferença entre povo, nação e população; a importância ...
Episódio 02: Separação dos Poderes
24 Oct 2025
Contributed by Lukas
Este episódio tem como objetivo analisar a teoria da separação de poderes, pilar do constitucionalismo moderno e elemento essencial para a preserva...
Episódio 01: O que é o estado?
20 Oct 2025
Contributed by Lukas
O Que é o Estado? Uma Introdução Necessária. Neste episódio inaugural, vamos explorar as noções fundamentais da Teoria Geral do Estado. O que é...