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O Assunto

O Supremo polarizado

09 Jun 2022

Description

No momento de maior tensão entre o chefe do Executivo e a Suprema Corte do país, o Tribunal Superior Eleitoral entrou em cena. Foi em outubro do ano passado que, por 6 a 1, o TSE cassou o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (ex-PSL, atual União Brasil), que divulgou em suas redes sociais fake news contra as urnas eletrônicas, colocando em xeque a lisura da eleição de 2018. O ex-parlamentar recorreu ao STF e coube ao primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo, Nunes Marques, devolver o mandato. Durou pouco, quase nada: em menos de uma semana, a decisão chegou à Segunda Turma do Supremo que ratificou a sentença do TSE. Para Eloísa Machado, professora de direito constitucional da FGV, trata-se de uma medida que demonstra uma “harmonia” entre as duas cortes no objetivo de “preservar a integridade das eleições”, embora identifique um “jogo combinado” entre Nunes Marques e André Mendonça, segunda indicação do presidente ao STF. "O ambiente polarizado na política, acaba criando o mesmo no Supremo", explica Débora Santos, analista de Judiciário da XP Investimentos. Em entrevista a Julia Duailibi, a ex-secretária de Comunicação do STF reforça que "o ambiente não é de normalidade", mas que o senso de autopreservação do tribunal mais une os ministros do que os afasta.

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