Matula do Direito
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
Projeto de lei pretende a gravação de aulas em escolas públicas e privadas
11 May 2024
Contributed by Lukas
Comentário da Matula sobre projeto de lei que pretende a gravação das aulas em escolas públicas e particulares. Grávida de inconstitucionalidades...
STF e empregados de estatais: uma decisão razoável?
02 Mar 2024
Contributed by Lukas
Decisão do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, reconhece o dever jurídico das estatais de motivação razoável, em ato formal, para a...
STF: o extermínio da classe trabalhadora
21 Oct 2023
Contributed by Lukas
O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, não se mostrou capa...
O conflito entre palestinos e israelenses
14 Oct 2023
Contributed by Lukas
Milhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação e com o respeito aos direitos human...
STF: pessoa condenada criminalmente pode ocupar cargo público
07 Oct 2023
Contributed by Lukas
Decisão do STF reconhece à pessoa condenada criminalmente o direito de assumir o cargo público, se aprovada em concurso. Vendo a sanção criminal ...
Paridade nos tribunais e mulheres trans no esporte
30 Sep 2023
Contributed by Lukas
A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans em competições desportivas....
Paridade de gênero nos tribunais
23 Sep 2023
Contributed by Lukas
A prevalência de homens nos tribunais do País é assustadora. Em alguns deles não há uma mulher sequer, mas essa distorção — que viola o princ...
Projeto de lei proíbe pessoas trans no esporte
16 Sep 2023
Contributed by Lukas
Projeto de lei proíbe a participação de atletas trans em competições e eventos desportivos em Londrina. Provincianismo e homofobia equiparada a ...
Critérios constitucionais para escolha de ministros do STF
02 Sep 2023
Contributed by Lukas
Sobre a vaga no STF decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber e os critérios constitucionais balizadores da escolha do Presidente da Repúb...
A descriminalização da maconha e o STF
04 Aug 2023
Contributed by Lukas
Agências de notícias, jornalões e TVs têm noticiado que o Supremo Tribunal Federal está decidindo se vai ou não descriminalizar o uso da maconha...
Crime no aeroporto de Roma e práxis lavajatista
29 Jul 2023
Contributed by Lukas
Esta coluna é de sábado passado, dia 29 de julho. Segue com atraso, por culpa de Elza Caldeira, e fala do crime do aeroporto de Roma e das prát...
STF suspende execuções sobre grupo econômico
27 May 2023
Contributed by Lukas
Decisão monocrática no STF suspende execuções em todo o Brasil envolvendo discussão de grupo econômico. Travando milhares de processos, a suspe...
Greve e negociação coletiva na administração pública
20 May 2023
Contributed by Lukas
Os professores das universidades estaduais do Paraná entram em greve e o governador do Estado se recusa a negociar com a categoria. A coluna fala do ...
Eutanásia
13 May 2023
Contributed by Lukas
Reflexões jurídicas sobre a eutanásia, admitida e regulada em lei em alguns sistemas jurídicos. No Brasil, é crime.
Assédio sexial: efeitos coletivos em ação judicial individual
06 May 2023
Contributed by Lukas
Sentença judicial condena banco e empresa terceirizada a pagar indenização por danos morais a vítima de assédio sexual. Mas, além disso, ordeno...
Reintegração de vítima da ditadura e prescrição
29 Apr 2023
Contributed by Lukas
Vítima da ditadura militar na década de 1960, o bancário Osmar Ferreira, agora aos 80 anos de idade, foi reintegrado no emprego por decisão da Jus...
O conceito de ideologia e a intentona de 8 de Janeiro
28 Apr 2023
Contributed by Lukas
O conceito de ideologia (no sentido, digamos, filosófico) e a Intentona de 8 de Janeiro.
Semana de 40 horas no Chile
15 Apr 2023
Contributed by Lukas
Ebulindo atrás de sua linda e inexpugnável muralha, o Chile, nosso simpático vizinho, acaba de reduzir de 45 para 40 horas sua semana de trabalho....
Zanin no STF: afronta à Constituição e erro político
01 Apr 2023
Contributed by Lukas
Cristiano Zanin é excelente e combativo advogado. Contudo, sua designação para o STF seria uma afronta à Constituição e um erro político do pre...
Joias milionárias, presentes e ética na administração pública
18 Mar 2023
Contributed by Lukas
Nesta coluna, de sábado passado, comento o episódio das joias de R$ 16 destinadas à família Bolsonaro, numa perspectiva pouco abordada nas anális...
O pedido de cassação do deputado Renato Freitas
11 Mar 2023
Contributed by Lukas
Depois de ter sido cassado pela provinciana Câmara dos Vereadores de Curitiba, o mandato de Renato Freitas, agora deputado, está sob ameaça. Sua ca...
Menstruação e menopausa no trabalho
04 Mar 2023
Contributed by Lukas
Por ocasião do Dia da Mulher — dia de celebrar as lutas feministas e emancipatórias —, a coluna fala sobre menstruação e menopausa nas relaçõ...
Lei da Memória Democrática da Espanha
03 Dec 2022
Contributed by Lukas
A coluna comenta a Lei da Memória Democrática que acaba de entrar em vigor na Espanha. Um estatuto normativo monumental, que repudia e condena o gol...
Golpismo bolsonarista e estrelismo judicial
26 Nov 2022
Contributed by Lukas
Alexandre de Moraes, do TSE, sacou a evidente litigância de má-fé do partido de Jair Bolsonaro – tosca tentativa de alimentar a esquizofrenia de ...
Estupro de crianças e adolescentes e aborto legal
19 Nov 2022
Contributed by Lukas
Esta coluna comenta a ADPF 989, uma ação constitucional que tramita no STF. Você sabia que 19,1% das vítimas de estupro no Brasil são crianças d...
Golpismo, crime e constituição
05 Nov 2022
Contributed by Lukas
Nesta coluna, que foi ao ar em 05.11.2022, um comentário sobre as ações golpistas do bolsonarismo, o art. 142 da Constituição e o crime do art. 3...
Roberto Jefferson e Evaldo Rosa: racismo estrutural e luta de classes
30 Oct 2022
Contributed by Lukas
As dezenas de disparos de fuzil que mataram Evaldo Rosa e as dezenas de disparos de fuzil que não mataram Roberto Jefferson. Dois homens. Um deles, n...
Documentos ultrassecretos e constituição
22 Oct 2022
Contributed by Lukas
Sobre documentos com sigilo de 100 anos no sistema legal brasileiro: constituição e desmitificações
Pesquisas eleitorais, STF e democracia
15 Oct 2022
Contributed by Lukas
Sobre criminalização dos “erros” das pesquisas eleitorais, urnas eletrônicas e composição do STF. A “borderline” da democracia brasileira...
Dona Vilma, doutora “honoris causa” pela UEL
08 Oct 2022
Contributed by Lukas
A Universidade Estadual de Londrina acaba de outorgar a Vilma Santos de Oliveira o título de doutora “honoris causa”. Dona Vânia, assassinada em...
Mulheres no Irã e padre de quadrilha de festa junina no Brasil
01 Oct 2022
Contributed by Lukas
O assassinato de Mahsa Amini, jovem iraniana morta ao ser detida pela polícia do Irã, país cujo Código Penal prevê a prisão e o açoite para a m...
Gastos do Poder Judiciário
25 Sep 2022
Contributed by Lukas
A coluna Matula do Direito discute os gastos do Poder Judiciário, que torra R$ 104 bilhões por ano.
CNJ proíbe juízes de falar contra urnas eletrônicas
10 Sep 2022
Contributed by Lukas
CNJ edita o Provimento 135, proibindo juízas e juízes de se manifestarem contra as urnas eletrônicas e adotando outras “providências” autoritá...
Religião, Estado e campanha eleitoral
27 Aug 2022
Contributed by Lukas
O protagonismo da religião na campanha eleitoral para a Presidência da República e o Estado Democrático de Direito.
O piso salarial de profissionais de enfermagem
20 Aug 2022
Contributed by Lukas
Um comentário sobre a nova lei do piso salarial de profissionais de enfermagem e suas primeiras trapalhadas jurídicas.
Caça às bruxas no CNJ: o caso do juiz Hugo Melo
13 Aug 2022
Contributed by Lukas
A caça às bruxas do CNJ contra juízes progressistas e o caso do Juiz Hugo Melo, ameaçado em processos disciplinares por se manifestar contra a “...
Roy Hackett e a luta contra o racismo no Reino Unido
06 Aug 2022
Contributed by Lukas
Roy Hackett, falecido nesta semana, foi um dos maiores heróis da luta pela igualdade racial. A Matula traz um pouco da história do ativista, que aju...
Emenda constitucional inconstitucional
31 Jul 2022
Contributed by Lukas
Uma análise constitucionalidade da Emenda Constitucional 123, que deferiu transferência de bilhões de reais para os Estados e criou a miragem de au...
Bolsonaro, urnas eletrônicas e moinhos de vento
23 Jul 2022
Contributed by Lukas
O ataque do presidente da República (e candidato) Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas, seus moinhos de vento faltos de bom humor e requinte, seus e...
A cartilha eleitoral, a autonomia universitária e a liberdade de manifestação do pensamento
16 Jul 2022
Contributed by Lukas
O governo do Paraná editou uma espécie de cartilha estabelecendo restrições à conduta de agentes políticos do Estado durante o período eleitora...
Estupro, objetificação da mulher e Estado de Direito
25 Jun 2022
Contributed by Lukas
O estupro de uma menininha de 10 anos, a objetificação da mulher e a questão do aborto vistos pela perspectiva do Estado de Direito e do desrespeit...
Indenização por danos existenciais: os buracos da lei e da jurisprudência
18 Jun 2022
Contributed by Lukas
A coluna comenta decisão do TST sobre indenização por danos existenciais. Procura mostrar a inconsistência da legislação e da jurisprudência so...
STF valida despedidas em massa e STJ restringe tratamentos de saúde
11 Jun 2022
Contributed by Lukas
Mais uma decisão do STF fatal para a classe trabalhadora. E mais uma decisão fatal para a sociedade, pelo STJ. O judiciário decidindo sobre (valida...
STF: negociação coletiva pode passar a perna em direitos trabalhistas
04 Jun 2022
Contributed by Lukas
Decisão do STF admite a negociação coletiva passando a perna nos trabalhadores, mas ressalva os inefáveis "direitos absolutamente indisponíveis"....
A vereadora Jessicão e a sexualização da política
28 May 2022
Contributed by Lukas
Projeto de lei da vereadora Jessicão (é esse mesmo o nome que ela adota) quer proibir a venda de alimentos em formato de órgãos sexuais em Londrin...
Racismo e ditadura
14 May 2022
Contributed by Lukas
O ataque contra o mandato popular de Renato Freitas, vereador em Curitiba, é em si mesmo ato de covardia e racismo das forças majoritárias da Câma...
Racismo, nazismo e chacinas
08 May 2022
Contributed by Lukas
No campus da UEL, espaço plural e democrático, uma estarrecedora manifestação racista. O nazismo parece redivivo, alimentado pelo esgoto podre da ...
O caso Lula e a decisão da ONU
30 Apr 2022
Contributed by Lukas
Não éramos esquerdopatas, diz o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Houve violação aos direitos civis de Lula e isso determinou o resultado das el...
Bolsonaro fazendo graça com coisa séria
23 Apr 2022
Contributed by Lukas
Ao conceder indulto individual a um delinquente contra a democracia, Bolsonaro faz graça com coisa séria. Atenta contra a Constituição, pratica (m...
31. A "class action" tupiniquim de Luiz Gama, o heroico advogado abolicionista
15 May 2021
Contributed by Lukas
A coluna fala da história de um grande herói do movimento abolicionista, o genial advogado Luiz Gama, e de uma espécie de ação coletiva tupiniqui...
30. A semana de trabalho de quatro dias
09 May 2021
Contributed by Lukas
Já pensou em trabalhar quatro dias e ter um final de semana mais longo permanentemente. A coluna comenta um projeto-piloto desenvolvido na Espanha pa...
29. Relatório da HRW sobre o apartheid em Israel
01 May 2021
Contributed by Lukas
A coluna surfa um pouquinho na onda do direito internacional. Fala sobre recente relatório publicado pela Human Rights Watch sobre violações de dir...
28. O maior acidente de trabalho do século 21 e o coronavírus
24 Apr 2021
Contributed by Lukas
A coluna foi ao ar no último sábado, dia 24, exatamente oito anos depois do mais terrível acidente de trabalho do século 21: o incêndio nas plant...
27. A criminalização de crianças por Israel
10 Apr 2021
Contributed by Lukas
Responsabilidade penal a partir dos 12 anos. Crianças palestinas sendo arrancadas de suas casas na madrugada por militares israelenses e permanecendo...
26. Trabalho escravo em Wall Street
03 Apr 2021
Contributed by Lukas
A coluna desta semana fala sobre a escravidão em Wall Street, onde empregados de bancos trabalham em média 95 horas por semana e enfrentam o chamado...
25. Eleições e apartheid em Israel
27 Mar 2021
Contributed by Lukas
Nesta semana houve eleições para o parlamento em Israel. A coluna comenta características jurídicas e políticas do apartheid naquele país e a op...
24. A ação judicial de Bolsonaro contra o isolamento social e o toque de recolher
20 Mar 2021
Contributed by Lukas
Na coluna de hoje, nosso comentário sobre a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e uma análise do comport...
23. A decisão do STF no caso Lula
13 Mar 2021
Contributed by Lukas
Comentário sobre a decisão do STF anulando as condenações do ex-presidente Lula. O significado disso para a democracia e para o Estado de Direito,...
22. Copa do Mundo de 2022 no Qatar
06 Mar 2021
Contributed by Lukas
Mais de 6.500 mil operários já morreram no Qatar durantes as obras de preparação da Mundial de Futebol de 2022. Acidentes de trabalho e suicídios...
21. Retrospectiva jurídico-matuleira de 2020
12 Dec 2020
Contributed by Lukas
Não dá pra andar de bicicleta na área de serviço do apartamento. Por isso, a Matula não traz exatamente uma retrospectiva do ano em cinco ou seis...
20. STF: o aniquilador de direitos das classes trabalhadoras agora quer acabar com os juros no processo do trabalho
12 Dec 2020
Contributed by Lukas
Os juros no processo do trabalho estão por um fio: o julgamento no STF está em empatado em quatro a quatro. Se prevalecer o voto do relator, Gilmar ...
19. Reeleição nas mesas do Congresso e o STF
05 Dec 2020
Contributed by Lukas
A coluna discute os limites do direito positivo (a literalidade da Constituição) e os malabarismos hermenêuticos do STF, que andam frequentes não ...
18. Independência judicial e democracia
28 Nov 2020
Contributed by Lukas
O macartismo contra juízes garantistas ou progressistas marca o Poder Judiciário dos sombrios tempos que vivemos ultimamente. Neste cenário, as dec...
17. Racismo estrutural, encarceramento e Poder Judiciário
21 Nov 2020
Contributed by Lukas
Racismo estrutural no Judiciário, cotas e muito mais: a coluna desta semana traz um bate-papo com o juiz José Henrique Torres, da AJD, titular da Va...
16. O novo marco legal do trabalho em plataformas na Califórnia
14 Nov 2020
Contributed by Lukas
Análise do novo marco regulatório do trabalho em plataformas digitais, aprovado no estado da Califórnia (Estados Unidos). Bem mais retrógrado que ...
15. A proposta do CNJ sobre as ações coletivas
08 Nov 2020
Contributed by Lukas
Em nosso embornalzinho de hoje, uma discussão sobre a proposta de nova regulação das ações civis públicas apresentada pelo CNJ, com problemas sé...
14. Aborto, "Católicas pelo direito de decidir" e o Tribunal de Justiça
01 Nov 2020
Contributed by Lukas
Análise da decisão do TJ de São Paulo que proíbe ONG de se autodenominar "católica", por considerar sua conduta discrepante do catolicismo.
13. Bolsonaro e o antivacinismo
24 Oct 2020
Contributed by Lukas
Há um direito constitucional de não ser vacinado? O presidente da República pode decidir se a vacinação é obrigatória ou facultativa? São as q...
12. Prisão preventiva, STF e André do Rap
17 Oct 2020
Contributed by Lukas
Análise da nova disciplina legal da prisão preventiva à luz da decisão do STF no caso André do Rap.
Matula 11. Condenação trabalhista como pena criminal. Mas só para o trabalhador
11 Oct 2020
Contributed by Lukas
Depois de perder uma ação trabalhista e ser executado pelo pagamento dos honorários dos advogados da empresa, trabalhador se submete à prestação...
10. A escolha de Bolsonaro e o modelo de indicação do Supremo
03 Oct 2020
Contributed by Lukas
A escolha de um novo juiz para o STF, por Bolsonaro, e o sistema de nomeações para o tribunal no Brasil, em comparação com o modelo europeu. O pro...
9. Crimes da ditadura civil-militar e a VW do Brasil
26 Sep 2020
Contributed by Lukas
Nossa Matula desta vez fala do acordo da Volkswagen com o Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, nos inquéritos que tratavam da colabo...
8. Reforma Administrativa (Parte 2)
12 Sep 2020
Contributed by Lukas
Este episódio traz mais uma cutucada na reforma administrativa. É só uma introdução ao debate, que deve se estender por bem mais tempo. Em outros...
7. Reforma Administrativa (Parte 1)
05 Sep 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, um início de discussão sobre o projeto de reforma administrativa, falando sobre a debilitação do modelo de estabilidade dos servi...
6. Teletrabalho na Argentina e no Brasil
29 Aug 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, uma análise comparativa entre a nova lei argentina sobre o teletrabalho, que acaba de ser aprovada pelos nossos vizinhos, e a regula...
5. Plataformização do trabalho (Parte 2)
22 Aug 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, a segunda parte do tema da plataformização do trabalho. A discussão agora é sobre as saídas possíveis para as classes trabalhad...
4. Plataformização do trabalho (Parte 1)
15 Aug 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, nosso farnel traz um primeira abordagem sobre a plataformização, uma das principais vias de exploração e degradação do trabalho...
3. Reforma tributária (Parte 2)
08 Aug 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, segue a discussão sobre a reforma tributária, trazendo uma análise curta, com fala descomplicada, sobre a carga tributária no Bra...
2. Reforma tributária (Parte 1)
01 Aug 2020
Contributed by Lukas
Neste episódio, o começo da discussão sobre a reforma tributária, projeto prometido pelo governo federal. É uma tentativa de desmistificar tabus,...
1. Teletrabalho
25 Jul 2020
Contributed by Lukas
Com a pandemia, muita gente passou a trabalhar em casa, fazendo o chamado teletrabalho. Ao lado de outras ferramentas contemporâneas, como a terceiri...