Seu Direito Trabalhista
Activity Overview
Episode publication activity over the past year
Episodes
Demissão por acordo
12 Jan 2022
Contributed by Lukas
A demissão é sempre um momento de estressante, tanto para o empregado como para o empregador. Para evitar conflitos judiciais, uma boa opção é a ...
Síndrome de Burnout vira doença do trabalho em 2022
15 Dec 2021
Contributed by Lukas
A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde com relação à Sindrome de Burnout. C...
Direitos e deveres dos trabalhadores temporários
10 Nov 2021
Contributed by Lukas
Com a chegada das festas de fim de ano, aumenta o movimento no comércio e, por consequência, surgem mais vagas de trabalho temporário. Quais os dir...
Gerente do Carrefour humilha funcionário enquanto ele limpa o chão de joelhos
27 Oct 2021
Contributed by Lukas
As imagens gravadas por uma cliente do Carrefour mostram um funcionário de uma das lojas da rede de hipermercados sendo humilhado pela gerente do est...
O que diz a lei e como funciona o banco de horas para os trabalhadores?
20 Oct 2021
Contributed by Lukas
O banco de horas é um sistema de compensação de jornada, sendo considerado uma troca entre empregador e funcionário. Desde que a reforma trabalhis...
Home Office e direitos trabalhistas
06 Oct 2021
Contributed by Lukas
Com a pandemia da Covid-19, o Home Office se popularizou como alternativa de trabalho para quem precisava ficar em casa. Com isso, muitas pessoas tem ...
Como fica o 13º salário para quem teve redução de jornada ou de salário?
15 Sep 2021
Contributed by Lukas
Com a pandemia da covid-19 muitos trabalhadores tiveram a jornada e (ou) os salários reduzidos durante o programa de manutenção dos empregos estaba...
Impactos da Minirreforma Trabalhista em diferentes categorias
01 Sep 2021
Contributed by Lukas
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida que ganhou o nome de“minirreforma trabalhista” e que mexe com o emprego, está uma ...
Mudanças e Flexibilização das Leis Trabalhistas
25 Aug 2021
Contributed by Lukas
Nos últimos anos, as leis que regem as relações trabalhistas no Brasil sofreram diversas alterações. Entre os destaques estão as mudanças na ju...
Uso excessivo do celular durante o expediente pode gerar demissão?
18 Aug 2021
Contributed by Lukas
O celular, além de fazer ligações, hoje é utilizado em várias funções que podem ajudar no dia a dia. Apesar disso, o uso excessivo em ambiente ...
O trabalhador que está perto de se aposentar pode ser demitido?
11 Aug 2021
Contributed by Lukas
O que muita gente não sabe é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria. Porém, = a resposta para esta dúvida é variável. Sobre o...
Reflexos da pandemia em ações na Justiça do Trabalho
04 Aug 2021
Contributed by Lukas
A pandemia da covid-19 foi um divisor de águas na sociedade. Entre os setores que tiveram mais impactos está a Justiça do Trabalho. Sobre o tema, G...
Vacinas - A Empresa pode exigir?
27 Jul 2021
Contributed by Lukas
A Advogada Dra Jeritza Gurgel tira as dúvidas sobre o tema
Semana de Trabalho Reduzida
20 Jul 2021
Contributed by Lukas
A advogada Jeritza Gurgel tira as dúvidas sobre o tema
A gestão de funcionários nos condomínios
07 Jul 2021
Contributed by Lukas
A gestão de funcionários é um assunto de extrema importância para os condomínios. Para que o síndico realize um bom gerenciamento, é necessári...
Prevenção de conflitos e reclamações trabalhistas
30 Jun 2021
Contributed by Lukas
O que o empregado e o empregador podem fazer para evitar reclamações trabalhistas? É importante que os dois lados estejam, em primeiro lugar, cient...
A importância da entrevista individual de emprego
23 Jun 2021
Contributed by Lukas
Existem alguns pontos para se sair bem em uma entrevista de emprego. Esse aspecto vai muito além da questão da postura e da linguagem corporal. É i...
Regras trabalhistas para quem vai tomar a vacina contra a Covid-19
16 Jun 2021
Contributed by Lukas
Com a vacinação contra a Covid-19 e um maior atendimento de pessoas em idade trabalhista , surgem dúvidas sobre como conciliar o expediente e o hor...
Saldo do FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio?
09 Jun 2021
Contributed by Lukas
Você sabia que em caso de divórcio, o saldo do FGTS pode entrar na divisão de bens do casal? De acordo com o Tribunal de Justiça, o FGTS entra na ...
Os direitos e deveres trabalhistas do empregador
02 Jun 2021
Contributed by Lukas
Quando se fala em Direito do Trabalho, muitas vezes pensamos apenas nas demandas do empregado. Por outro lado, o empregador também deve estar ciente ...
Quais os direitos de herdeiros e dependentes de trabalhadores falecidos?
26 May 2021
Contributed by Lukas
A morte de um ente querido envolve muitos assuntos delicados. Além de lidar com a dor de perder alguém, a família muitas vezes encontra dúvidas co...
Tira dúvidas sobre a redução de jornada de trabalho e salário nas empresas
12 May 2021
Contributed by Lukas
Desde que o novo coronavírus colocou o mundo em estado de calamidade pública, muitas medidas e ações foram desenvolvidas para reduzir os impactos ...
Assinada medida provisória que permite redução de salários e jornada de trabalho
28 Apr 2021
Contributed by Lukas
O presidente Jair Bolsonaro assinou as duas Medidas Provisórias que editam as medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pande...
Indenizações trabalhistas em períodos de pandemia
14 Apr 2021
Contributed by Lukas
Em tempos de pandemia da Covid-19, muitas empresas foram impactadas pela crise econômica. Empregadores enfrentam dificuldades para resolver a questã...
Empregador pode revistar bolsas e armários dos empregados?
07 Apr 2021
Contributed by Lukas
Uma das questões que geram mais dúvidas em empresas e funcionários são as revistas realizadas na saída do trabalho. Os empregadores tem direito d...
Salário maternidade pode ser solicitado por pais e casais homoafetivos
31 Mar 2021
Contributed by Lukas
O salário maternidade, benefício de um salário mínimo que pode ser solicitado ao INSS por mães e adotantes também pode ser destinado a pais e ca...
Governo avalia retomada do projeto de redução salarial para impedir demissões em massa
24 Mar 2021
Contributed by Lukas
O Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda estava pronto para ser reeditado e lançado, mas, devido à questões de financiamento, o g...
Direitos e deveres do trabalhador demitido durante a pandemia da Covid-19
17 Feb 2021
Contributed by Lukas
Mesmo com a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, a demissão de um empregado deve obedecer às regras da CLT. E com relação aos empres...
Vacinação da Covid-19 e demissão por justa causa
10 Feb 2021
Contributed by Lukas
A Covid-19 trouxe a importância da coletividade para o combate e prevenção da doença. Com a Pandemia, toda empresa precisa considerar a vacina no...
Trabalhador que faltar durante o período de carnaval pode ser demitido por justa causa?
02 Feb 2021
Contributed by Lukas
Com a pandemia da Covid-19, o feriado de carnaval foi suspenso em várias cidades do país. Com a medida, muitas empresas vão funcionar durante o per...
Direitos e deveres trabalhistas do microempresário
26 Jan 2021
Contributed by Lukas
O microempresário ou microempreendedor individual é protegido por uma série de direitos e deveres trabalhistas. O objetivo é facilitar a atuação...
Demissão por justa causa para quem se recusar a usar máscara ou tomar a vacina contra a Covid-19
19 Jan 2021
Contributed by Lukas
A pandemia da Covid-19 trouxe diversos questionamentos com relação à saúde coletiva. Especialistas e profissionais da saúde destacam que as empre...
Paralisação de atividades por atraso no pagamento de salário
13 Jan 2021
Contributed by Lukas
Mesmo em tempos de crise, toda empresa deve arcar com as verbas trabalhistas de seus empregados. Em caso de atraso no pagamento, o trabalhador que fa...
Os direitos e deveres relativos à rescisão do contrato de trabalho
06 Jan 2021
Contributed by Lukas
A demissão de funcionários deve ser feita de acordo com a legislação trabalhista e, por isso, o empregado e o empregador devem estar muito bem ...
Retrospectiva: Os destaques no Direito Trabalhista em 2020
29 Dec 2020
Contributed by Lukas
O ano de 2020 foi cheio de desafios em vários setores da economia. A pandemia da Covid-19 fez com que a sociedade passasse por uma série de mudança...
Direitos e deveres do empregado doméstico
22 Dec 2020
Contributed by Lukas
Após anos de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, o emprego doméstico teve seus direitos conquistados perante a lei. De acordo com a legislação...
A greve como direito do trabalhador
16 Dec 2020
Contributed by Lukas
A greve representa a suspensão temporária do trabalho, sendo caracterizada por um ato formal que se condiciona à aprovação por meio de assembléi...
Justiça concede adicional de insalubridade a cobradores de ônibus do Paraná
09 Dec 2020
Contributed by Lukas
Uma empresa de ônibus do Paraná foi condenada com fundamento em laudo pericial que concluiu que os cobradores trabalhavam expostos a situações d...
Discriminação de gênero nas relações de trabalho
02 Dec 2020
Contributed by Lukas
As mulheres ainda passam por inúmeras dificuldades em seus trabalhos. Entre as principais questões estão a diferença salarial e o equilíbrio entr...
Como fica o décimo terceiro salário para quem teve jornada de trabalho reduzida
24 Nov 2020
Contributed by Lukas
Mesmo com a medida provisória do Governo Federal que determina pagamento integral do décimo terceiro salário aos trabalhadores com jornada reduzida...
Normas regulamentadoras do trabalho
17 Nov 2020
Contributed by Lukas
As normas regulamentadoras são um conjunto de regras referentes à segurança e a saúde do trabalhador, garantindo a integridade dos empregados. Par...
Regras de execução trabalhista
10 Nov 2020
Contributed by Lukas
A execução trabalhista é a fase do processo que garante o cumprimento da sentença. Podemos dizer que é uma cobrança judicial forçada, caso as d...
Férias para trabalhadores que tiveram jornada de trabalho reduzida
03 Nov 2020
Contributed by Lukas
A pandemia da covid-19 alterou a rotina de trabalhadores em todo o mundo. Com a redução de salários e jornadas, muitas pessoas tem dúvidas com rel...
Direitos trabalhistas para casais homoafetivos
27 Oct 2020
Contributed by Lukas
A homofobia nas relações trabalhistas gera multa grave à empresa e ao empregador. A união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar e, por...
Cálculo do 13º salário durante suspensão e redução de contrato de trabalho
20 Oct 2020
Contributed by Lukas
Com a medida emergencial que permitiu a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos durante a pandemia do coronavírus, muitos...
Equiparação salarial após a Reforma Trabalhista de 2017
13 Oct 2020
Contributed by Lukas
Segundo a legislação, não é permitido que dois funcionários que exerçam a mesma função tenham salários diferentes na empresa. Pode parecer si...
Gordofobia no trabalho, seguro desemprego, rescisão por justa causa
06 Oct 2020
Contributed by Lukas
Gleudson Rosa convida o advogado Edvaldo Lima para esclarecer as dúvidas sobre os temas: gordofobia no trabalho, seguro desemprego, contrato de trabl...
O fenômeno da "pejotização" como modalidade fraudatória de contratação
29 Sep 2020
Contributed by Lukas
Com o panorama de flexibilização das leis trabalhistas, algumas empresas se utilizam da "pejotização" para realizar contratos ilegais de t...
As principais regras trabalhistas para o pagamento do 13º salário
22 Sep 2020
Contributed by Lukas
O benefício surgiu em 1962 como um bônus de Natal. Em 1965 foi oficializado como um direito garantido por lei aos trabalhadores.
Irregularidades do trabalhador durante o aviso prévio
16 Sep 2020
Contributed by Lukas
Muitos conflitos trabalhistas surgem da falta de informação de ambas as partes. Entre as principais dúvidas tanto do trabalhador e do empregador sã...
Advogado responde dúvidas dos trabalhadores sobre aviso prévio
08 Sep 2020
Contributed by Lukas
Nas relações de trabalho, o aviso prévio corresponde ao período após o desligamento de um funcionário sem justa causa. Para responder às questõ...
Demissão de trabalhador com doença grave: estigma ou preconceito?
01 Sep 2020
Contributed by Lukas
Segundo entendimento na Justiça do Trabalho, presume-se discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave (a exemplo do câncer e H...
Alcoolismo: Doença ou motivo para demissão por justa causa?
25 Aug 2020
Contributed by Lukas
A embriaguez habitual tem sido vista jurisprudencialmente mais como enfermidade do que como vício social, o que, perante a Justiça do Trabalho, mere...
Os prazos para prescrição de uma reclamação trabalhista
18 Aug 2020
Contributed by Lukas
Existem dois prazos que o trabalhador deve considerar para entrar com um processo trabalhista válido. Sobre o tema e outros assuntos relacionados, ...
Diferença entre insalubridade e periculosidade
11 Aug 2020
Contributed by Lukas
Como saber se devo receber adicional de insalubridade ou periculosidade? Qual a diferença? É possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?
Julgamentos virtuais e por videoconferência na Justiça do Trabalho
04 Aug 2020
Contributed by Lukas
A audiência na modalidade virtual é uma novidade no judiciário brasileiro, inclusive nos Tribunais Trabalhistas – TRTs. Diante da pandemia do Cor...
Irregularidades com relação à licença maternidade
28 Jul 2020
Contributed by Lukas
Hoje é dia de tirar dúvidas sobre o Direito do Trabalho. Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista no setor, Edvaldo Lima, e responde as p...
A gratuidade de Justiça na reforma trabalhista
21 Jul 2020
Contributed by Lukas
A reforma trabalhista assumiu o encargo de dar alguns novos passos rumo à modernização do instituto da gratuidade de Justiça.
Retorno da Justiça do Trabalho e Audiências por Videoconferência
14 Jul 2020
Contributed by Lukas
Como serão os atendimentos após a pandemia?
Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde durante a pandemia
23 Jun 2020
Contributed by Lukas
Qual o olhar do direito trabalhista com relação aos profissionais da saúde que atuam no combate ao coronavírus?
A prova no processo do trabalho
16 Jun 2020
Contributed by Lukas
Dentre as várias questões controvertidas no âmbito do processo do trabalho, uma delas diz respeito ao ônus da prova quando se discute a existên...
Análise do artigo 486 da CLT e sua aplicabilidade na conjuntura atual do país
09 Jun 2020
Contributed by Lukas
Um dos assuntos que está em voga na área trabalhista é a aplicabilidade ou não do artigo 486 da CLT à situação emergencial então vivenciada ...
Dúvidas e informações sobre a redução de jornada de trabalho e salário
05 Jun 2020
Contributed by Lukas
O que o trabalhador precisa saber com relação à jornada de trabalho e salário durante a pandemia do coronavírus. O advogado especialista em Direi...
Empresas cearenses aderem à MP que permite redução de salário e jornada de trabalho - Seu Direito Trabalhista
21 Apr 2020
Contributed by Lukas
Lançada no início do mês pelo Governo Federal, a Medida Provisória 936 - que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e a suspens...
Quando o empregado morre, quais as obrigações do empregador e os direitos da família? - Seu Direito Trabalhista
10 Mar 2020
Contributed by Lukas
Não é fácil lidar com a morte. Devemos respeito à dor e ao sofrimento dos amigos e familiares. Mas e quando ocorre o falecimento do empregado da s...
Verbas Rescisórias - Seu Direito Trabalhista
03 Mar 2020
Contributed by Lukas
Na rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito. Muitos trabalhadores tem dúvida...
Pejotização e Terceirização do Mercado de Trabalho - Seu Direito Trabalhista
18 Feb 2020
Contributed by Lukas
Com a Reforma Trabalhista,, a relação entre as empresas tomadoras e prestadoras de serviço recebeu uma nova regulamentação pelo Poder Executivo, ...
Direitos da Empregada Doméstica Gestante - Seu Direito Trabalhista
11 Feb 2020
Contributed by Lukas
Desde que foi instituída a PEC das domésticas, muita coisa mudou no relacionamento entre empregadores e as empregadas domésticas. Uma das grandes m...
Ministério do Trabalho completa 89 anos. O que mudou na vida do trabalhador e do empregador? - Seu Direito Trabalhista
26 Nov 2019
Contributed by Lukas
Criado 23 dias após a chegada de Vargas ao poder em 1930, o Ministério do Trabalho foi apelidado por Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta, d...
Acidente de trajeto: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado ? - Seu Direito Trabalhista
26 Nov 2019
Contributed by Lukas
O empregado sai de casa para ir trabalhar - seja a pé, de lotação ou de carro - e, no percurso até a empresa, imprevisto fatal, se acidenta. Ou, o...
MEI - Modernização ou uma forma de driblar as leis trabalhistas? - Seu Direito Trabalhista
26 Nov 2019
Contributed by Lukas
OMEI trata-se de um registro oficial no governo de alguém que trabalha como profissional autônomo ou tem um micro negócio. Quando você se cadastra...
O que fazer quando o empregador não deposita o seu FGTS? - Seu Direito Trabalhista
26 Nov 2019
Contributed by Lukas
Por lei, no início de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Feral em nome dos empregados, o valor correspo...
Entrar ou não com uma ação trabalhista? - Seu Direito Trabalhista
31 Oct 2019
Contributed by Lukas
Dra Jeritza Gurgel, explica se o trabalhador deve ou não entrar com uma ação trabalhista, quais os prós e os contras de uma ação, essas e outras...
Dúvidas em caso de afastamento de trabalho, na sua rescisão contratual? A gente esclarece - Seu Direito Trabalhista
23 Oct 2019
Contributed by Lukas
A Dra. Jeritza Gurgel irá esclarecer pontos sobre afastamento de trabalho em caso de problemas psicológicos, além de responder à perguntas sobre r...
Pendências trabalhistas e sobre a nova carteira - Seu Direito Trabalhista
02 Oct 2019
Contributed by Lukas
A Dra. Jeritza Gurgel esclarece pontos sobre pendências trabalhistas, relação entre empregado e empregador e fala sobre a carteira de trabalho digi...