JusFederal
Episodes
#21 - Ministro do STF restringe operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia: ADPF 635
08 Jun 2020
Contributed by Lukas
O Ministro Edson Fachin, do STF, deferiu medida cautelar incidental, ad referendum do Plenário, para restringir operações policiais em comunidades ...
# 20 - Foro por prerrogativa de função na visão do STF
04 Jun 2020
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Análise do tema à luz da jurisprudência na voz do professor Inezil Marinho Jr.
#19-STJ rejeita federalização da competência no caso Marielle: IDC n. 24
31 May 2020
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O STJ rejeitou o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) n. 24, pelo qual a Procuradoria-Geral da República buscava transferir para a esfera ...
#18 - Acordo de não persecução penal: primeiras impressões (I).
29 May 2020
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Prof. Rafael Wolff comenta novo instituto trazido pela Lei Anticrime.
#17 - Competência para julgar antissemitismo praticado por meio das redes sociais.
26 May 2020
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O Prof. Rafael Wolff comenta mais um julgado da Terceira Seção do STJ.
#16 - Responsabilidade por atos relacionados à pandemia: decisão do STF sobre a MP 966/2020
24 May 2020
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O julgado comentado esta semana pelo prof. Rafael Martins Costa Moreira trata da decisão do STF em 7 ADIns (ADI 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6428 e ...
#15 - Interrogatório de estrangeiro por carta rogatória
20 May 2020
Contributed by Lukas
Hoje, o Professor Rafael Wolff comenta mais um recente julgado do STJ.
#14 - ADPF 548: Manifestações eleitorais em universidades
18 May 2020
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ADPF 548
#13 - Informativo 669 do STJ: HC de forma concomitante a recurso
13 May 2020
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Impetração de habeas corpus de forma concomitante com à interposição de outro recurso. Informativo 669 do STJ.
#12 - ADIN 6343: Coronavírus e conflito federativo II
09 May 2020
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Coronavírus e conflito federativo II: a decisão do STF na ADIn 6343.
#11 - Investigação de integrantes das forças de segurança pública
07 May 2020
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Lei Anticrime: investigação de integrantes das forças de segurança pública (art. 14-A do CPP, introduzido pela Lei n° 13.964/2019). Possibilidad...
#10 - Natureza obrigacional do direito tributário
06 May 2020
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Natureza Obrigacional do Direito Tributário
#09 - Execução penal: proclamação de reincidência não reconhecida na sentença
05 May 2020
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Proclamação, em execução penal, de reincidência não reconhecida na sentença.
#8 - ADIN 6351: Coronavírus e lei de acesso a informação
01 May 2020
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Lei do acesso a informação e coronavírus: decisão do STF na ADIn 6351
#7 - Receitas públicas
30 Apr 2020
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Receitas Públicas.
#6 - Crimes praticados por Presidente da República
26 Apr 2020
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Crimes praticados por Presidente da República
#5 - Imprescritibilidade da reparação civil ambiental
24 Apr 2020
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STF e a imprescritibilidade da reparação civil ambiental
#4 - ADIN 6341: Coronavírus e conflito federativo I
17 Apr 2020
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Coronavirus e conflito federativo: a decisão do STF da Adin 6341.
#3 - Sujeição ativa em matéria tributária
10 Apr 2020
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Sujeição ativa em matéria tributária.
#2 - COVID19: Calamidade e Direito Penal
02 Apr 2020
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COVID-19: calamidade pública e direito penal.
#1 - Princípio da insignificância e furto qualificado
25 Mar 2020
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O princípio da Insignificância se aplica ao furto qualificado?