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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Science

Activity Overview

Episode publication activity over the past year

Episodes

Ação (pt. 2)

02 Feb 2025

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Classificação das ações. (2) Teoria Quinária da Ação, de Pontes de Miranda. (3) A antiga ação cautelar ...

Ação (pt. 1)

05 Jan 2025

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evoluçã...

Elementos e efeitos do processo

08 Dec 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Processo dinâmico e processo estático. (2) Sobre a relação processual. (3) A dicotomia entre a classificaçã...

Processo

03 Nov 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Noção de processo. (2) Finalidade e conteúdo do processo. (3) Distinção entre processo e procedimento. (4) ...

Atualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)

13 Oct 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de L...

A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPC

29 Sep 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação en...

Advocacia e Advogado

11 Aug 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Panorama histórico da advocacia. (2) Capacidade processual e capacidade de postulação. (3) Mandato. (4) Revog...

Organização judiciária brasileira

28 Jul 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Justiça Federal e Justiça Estadual. (2) Juízes Federais e Juízes de Direito. (3) Seções judiciárias e com...

Competência e Cooperação Internacional

23 Jun 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) O limite da jurisdição do Estado. (2) Competência internacional concorrente/cumulativa, arts. 21 e 22 do CPC....

As alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPC

19 May 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIOAlterações legislativas ao Código de Processo Civil. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen Mö...

Cooperação, isonomia e contraditório (arts. 6º a 12 do CPC)

28 Apr 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A ideia de cooperação. (2) Cooperação no processo. (3) A polêmica do assunto. (4) Contraditório. (5) Parid...

“Aproveitamento de meios no Processo Civil”, por Prof. Dr. Eduardo Lamy

10 Mar 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Eduardo Lamy, quem nos proporciona uma aula sobre o aproveitamento de mei...

Tribunal Multiportas (pt. 1)

25 Feb 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Proposta de Frank Sander. (2) Pound Conference de 1976. (3) Contracorrentes ao Tribunal Multiportas. (4) A difus...

Citação (pt. 1)

21 Jan 2024

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de citação. (2) Destinatário da citação. (3) Local da citação. (4) Impedimento de realização d...

Acesso à Justiça, duração razoável do processo e boa-fé (arts. 3º, 4º e 5º do CPC)

17 Dec 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Acesso à Justiça e garantia da inafastabilidade da tutela jurisdicional. (2) Desenvolvimento do acesso à just...

Princípios informativos do Processo Civil

26 Nov 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Panorama dos princípios informativos do Processo Civil. (2) Devido processo legal (3) “Processo justo”? (4)...

Noções gerais e fontes do Processo Civil

22 Oct 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A polissemia da palavra “processo”. (2) Processo judicial e Processo Civil. (3) Definição e objetivo do Pr...

História do Processo Civil brasileiro

24 Sep 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Primeiros esclarecimentos. (2) Influência do direito grego no direito romano. (3) Direito romano e os seus trê...

Instrumentalismo e demais propostas teóricas

20 Aug 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Instrumentalismo. (2) A contribuição do Prof. Cândido Rangel Dinamarco. (3) Apontamentos sobre o assunto. (4)...

Praxismo e processualismo

23 Jul 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A relevância do tema. (2) A definição da fase praxista (e seus vários nomes). (3) O processo enquanto adjeti...

Cultura e processo

25 Jun 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A importância do tema para o estudo do Processo Civil. (2) O direito enquanto um produto social. (3) Cultura e ...

Tutela provisória da evidência

21 May 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) O desnecessário debate sobre a tutela ser “de” ou “da” evidência. (2) A característica da tutela da e...

Tutela provisória de urgência (pt. 2)

23 Apr 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Primeiros apontamentos sobre a tutela provisória de urgência antecedente. (2) Tutela provisória de urgência ...

Tutela provisória de urgência (pt. 1)

19 Mar 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Subdivisões da tutela provisória de urgência: momento e finalidade. (2) Conceituação de cada subdivisão da...

Tutela provisória: parte geral

26 Feb 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Tempo e tutela provisória. (2) Tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência. (3) A revoga...

Introdução à tutela provisória

29 Jan 2023

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Si...

"História dos recursos cíveis no direito brasileiro", por Prof. Dr. Vinicius Lemos

25 Dec 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos r...

Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição”

27 Nov 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e ...

"Sanções Premiais no Processo Civil", por Prof. Dr. Marcelo Mazzola

23 Oct 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Pre...

Tutela antecedente e Juizado Especial Cível

25 Sep 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) ...

“Diante da relevância do recurso especial”: Kafka e o § 2º, do art. 105, da CF

21 Aug 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Prolegômenos sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022. (2) Proposta e análise histórico-legislativo da relev...

"Inteligência Artificial, novas tecnologias e processo", por Prof. Dr. Dierle Nunes

24 Jul 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Dierle Nunes, quem nos proporciona uma aula sobre “inteligência artifi...

Introdução às normas fundamentais do Processo Civil e os arts. 1º e 2º do CPC

19 Jun 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Noções gerais sobre as normas fundamentais do Processo Civil. (2) Norma sistematizadora ou fonte imediata do p...

"Processo Civil e desenvolvimento", por Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior

22 May 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “...

Declaração de incompetência e conflito de competência

17 Apr 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes...

"Aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico", por Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga

13 Mar 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “a...

Modificação da competência

13 Feb 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (...

Competência territorial

30 Jan 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à...

Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa

16 Jan 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4...

Competência interna e seus critérios de determinação

02 Jan 2022

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Mil...

Noções gerais sobre a competência

03 Oct 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição...

"A evolução do contraditório no Estado Constitucional", por Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro

19 Sep 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “A evol...

O processo na visão de João Bonumá

12 Sep 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos o...

Jurisdição civil (contenciosa e voluntária) e substitutivos ou equivalentes da jurisdição

29 Aug 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A dimensão da jurisdição civil. (2) Jurisdição contenciosa e o seu significado. (3) Introdução ao assunto...

Princípios da jurisdição

22 Aug 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Princípio do juiz natural. (2) Juiz natural enquanto direito fundamental. (3) Princípio da investidura. (4) Pr...

Características da jurisdição

15 Aug 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Jurisdição como atividade secundária e substitutiva. (2) Atuação sobre uma situação concreta. (3) Jurisdi...

Efetividade da jurisdição

08 Aug 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Monopólio estatal do exercício jurisdicional. (2) O nó górdio teórico sobre a relação entre a efetividade...

Função jurisdicional e elementos basilares da sua atividade

01 Aug 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A relação entre a jurisdição e o Estado. (2) Ordem jurídica do Estado. (3) Finalidade da ordem jurídica. (...

Amicus curiae

25 Jul 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Previsão legal do amicus curiae no Código de Processo Civil. (2) Definição do amicus curiae. (3) Sua posiçã...

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

18 Jul 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (2) O incidente de desconsideração da p...

Chamamento ao processo

11 Jul 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de chamamento ao processo. (2) Finalidade do chamamento ao processo. (3) Hipóteses de admissibilidade ...

Denunciação da lide

04 Jul 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de denunciação da lide. (2) Hipóteses de cabimento. (3) Ação regressiva. (4) A divergência doutri...

Assistência

27 Jun 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de assistência. (2) Pressupostos da assistência. (3) Formas de assistência. (4) Assistência simples...

Introdução à intervenção de terceiros

20 Jun 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de intervenção de terceiros. (2) Diferença entre terceiros e partes. (3) Premissas fundamentais da i...

Substituição, sucessão, direitos e deveres das partes

13 Jun 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Substituição processual. (2) Sucessão de partes. (3) Diferença entre substituição processual e sucessão d...

Linda Brown v. Board of Education of Topeka: a origem das medidas estruturantes

21 Mar 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Narração do caso Brown v. Board of Education of Topeka. (2) Outros exemplos de julgamentos envolvendo segregaç...

Audiência de conciliação e sessão de mediação (art. 334 do CPC)

14 Mar 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Etimologia de “audiência”. (2) As modalidades de audiência do procedimento comum. (3) Finalidade da audiê...

Citação (pt. 2)

28 Feb 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Citação por oficial de justiça. (2) Citação por hora certa. (3) Citação por edital. (4) Efeitos da citaç...

Petição inicial e seus requisitos (pt. 2)

21 Feb 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Formulação do pedido com as suas especificações. (2) Decisão ultra, extra e citra petita. (3) Pedido mediat...

Petição inicial e seus requisitos (pt. 1)

14 Feb 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Apontamentos iniciais sobre as formalidades da petição inicial. (2) Indicação do juízo. (3) Distinção ent...

Partes e capacidade processual

07 Feb 2021

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Diferença entre “partes” e “sujeitos do processo”. (2) Conceito de partes. (3) Sobre a relação juríd...

A formação do processo

29 Nov 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de “formação do processo”. (2) A relação jurídica processual (ou jurídico-processual). (3) In...

Jurisdição: conceito

22 Nov 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Introdução ao problema sobre o conceito de jurisdição. (2) Etimologia de “jurisdição”. (3) História d...

A visão sobre processo e democracia de Ovídio A. Baptista da Silva

08 Nov 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Apresentação do Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva. (2) O acervo de obras do saudoso professor gaúcho na...

Litisconsórcio

01 Nov 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de litisconsórcio. (2) Situação do litisconsórcio na relação jurídica processual. (3) Diferença...

A taxatividade do recurso de agravo de instrumento

25 Oct 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A posição da comissão de juristas que integraram o projeto para a criação do Código de Processo Civil de 2...

O “complexo Gilderoy Lockhart” e o "ensino" jurídico brasileiro

18 Oct 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Homenagem aos professores (15 de outubro). (2) Crítica ao sistema de ensino. (3) Direito & Literatura. (4) ...

A Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman, e o direito processual brasileiro

11 Oct 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A relação entre o ser humano e o direito. (2) Zygmunt Bauman e a Modernidade Líquida. (3) Modernidade Líquid...

Direito, Processo e Inteligência Artificial

04 Oct 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de inteligência artificial. (2) Desmistificação do tema. (3) Explicação sobre o que é a inteligê...

As formas de resolução de conflitos e o seu papel no direito processual brasileiro

27 Sep 2020

Contributed by Lukas

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Como a comunidade jurídica subestima a conciliação, a mediação e a arbitragem. (2) O problema no ensino do ...

Apresentação do "ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"

19 Sep 2020

Contributed by Lukas

INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möllerhttps://www.guilhermechristenmoll...