Processo Penal Concentrado

PPC-29 • PRISÕES CAUTELARES - NOÇÕES GERAIS - PARTE 1

31 Jan 2024

Contributed by Lukas

Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Cust...

PPC-28 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 3

20 Oct 2023

Contributed by Lukas

Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domicil...

PPC - 27 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 2

11 Oct 2023

Contributed by Lukas

Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.

PPC - 26 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 1

01 Jun 2023

Contributed by Lukas

Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídi...

PPC - 25 • ESPÉCIES DE INCIDENTES NO CPP

06 Mar 2023

Contributed by Lukas

Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Inc...

PPC-24 • EXCEÇÕES NO CPP - ART. 95 a 111 DO CPP

28 Sep 2022

Contributed by Lukas

Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V -...

PPC-23 • QUESTÕES PREJUDICIAIS NO CPP

26 Jan 2022

Contributed by Lukas

Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recu...

PPC-22 • COMPETÊNCIA NO CPP - ENCERRAMENTO

24 Nov 2021

Contributed by Lukas

Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prev...

PPC-21 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 3

31 Jul 2021

Contributed by Lukas

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

PPC-20 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 2

25 Apr 2021

Contributed by Lukas

Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes

PPC-19 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 1

04 Apr 2021

Contributed by Lukas

Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • just...

PPC-18 • AÇÃO CIVIL EX DELICTO

12 Dec 2020

Contributed by Lukas

Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição

PPC-17 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - PARTE 4

21 Oct 2020

Contributed by Lukas

Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais

PPC-16 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA - PARTE 3

15 Sep 2020

Contributed by Lukas

Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do m...

PPC-15 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA INCONDICIONADA - PARTE 2

23 Aug 2020

Contributed by Lukas

Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.

PPC-14 • AÇÃO PENAL - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - PARTE 1

03 Aug 2020

Contributed by Lukas

Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas. ...

PPC-13 • INQUÉRITO POLICIAL - CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

14 Jul 2020

Contributed by Lukas

Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - C...

PPC-12 • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ‘

22 Jun 2020

Contributed by Lukas

Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.

PPC-11 • JUIZ DAS GARANTIAS

10 Jun 2020

Contributed by Lukas

Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab

PPC-10 • DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE FINAL

01 Jun 2020

Contributed by Lukas

Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.

PPC-09 • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 5

14 May 2020

Contributed by Lukas

Sistemática do Arquivamento do Inquérito Policial antes e depois do Pacote Anticrime L. 13.964/19 - Art. 28 do CPP.

PPC-08 • ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 4

22 Apr 2020

Contributed by Lukas

conclusão do inquérito policial, relatório final, indiciamento, etapas de formação de culpa, destino do IP, hipóteses de manifestação do MP.

PPC-07 • DESENVOLVIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 3

13 Apr 2020

Contributed by Lukas

Abordagem sobre o desenvolvimento do IP, rol de condutas, reprodução simulada dos fatos e os prazos de conclusão do inquérito policial.

PPC-06 • INQUÉRITO POLICIAL - FORMAS DE INSTAURAÇÃO - PARTE 2

01 Apr 2020

Contributed by Lukas

Demonstrar as formas de instauração do IP nos crimes de APP INCONDICIONADA, APP CONDICIONADA e APPrivada, bem como apontar as regras especiais que e...

PPC-05 • INQUÉRITO POLICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - PARTE 1

23 Mar 2020

Contributed by Lukas

Analisar o conceito e finalidade do inquérito policial, compreender as características que regem o inquérito, revelar as temáticas que circulam em...

PPC-04 • LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO

16 Mar 2020

Contributed by Lukas

Aplicação da lei processual penal no tempo, regras do Art. 2º CPP, apontamento dos princípios, bem como as exceções que regem o tema.

PPC-03 • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO

10 Mar 2020

Contributed by Lukas

Definição da aplicação da lei processual penal no espaço, princípio aplicável ao tema, hipóteses de extraterritorialidade da lei processual pe...

PPC-02 • SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

03 Mar 2020

Contributed by Lukas

Estudo sobre os sistemas processuais penais, refletindo suas diferenças, revelando qual sistema é adotado no Brasil com apontamentos do pacote antic...

PPC - 01 • INTRODUÇÃO •

27 Feb 2020

Contributed by Lukas

Apresentação do podcast, revelando as formas de abordagens que serão trabalhadas nas aulas, definição dos participantes que contribuirão com ess...

Processo Penal Concentrado (Trailer)

24 Feb 2020

Contributed by Lukas