Pauta Tributária Podcast
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Episode publication activity over the past year
Episodes
#12 PAUTA TRIBUTÁRIA: Reoneração e segurança jurídica. FECP e supérfluos. Reforma tributária e não cumulatividade.
14 May 2024
Contributed by Lukas
#reformatributária #direitotributário #stf 1 –Decisão do STF sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos. Se...
#11 PAUTA TRIBUTÁRIA 1 – Projeto de Lei Geral do IBS, da CBS e do IS. 2 - PORTARIA CARF Nº 627/2024. Cria câmara que decidirá sobre tributação aduaneira. 3 – Limites da multa isolada tributária.
30 Apr 2024
Contributed by Lukas
#reformatributária #pautatributaria #stf Nessa semana, as pautas são 1 – Projeto de Lei Geral do IBS, da CBS e do IS. Primeiras impressões. 2 - ...
#10 PAUTA TRIBUTÁRIA: STJ e penhora de faturamento. Gilmar Mendes e a Reforma Tributária. Coisa julgada parcial em matéria tributária.
23 Apr 2024
Contributed by Lukas
#direitotributario #pautatributaria #stf #stj 1 – STJ valida penhora de faturamento sem esgotamento de diligências. 2 – Entrevista de Gilmar mend...
#9 PAUTA TRIBUTÁRIA: IRPF e gastos com Pilates. Relatório Anual da SRF. Direito de gerir créditos de ICMS.
16 Apr 2024
Contributed by Lukas
#direitotributario #pautatributaria #receitafederal Nessa semana, as pautas são: 1 – IRPF. Solução de consulta COSIT 32/2024. Gastos com Pilates ...
#8 PAUTA TRIBUTÁRIA: Quebra da coisa julgada e modulação. ITCMD Progressivo. Autorregularização das subvenções.
09 Apr 2024
Contributed by Lukas
#direitotributario #pautatributaria Nessa semana, as pautas são: 1 - Quebra da coisa julgada e modulação. Temos segurança Jurídica? 2. Reform...
#7 PAUTA TRIBUTÁRIA: Reforma Tributária e o Imposto seletivo; SEJAN? Quebra da coisa julgada e modulação.
02 Apr 2024
Contributed by Lukas
Pauta Tributária Podcast. Os assuntos mais importantes da semana comentados por quem vive o Direito Tributário. Essa semana a pauta é: 1 Reforma Tr...
#6 PAUTA TRIBUTÁRIA: Garantia em execução fiscal; rescisórias da 'tese do século'; CARF e Pejotização.
27 Mar 2024
Contributed by Lukas
Essa semana o Pauta Tributária Podcast conversa sobre três assuntos: 1. – Liberação de seguro garantia em execução fiscal? 2. STJ suspende res...
#5 PAUTA TRIBUTÁRIA: 1. Carga tributária mais baixa? 2. Contribuições ao Sistema S. 3. Modulações Tributárias.
20 Mar 2024
Contributed by Lukas
Essa semana o Pauta Tributária Podcast conversa sobre três assuntos: 1. Carga tributária mais baixa? 2. STJ derruba limite de contribuições pagas...
#4 PAUTA TRIBUTÁRIA 1. ADI contra o PERSE. 2 Estados e novos incentivos. 3 Herman Benjamin desabafa.
18 Mar 2024
Contributed by Lukas
Essa semana o Pauta Tributária Podcast conversa sobre três assuntos1. Ação no STF contra MP que revoga benefícios fiscais do setor de eventos PER...