Prof. Ronan Pontes
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - POLÍCIA PENAL
24 Jun 2024
Contributed by Lukas
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TÍTULO I DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - COMENTADA ARTIGOS 1° AO 4°
LEIS PENAIS ESPECIAIS - LEI DE CRIMES HEDIONDOS - 8.072/90
21 Aug 2023
Contributed by Lukas
Crimes hediondos
LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO - DA SEGURANÇA PÚBLICA
18 Aug 2023
Contributed by Lukas
SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITO PENAL - DAS PENAS
03 Aug 2023
Contributed by Lukas
DIREITO PENAL - DAS PENAS
LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS
05 Jul 2023
Contributed by Lukas
ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PROCESSO PENAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL
28 Jun 2023
Contributed by Lukas
EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL!
DIREITO PENAL - CARREIRAS POLICIAIS
12 Feb 2023
Contributed by Lukas
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL - VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS!
DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
26 Dec 2022
Contributed by Lukas
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITOS HUMANOS
08 Dec 2022
Contributed by Lukas
DIREITOS HUMANOS X GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3°, CF.
DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO ADMINISTRATIVO
05 Dec 2022
Contributed by Lukas
FORMA DE ESTADO / FORMA DE GOVERNO / REGIME E SISTEMA POLÍTICO
DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A VIDA
01 Dec 2022
Contributed by Lukas
HOMICÍDIO ARTIGO 121 CÓDIGO PENAL
ESTATUTO DO IDOSO
30 Aug 2022
Contributed by Lukas
LEI FEDERAL 10.741/2003
FORTALECENDO A DISCIPLINA NOS SEUS ESTUDOS
29 Aug 2022
Contributed by Lukas
Como você deve se organizar pra render melhor nos seus estudos e obter a sua tão sonhada aprovação!
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
01 Aug 2022
Contributed by Lukas
Lei 13.146/15
LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06
30 May 2022
Contributed by Lukas
Breve resumo da Lei Maria da Penha
HISTÓRIA DO BRASIL (ESA & PMERJ) - EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL EUROPÉIA
21 Mar 2022
Contributed by Lukas
Resumo
CTB - CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES ARTS. 256 / 258
21 Mar 2022
Contributed by Lukas
Comentário sobre as penalidades de trânsito!
Raio X carreiras das policiais militares da Região Sudeste
04 Mar 2022
Contributed by Lukas
PMERJ - PMESP - PMMG - PMES
LEI EXTRAVAGANTES - LEI 11.343/06 LEI DE DROGAS PARTE 1
20 Oct 2021
Contributed by Lukas
LEI DE DROGAS
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURIDICA
14 Oct 2021
Contributed by Lukas
Nova constituição e ordem jurídica anterior
DIREITO PENAL - TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE
14 Oct 2021
Contributed by Lukas
Arts. 5° e 7° do Código penal.
DIREITO ADMINISTRATIVO - ELEMENTOS OU REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
14 Oct 2021
Contributed by Lukas
Elementos ou requisitos dos atos administrativos
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - LEI 9.099/95 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
14 Oct 2021
Contributed by Lukas
Jecrim
DIREITO PENAL - LEIS EXCEPCIONAIS E LEIS TEMPORÁRIAS
06 Oct 2021
Contributed by Lukas
Contagem de prazo no Direito Penal
DIREITO PENAL - CRIME COMETIDO POR ESTRANGEIRO X BRASILEIRO
06 Oct 2021
Contributed by Lukas
Pena cumprida no estrangeiro e eficácia da sentença estrangeira.
DIREITO ADMINISTRATIVO - RESUMO DO ARTIGO 37 AO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06 Oct 2021
Contributed by Lukas
Listei 63 pontos mais importantes do artigo 37 ao 41 da Constituição Federal!
LEIS EXTRAVAGANTES - LEI 13.146/15 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARTE 2
04 Oct 2021
Contributed by Lukas
Parte 2
LEIS EXTRAVAGANTES - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI 13.146/15
04 Oct 2021
Contributed by Lukas
LEI 13.146/15
DIREITO PROCESSUAL PENAL -INTERPRETAÇÃO DA LEI PEOCESSUAL PENAL
02 Oct 2021
Contributed by Lukas
Interpretação da lei processual penal
DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTS 1° AO 4°
01 Oct 2021
Contributed by Lukas
Constituição Federal
DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES
30 Sep 2021
Contributed by Lukas
Estrutura das constituições
DIREITO PENAL - TEMPO E LUGAR DO CRIME
30 Sep 2021
Contributed by Lukas
Tempo e Lugar do crime
DIREITO PENAL - A LEI PENAL NO TEMPO
29 Sep 2021
Contributed by Lukas
A lei penal no tempo
DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
29 Sep 2021
Contributed by Lukas
Fontes do Direito Penal e Interpretação da Lei Penal
DIREITO PENAL - CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS
29 Sep 2021
Contributed by Lukas
Conflito aparente de normais penais.
DIREITO ADMINISTRATIVO - FORMAS DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
28 Sep 2021
Contributed by Lukas
Formas de realização da função administrativa
DIREITO ADMINISTRATIVO - REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
28 Sep 2021
Contributed by Lukas
Regime jurídico administrativo
LEIS EXTRAVAGANTES - LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS
27 Sep 2021
Contributed by Lukas
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS.
DIREITO CONSTITUCIONAL - MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
23 Sep 2021
Contributed by Lukas
Métodos de interpretação constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL - CLAS. DAS CONSTITUIÇÕES
23 Sep 2021
Contributed by Lukas
Classificação das constituições
HISTÓRIA DO BRASIL - REVOLTAS NATIVISTAS
22 Sep 2021
Contributed by Lukas
20 QUESTÕES COMENTADAS DA PROVA DA ESA.
DIREITO PENAL - INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
22 Sep 2021
Contributed by Lukas
Interpretação da lei penal
Direito Penal - Aplicação da Lei penal
22 Sep 2021
Contributed by Lukas
Aplicação da Lei Penal
Direito Penal - Princípio da Insignificância
22 Sep 2021
Contributed by Lukas
Princípio da Insignificância no Direito Penal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
21 Sep 2021
Contributed by Lukas
Funções típicas e atípicas dos poderes.
DIREITO ADMINISTRATIVO
21 Sep 2021
Contributed by Lukas
Administração pública e seus sentidos!
O ESTRANHO MUNDO DO CONCURSEIRO
21 Sep 2021
Contributed by Lukas
Dicas de alta performance em concursos públicos! Dicas 1 e 2.
Direito Constitucional - Concepções de Constituição
20 Sep 2021
Contributed by Lukas
Concepção de Constituição
O ESTRANHO MUNDO DO CONCURSEIRO
20 Sep 2021
Contributed by Lukas
Dicas de alta performance para quem quer passar em concursos públicos civis, militares e Enem! Todos os dias uma nova dica pra você!
Direito Processual Penal - Inquérito policial
17 Sep 2021
Contributed by Lukas
O tópico encontra-se do artigo 4° ao 23 do Código de processo penal!
Direito Administrativo - Conceito, Critérios e Objeto
16 Sep 2021
Contributed by Lukas
Conceito, Critérios e Objeto
Direito Administrativo - Fontes do Direito Administrativo
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
Suas relações com os outros ramos do Direito
Direito Penal - Princípios do Direito Penal
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
Princípios do Direito Penal
Direito Penal - Conceitos Básicos
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
Conceitos básicos do Direito Penal
História do Brasil - Formação econômica do Brasil
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
20 questões da ESA comentadas!
Direito Constitucional - Supremacia da Constituição
14 Sep 2021
Contributed by Lukas
Supremacia da Constituição Federal
Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário e Derivado
12 Sep 2021
Contributed by Lukas
Poder Constituinte - Originário e Derivado e suas subdivisões!
Direito Constitucional - Constituição e sua classificação
02 Sep 2021
Contributed by Lukas
Constituição e sua classificação
História do Brasil - Lista 02 Brasil Pré-Colonial
01 Sep 2021
Contributed by Lukas
Lista 02 questões sobre o período pré colonial - para as carreiras policiais e militares.
Direito Penal - Carreiras policiais
31 Aug 2021
Contributed by Lukas
Princípios do Direito Penal para as carreiras policiais!
História do Brasil - Carreiras policiais e militares
31 Aug 2021
Contributed by Lukas
Lista 01 - Expansão Marítima e comercial européia.
LEIS EXTRAVAGANTES- COMENTÁRIOS DA LEI 13.869/2019.
27 Aug 2021
Contributed by Lukas
Comentário dos principais tópicos da lei de abuso de autoridade para concursos públicos da PCERJ, Polícia Penal de Minas Gerais entre outros concu...
Art.5 da Constituição Federal comentado - Incisos LXI ao LXXVIII
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
Material para auxiliar os concurseiros e concurseiras rumo a sua aprovação! Você só não PODE DESISTIR!
Art.5° da Constituição Federal comentado- Comentários dos incisos XLI ao LX.
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
Material para auxiliar os concurseiros e concurseiras rumo a sua aprovação.
Art.5° da Constituição Federal comentado - Incisos XXI ao XL.
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
Material para auxiliar os concurseiros e concurseiras rumo a sua aprovação!
Art.5° da Constituição Federal - Comentários do inciso I ao XX.
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
Comentários do art.5° da Constituição para auxiliar os concurseiros e concurseiras rumo a sua aprovação.