Penal em Prática
Episodes
O Suspeito Número 3
08 Apr 2026
Contributed by Lukas
Ele foi preso como suspeito de homicídio.Seis dias depois, uma folha de ponto provou que ele estava trabalhando no horário do crime.A prisão foi re...
Dezessete Anos Depois
25 Mar 2026
Contributed by Lukas
O processo penal tem uma característica curiosa: ele congela um momento da vida.Mas a vida real não fica congelada.Dezessete anos depois de uma noit...
A prisão que parecia não ter fim
10 Mar 2026
Contributed by Lukas
Um senhor de 70 anos é preso durante uma investigação por tráfico de drogas. O que parecia ser uma prisão temporária se transforma em meses de p...
Advocacia penal eficaz: nulidades e recursos
30 Apr 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, mergulhamos no mundo da advocacia penal, explorando estratégias eficazes para lidar com nulidades processuais e recursos judiciais. ...
Segredos da Atuação do Advogado na Delegacia de Polícia
19 Feb 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem revela os segredos essenciais para uma atuação eficaz na delegacia de polícia. Seja...
Arma imprestável e Roubo: Um Debate Sobre a Majorante
12 Feb 2024
Contributed by Lukas
No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fog...
Dosimetria da Pena: Entendendo os Números por Trás da Sentença
05 Feb 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio, mergulhamos fundo no intricado universo da dosimetria da pena, desvendando os segredos por trás da pena final. Como advogados, sabe...
Advocacia criminal: estratégias e reviravoltas em um caso de tentativa de homicídio
29 Jan 2024
Contributed by Lukas
Neste episódio do podcast "Penal Em Prática", mergulhe na história real de um caso criminal que envolveu uma reviravolta surpreendente. A...
4 erros comuns ao atender clientes presos
22 Jan 2024
Contributed by Lukas
Você é um advogado criminalista e realiza atendimento a clientes presos? Então, este episódio é para você! Neste episódio do podcast Penal Em P...
Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?
11 Dec 2023
Contributed by Lukas
No episódio “Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?”, você pode esperar uma discussão sobre a importância de manter a compost...
Análise prática dos principais artigos da Lei de Drogas
04 Dec 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista e autor do programa, Pedro Magalhães Ganem, com uma análise prática, fala sob...
Desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri
28 Nov 2023
Contributed by Lukas
Aprenda tudo sobre desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri no episódio mais recente do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o ...
A linguagem corporal como aliada do réu no Júri
21 Nov 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, o advogado criminalista e apresentador do podcast Penal Em Prática, Pedro Magalhães Ganem, explora a importância da linguagem corp...
Associação para o tráfico de drogas: o que é preciso para configurar o crime?
13 Nov 2023
Contributed by Lukas
No próximo episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem analisa os requisitos do artigo 35 da Lei 11.343/06...
A droga que não era droga: a história de um homem inocente
06 Nov 2023
Contributed by Lukas
No episódio “A droga que não era droga: a história de um homem inocente”, você irá conhecer a história de um homem que foi condenado por trá...
Dosimetria da pena no tráfico de drogas: um caso hipotético passo a passo
30 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio do podcast Penal em Prática, você vai aprender o passo a passo sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais importantes e complexos...
Dosimetria da pena: a importância da terceira fase
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Olá! Se você é um advogado criminalista ou estudante de direito, não pode perder o terceiro e último episódio do podcast Penal em Prática. Nest...
Desvendando a segunda fase da dosimetria da pena
16 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio do podcast Penal em Prática, abordamos um tema fundamental para advogados e estudantes de direito: a dosimetria da pena. Em especial...
Dosimetria da pena: o que é e como funciona a fixação da pena-base
09 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio do podcast sobre a prática da advocacia criminal, vamos falar sobre um tema muito importante: a dosimetria da pena. Mais especificame...
Saiba o que fazer antes de uma audiência criminal
02 Oct 2023
Contributed by Lukas
Neste episódio, vamos abordar dicas e estratégias para que você possa se preparar adequadamente para as audiências criminais e se sair bem diante ...
Como se preparar para o Tribunal do Júri
25 Sep 2023
Contributed by Lukas
Olá! O episódio de hoje do podcast Penal em Prática é sobre como se preparar para o Tribunal do Júri. Vamos abordar vários pontos importantes, c...
Decisão do STJ: é possível não aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e na quantidade de drogas?
18 Sep 2023
Contributed by Lukas
No episódio de hoje do podcast exploramos um tema crucial no sistema penal brasileiro, a possibilidade ou não de aplicar a minorante no tráfico ape...
03 teses defensivas indispensáveis em casos de tráfico de drogas
12 Sep 2023
Contributed by Lukas
No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema crucial para a prática penal: as principais teses defensivas em casos de tráfico de drogas. Sabemos ...
Quais princípios envolvem a prisão preventiva?
25 Mar 2022
Contributed by Lukas
A prática penal exige um profundo conhecimento técnico por parte do advogado criminal, especialmente para se distanciar daquela advocacia rasa e com...
O que preciso saber para impetrar um habeas corpus?
31 Jan 2022
Contributed by Lukas
O terceiro episódio da temporada de 2022 é sobre habeas corpus, uma medida tão importante para a prática penal e que deixa muita gente com dúvida...
Drogas e Direito Penal não combinam
17 Jan 2022
Contributed by Lukas
Não podemos mais tratar a questão das drogas com o direito penal. É preciso políticas públicas eficazes, tendo em vista que o problema é social ...
Você já foi a um presídio?
04 Jan 2022
Contributed by Lukas
Esse é o primeiro episódio da terceira temporada do podcast Penal em Prática. Além de fazer críticas ao sistema, conto para você como foi a minh...
Criminologia, criminalização, seletividade e criminalizados, uma receita do fracasso
25 May 2021
Contributed by Lukas
A criminologia crítica vem nos trazer diversos questionamentos sobre os processos de criminalização, a seletividade penal, o etiquetamento, os crim...
Aula 8 - Minicurso: Prisão Preventiva - Hipóteses de Cabimento da Prisão Preventiva
18 May 2021
Contributed by Lukas
Esse é o oitavo e último episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis. O minicurso é voltado...
Aula 7 - Minicurso: Prisão Preventiva - Fundamento: periculum libertatis
11 May 2021
Contributed by Lukas
Esse é o sétimo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Fundamento: periculum libertatis. O minicurso é voltado para o s...
Aula 6 - Minicurso: Prisão Preventiva - Requisito: fumus commissi delicti
04 May 2021
Contributed by Lukas
Esse é o sexto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Requisito: fumus commissi delicti. O minicurso é voltado para o se...
Aula 5 - Minicurso: Prisão Preventiva - Ilegalidade da Decretação de Ofício
27 Apr 2021
Contributed by Lukas
Esse é o quinto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Ilegalidade da Decretação de Ofício. O minicurso é voltado par...
Aula 4 - Minicurso: Prisão Preventiva - Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP
20 Apr 2021
Contributed by Lukas
Esse é o quarto episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP O minicurso é vo...
Aula 3 - Minicurso: Prisão Preventiva - Momento Adequado Para Requerer a Liberdade
13 Apr 2021
Contributed by Lukas
Esse é o terceiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Momento Adequado Para Requerer a Liberdade. O minicurso é volta...
Aula 2 - Minicurso: Prisão Preventiva - Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão
06 Apr 2021
Contributed by Lukas
Esse é o segundo episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão O min...
Aula 1 - Minicurso: Prisão Preventiva - Aspectos Gerais da Prisão
30 Mar 2021
Contributed by Lukas
Esse é o primeiro episódio do nosso minicurso sobre prisão preventiva, com o tema: Aspectos Gerais da Prisão. O minicurso é voltado para o seu ap...
Aspectos gerais sobre o tráfico de drogas
17 Feb 2021
Contributed by Lukas
O tráfico de drogas é muito importante para a prática penal e é por isso que dediquei este episódio para falar sobre vários aspectos relacionado...
Como a prisão muda a personalidade dos detentos
28 Dec 2020
Contributed by Lukas
Recentemente li interessante reportagem veiculada pela BBC sobre os efeitos da prisionização e essa será a nossa análise neste episódio.
Veja o que mudou no crime de estelionato com a Lei Anticrime
21 Dec 2020
Contributed by Lukas
O estelionato, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal, sofreu alterações pela Lei Anticrime, mudanças importantíssimas para a prática pe...
A audiência de custódia com a Lei Anticrime
14 Dec 2020
Contributed by Lukas
A Lei Anticrime trouxe diversas modificações para o CPP, dentre elas temos alterações relacionadas à audiência de custódia e hipóteses de conc...
Continuidade Delitiva
07 Dec 2020
Contributed by Lukas
O crime continuado é muito complexo e é preciso estar atento aos seus requisitos para uma correta atuação. E é isso que você verá neste episód...
Concurso Formal de Crimes
30 Nov 2020
Contributed by Lukas
O concurso formal de crimes é uma modalidade de concurso de crimes, constante no artigo 70 do Código Penal e a regra é a prática de uma só ação...
Concurso Material de Crimes
23 Nov 2020
Contributed by Lukas
O episódio aborda assuntos voltados para a sua compreensão sobre o concurso de crimes, mais especificamente o concurso material, contido no artigo 6...
Traficante ou usuário?
16 Nov 2020
Contributed by Lukas
Apesar de não concordar com esses rótulos, para a prática penal é muito importante saber como diferenciar o usuário do traficante de drogas, ques...
Dicas para elaborar a Defesa Prévia
09 Nov 2020
Contributed by Lukas
Elaborar a Defesa Prévia deixa muita gente com dor de cabeça. Muitos sequer sabem a diferença entre defesa prévia e resposta à acusação. Por is...
A seletividade penal e a elaboração das leis
02 Nov 2020
Contributed by Lukas
A seletividade penal costuma ocorrer em dois processos diferentes: o de criminalização primária e secundária. Cada uma delas tem a sua importânci...
O sistema acusatório e a Lei Anticrime
26 Oct 2020
Contributed by Lukas
Uma das mudanças mais importantes no CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares, dentre elas a prisão), d...
Bis in idem e a utilização da natureza e da quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria
19 Oct 2020
Contributed by Lukas
Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e da quantidade de drogas na primeira e ...
Precisamos parar de chamar as pessoas de "bandido"
12 Oct 2020
Contributed by Lukas
Muitas pessoas insistem em estigmatizar as pessoas, etiquetar aqueles que foram acusados de praticar um crime ou que foram condenados criminalmente. E...
A história do surgimento das prisões
05 Oct 2020
Contributed by Lukas
Qual foi o objetivo do surgimento das prisões, lá no final no século XVIII, início do século XIX? Punir, reprimir, ensinar o modelo capitalista d...
A prática penal não é para amadores e aventureiros
28 Sep 2020
Contributed by Lukas
A área penal não é para amadores e aventureiros. Ela precisa de criminalistas, pessoas que possuem conhecimento técnico específico, capazes de co...
A conversão da prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
28 Sep 2020
Contributed by Lukas
Com a entrada em vigor da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), não há mais espaço no CPP para a decretação da prisão preventiva, mesmo que diante da...
Tráfico de drogas: o problema do Brasil
24 Sep 2020
Contributed by Lukas
Sem dúvidas o grande problema do Brasil é o tráfico de drogas e tudo o que o circunda, como os crimes patrimoniais e contra a vida. Sem falar da co...
O agravamento das sanções de um crime não é medida suficiente para prevenir a prática criminosa
21 Sep 2020
Contributed by Lukas
Vi que há um Projeto de Lei para incluir atos de corrupção no rol de crimes hediondos. Diante disso, fiz alguns comentários voltados para a análi...
Criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenada por Crime de Estupro
16 Sep 2020
Contributed by Lukas
O Senado aprovou o PL 5.013/19 e enviou para a Presidente o texto para sanção. Se trata da criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenada por C...
Princípios da Pena
30 Jun 2020
Contributed by Lukas
A pena pode ser dividida em privativa de liberdade, restritiva de direitos e pecuniária (pena de multa). Uma atinge a liberdade, outra bens jurídico...
Entendendo o tráfico privilegiado
10 Jun 2020
Contributed by Lukas
Dentre os crimes que mais encarcerar está o tráfico de drogas (artigo 33 da Lei de Drogas), motivo pelo qual é muito importante estar atento para a...
A dosimetria da pena
13 May 2020
Contributed by Lukas
A dosimetria da pena é tão importante para a prática penal que não dá para descrever aqui. É com ela que se chegará à pena que efetivamente se...
O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas
05 May 2020
Contributed by Lukas
O crime de tráfico de drogas exige a prática de uma das 18 condutas do artigo 33 da Lei 11.343/06. Além do mais, o objeto material do crime, a drog...
O início da advocacia criminal
20 Apr 2020
Contributed by Lukas
A advocacia criminal é diferente de todas as demais áreas do direito e o início da sua prática não é nada fácil. Convidei o advogado criminalis...
A atuação do advogado no Tribunal do Júri
06 Apr 2020
Contributed by Lukas
A prática penal não é tão simples como alguns pensam, especialmente quando o assunto é o Tribunal do Júri e as suas duas fases diferentes (pronú...
Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto
05 Apr 2020
Contributed by Lukas
Recentemente, o STF, pelo Ministro Alexandre de Moraes, decidiu que prisão preventiva é incompatível com crimes que possibilitam, em caso de conden...
A progressão de regime após a Lei Anticrime (Lei 13.964/19)
27 Mar 2020
Contributed by Lukas
A progressão de regime foi uma das questões mais modificadas pelo Pacote Anticrime, com alterações em todos os seus requisitos e formas de se calc...
A Lei de Abuso de Autoridade (L. 13.869/19) e as prerrogativas advocatícias
20 Mar 2020
Contributed by Lukas
A Lei de Abuso de Autoridade, número 13.869/19, é muito importante para a atuação dos advogados, principalmente quanto ao respeito às suas prerro...
A prisão preventiva com o Pacote Anticrime (L. 13.964/19)
18 Mar 2020
Contributed by Lukas
O Pacote Anticrime modificou severamente a legitimidade e os requisitos para a decretação da prisão preventiva, de modo que a sua inobservância le...
Desvendando o juiz das garantias do Pacote Anticrime (L. 13.964/19)
16 Mar 2020
Contributed by Lukas
Uma das principais modificações trazidas ao Código de Processo Penal pela Lei Anticrime (L. 13.964/19) é a criação do juiz das garantias, tema m...
Entrevista à Rádio TCE sobre a diferença entre o consumo e o tráfico de drogas
13 Mar 2020
Contributed by Lukas
Diferenciar o usuário do traficante de drogas é uma tarefa muito complicada e exige uma análise aprofundada do caso concreto, de modo a evitar inju...
Apresentação
12 Mar 2020
Contributed by Lukas
Apresentação do podcast Penal Em Prática.