Penal por Amor
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
sentença penal
12 Nov 2020
Contributed by Lukas
Aula 12/11
Nova Lei de Abuso de Autoridade - Crimes em Espécie
10 Nov 2020
Contributed by Lukas
Aula 10/11/2020
Nulidades no processo penal - parte 2
03 Nov 2020
Contributed by Lukas
Aula 03.11.2020
Nulidades no Processo Penal
26 Oct 2020
Contributed by Lukas
Aula 26/11
Tema - Unidade II - Parte 1 - Lei Penal
17 Sep 2020
Contributed by Lukas
16/09/2020
Noções intordutorias de princípios do direito penal
25 Aug 2020
Contributed by Lukas
Aula 24/08
Sentença penal - parte 3
05 Jun 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/06
Sentença penal - parte 2
05 Jun 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/06
Sentença penal - parte 1
05 Jun 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/06
Ilicitude: considerações iniciais (parte 2)
02 Jun 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 01.06
Ilicitude: considerações iniciais
02 Jun 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 01.06
Procedimento especial nos crimes contra a honra
29 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 28/05
Procedimento especial de crimes de responsabilidade de funcionário público
29 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 28/05
Procedimento especial em face de crimes falimentares
29 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 28/05
Nova lei de abuso de autoridade- parte 3
27 May 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 26.05.2020
Nova lei de abuso de autoridade - parte 2
27 May 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 26.05.2020
Nova lei de abuso de autoridade - parte 1
27 May 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 26.05.2020
Erro de tipo, erro de proibição e discriminantes putativas
26 May 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 06.05
Procedimento especial do tribunal do júri
15 May 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 14.05.2020
Lei de Drogas - política repressiva
13 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 12.05.2020
Efeitos da condenação parte 2
13 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 12.05.2020
Efeitos da condenação - parte 1
13 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 12.05.2020
Procedimento da audiência de instrução e julgamento, ementário libelo e mutatio libelli
08 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/05 - Único
Uso de drogas para consumo pessoal e as especificidade da parte preventiva da lei de drogas
06 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 05/05 - Único
Prazo e período de duração das medidas de segurança, superveniência de doença mental, execução e revogação da medida de segurança e exame criminológico na medida de segurança
06 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 05/05 - Parte 03
Aplicação, espécies e pressupostos das medidas de segurança
06 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 05/05 - Parte 02
Conceito de medidas de segurança, distinção entre pena e medida de segurança e princípios aplicáveis às medidas de segurança
06 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 05/05 - Parte 01
Tipo penal, dolo, culpa e preterdolo
05 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/05
Resultado, nexo causal, crime omissivos próprios e impróprios
05 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/05
Conceito de ação, teorias da ação, conduta e elementos da conduta
05 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/05
Conceito de crime, eleitos do crime e teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica
05 May 2020
Contributed by Lukas
Aula 04/05
Testemunhas e interrogatório do acusado
24 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 23/04 - Parte 02
Audiência de instrução e julgamento
24 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 23/04 - Parte 01
Unidade IV - Pena de Multa
22 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula dia 21/04 - Único
Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habitual, quase-crime, crime subsidiário e crime de tendência, crime mutilado e
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 20/04 - Parte 05 (Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habit...
Crimes unissubsistentes, plurissubsistentes, de forma livre, de forma vinculada, mono-ofensivos, pluri-ofensivos, principais, acessórios, transeuntes, não transeuntes, independentes e conexos.
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 20/04 - Parte 04
Crime unissubjetivo, plurissubjetivo, crimes eventualmente coletivos, subjetividade passiva única, subjetividade passiva dupla, crime de perigo.
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 20/04 - Parte 03
Crimes simples, complexos, materiais, formais, de mera conduta, instantâneos, permanentes, instantâneos de efeitos permanentes, crimes a prazo
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 20/04 - Parte 02
Crimes comuns e subespécies, crimes próprios e subespécies e crimes de mão própria
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 20/04 - Parte 1
Resposta a acusação e hipóteses de absolvição sumária
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16.04
Resposta à acusação
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16.04
Das outras formas de citação do réu: precatória, rogatória e outros
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16.04
Citação do réu
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16/04
Das condições da ação em matéria processual penal
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16.04
Oferecimento da denúncia ou queixa e seu recebimento ou rejeição pelo juiz
17 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 16/04
Classificação das penas restritivas de direitos
08 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/04 - Parte 5
Requisitos da substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos segundo art. 44 do CP
08 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/04 - Parte 4
Duração das penas restritivas de direitos
08 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/04 - Parte 3
Características das penas restritivas de direitos
07 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/04 - Parte 2
Noções introdutórias sobre penas restritivas de direitos
07 Apr 2020
Contributed by Lukas
Aula 07/04 - Parte 1