STF Oficial
Episodes
Sessão Plenária - 25/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgame...
Sessão Plenária - 20/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre porte de drogas para...
Segunda Turma - 18/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (18), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Sessão Plenária - 13/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O STF fará uma audiência pública para debater a isenção tributária a agrotóxicos. O pedido foi feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Sessão Plenária - 12/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O STF decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice ofic...
Sessão Plenária - 6/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O STF reconheceu nesta quinta-feira (6/6/24), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-g...
Sessão Plenária - 5/6/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O STF decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si - cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau - podem ocupar, ao ...
Sessão Plenária - 23/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida ...
Sessão Plenária - 22/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para...
Sessão Plenária - 16/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16/5/24) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236)...
Sessão Plenária - 9/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas pela Lei das...
Sessão Plenária - 8/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8/5) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas pa...
Sessão Plenária - 2/5/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por...
Sessão Plenária - 25/4/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público p...
Sessão Plenária - 24/4/2024
05 Jul 2024
Contributed by Lukas
O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) questionando normas que ...
#EP120 - Supremo na Semana
29 Jun 2024
Contributed by Lukas
A decisão que definiu critérios para diferenciar traficantes de usuários de maconha é o destaque do episódio #120 do podcast Supremo na Semana. O...
#EP119 - Supremo na Semana
22 Jun 2024
Contributed by Lukas
A continuidade de julgamento e o voto do ministro Dias Toffoli no recurso sobre porte de maconha para uso pessoal é um dos destaques do episódio #11...
#EP118 - Supremo na Semana
15 Jun 2024
Contributed by Lukas
Decisão do Plenário fixou que a correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS deve ser equiparada, no mínimo, ao índice oficial de inflaçã...
#EP117 - Supremo na Semana
08 Jun 2024
Contributed by Lukas
Decisão que reconheceu a omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense, é um dos destaques do ...
#EP116 - Supremo na Semana
25 May 2024
Contributed by Lukas
O 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizado em Brasília, é um dos destaques do episó...
#EP115 - Supremo na Semana
18 May 2024
Contributed by Lukas
A visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e hu...
#EP114 - Supremo na Semana
11 May 2024
Contributed by Lukas
A decisão que confirmou a validade das restrições a indicações políticas para o comando de estatais é um dos destaques do episódio #114 do p...
Segunda Turma - 9/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (9), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Sessão Plenária - 18/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de...
Sessão Plenária - 11/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresa...
Sessão Plenária - 10/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
Nesta quarta-feira (10/4/24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referen...
Sessão Plenária - 4/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos re...
Sessão Plenária - 3/4/2024
07 May 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3/4/24), a análise de recursos em que empresas pedem que o Tribunal delimi...
#EP113 - Supremo na Semana
04 May 2024
Contributed by Lukas
A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaq...
#EP112 - Supremo na Semana
27 Apr 2024
Contributed by Lukas
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027 é...
#EP111 - Supremo na Semana
20 Apr 2024
Contributed by Lukas
Decisão que assegura uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais é destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana. Outro de...
#EP110 - Supremo na Semana
13 Apr 2024
Contributed by Lukas
A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operaçõ...
#EP109 - Supremo na Semana
06 Apr 2024
Contributed by Lukas
A decisão que manteve entendimento sobre o fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária é um dos destaques do episódio #109. ...
#EP108 - Supremo na Semana
23 Mar 2024
Contributed by Lukas
A decisão que estabelece que a União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia é um dos destaques do epi...
Sessão Plenária - 14/3/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Pr...
Segunda Turma - 12/3/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (12), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Sessão Plenária - 7/3/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas açõe...
Sessão Plenária - 29/2/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
O Plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde", as quais cobram a elaboração ...
Segunda Turma do STF - 27/2/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (27), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Sessão Plenária - 21/2/2024
21 Mar 2024
Contributed by Lukas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que par...
#EP107 - Supremo na Semana
16 Mar 2024
Contributed by Lukas
A decisão que reconhece para a mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licença-maternidade é um dos destaques do epi...
#EP106 Supremo na Semana
09 Mar 2024
Contributed by Lukas
O episódio #106 do podcast Supremo na Semana destaca a continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio, explorando a linha ...
#EP105 Supremo na Semana
02 Mar 2024
Contributed by Lukas
O julgamento sobre a distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais é um dos destaques do episódio #105 aqui do podcast Supremo ...
#EP104 - Supremo na Semana
24 Feb 2024
Contributed by Lukas
Aperte o play e fique por dentro das principais decisões, novidades e julgamentos do #STF, como o início da análise de um recurso da Uber contra um...
#EP103 - Supremo na Semana
17 Feb 2024
Contributed by Lukas
Fique por dentro dos principais temas do #STF na atualidade. Como a decisão que suspendeu decretos de 19 municípios de Santa Catarina, que dispensa...
#EP102 - Supremo na Semana
10 Feb 2024
Contributed by Lukas
O Supremo na Semana está no ar com os principais julgamentos do Supremo dos últimos dias, como a decisão que obriga a ter motivo para demitir pess...
Sessão Plenária - 7/2/2024
08 Feb 2024
Contributed by Lukas
O Plenário STF, por unanimidade, decidiu que é constitucional a ampliação da obrigação das distribuidoras de TV por assinatura de incluir em seu...
Segunda Turma do STF - 6/2/2024
08 Feb 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (6), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Primeira Turma do STF - 6/2/2024
08 Feb 2024
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (6), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Sessão Plenária - 1º/2/2024
08 Feb 2024
Contributed by Lukas
Após a cerimônia, aconteceu a primeira sessão de julgamentos do ano, com a decisão de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamen...
Abertura do Ano Judiciário 2024 - 1º/2/2014
08 Feb 2024
Contributed by Lukas
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), min...
#EP101 - Supremo na Semana
03 Feb 2024
Contributed by Lukas
O Ano Judiciário começou e o Supremo na Semana está de volta! No primeiro episódio de 2024, você vai ficar por dentro das principais decisões do...
Sessão Plenária - 19/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Em sessão de encerramento do Ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos...
Sessão Plenária - 14/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e ...
Sessão Plenária - 13/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execuç...
Segunda Turma do STF - 12/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (12), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Sessão Plenária - 7/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
.
Sessão Plenária - 6/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) co...
Primeira Turma do STF - 5/12/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (5), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Sessão Plenária - 29/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Dif...
Sessão Plenária - 23/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
Sessão Plenária - 22/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir os argumentos das partes e dos terceiros interessa...
Sessão Plenária - 16/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o S...
Sessão Plenária - 9/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O STF manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados con...
Sessão Plenária - 8/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O @STF_oficial definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com ...
Primeira Turma do STF - 7/11/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (7), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Sessão Plenária - 26/10/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O Plenário do @STF_oficial validou lei de 1997 - em vigor há 26 anos - que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóv...
Sessão Plenária - 25/10/2023
22 Dec 2023
Contributed by Lukas
O @STF_oficial começou a julgar, nesta quarta-feira (25), o recurso em que se discute se bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóv...
#EP100 - Supremo na Semana
21 Dec 2023
Contributed by Lukas
100 episódios de Supremo na Semana! O balanço da atuação do STF em 2023 é um dos destaques do episódio #100 do podcast “Supremo na Semana”. ...
#EP99 - Supremo na Semana
16 Dec 2023
Contributed by Lukas
Ouça os assuntos que foram destaque no STF esta semana. Entenda o que foi decidido sobre o tempo de licença-paternidade e o que está em discussão...
#EP98 - Supremo na Semana
09 Dec 2023
Contributed by Lukas
O julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais é um dos destaques do episódio 98 do Supremo na Semana. Ouça também sob...
#EP97 - Supremo na Semana
02 Dec 2023
Contributed by Lukas
🔊 O julgamento que derrubou as alterações no regime constitucional de precatórios, impondo um teto para essa despesa entre 2023 e 2026, é um do...
#EP96 - Supremo na Semana
25 Nov 2023
Contributed by Lukas
Ouça os assuntos que foram destaque no STF esta semana. O início do julgamento de uma ação sobre violação dos direitos da população negra est...
#EP95 - Supremo na Semana
18 Nov 2023
Contributed by Lukas
🎙️ Pode dar o play, o episódio 95 do #SupremoNaSemana já está no ar! A decisão que garantiu a participação de um candidato, na cota para p...
#EP94 - Supremo na Semana
11 Nov 2023
Contributed by Lukas
🔊 A perda de validade das regras do Código Civil sobre separação judicial com a entrada em vigor da emenda constitucional que prevê o divórcio...
#EP93 - Supremo na Semana
28 Oct 2023
Contributed by Lukas
Ouça agora o EP93 do podcast #SupremoNaSemana e fique por dentro dos acontecimentos dos últimos dias no STF. O programa traz também uma entrevista...
#EP92 - Supremo na Semana
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
🔊 A decisão que obriga o poder público a oferecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições é destaque no EP92 do nosso podcast #Supremo...
#EP83 - Supremo na Semana
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Acabou de sair o #EP83 do podcast “Supremo na Semana”, confira! O programa traz o resumo das últimas decisões do STF, como o julgamento sobre o ...
Sessão Plenária - 19/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Ouça na íntegra a Sessão Plenária desta quinta-feira (19/10). - O STF decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação i...
Sessão Plenária - 18/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O STF por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisã...
Segunda Turma do STF - 17/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (17), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
Primeira Turma do STF - 17/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (17), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Sessão Plenária - 5/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República, nesta quinta-feira (5), reuniu, no Supremo Tribunal Federal, represent...
Sessão Plenária - 4/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a c...
Sessão Plenária - 3/10/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no ...
Sessão Plenária - 27/9/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (27), a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em que o Tribu...
Sessão Plenária - 20/9/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até...
Sessão Plenária - 31/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. At...
Sessão Plenária - 30/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O STF retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de ter...
Sessão Plenária - 24/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Na sessão desta quinta-feira (24), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, proclamou o resultado do julgamento das quatro Ações Diretas de Incon...
Sessão Plenária - 23/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das gara...
Sessão Plenária - 17/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O STF deu continuidade, nesta quinta-feira (17), ao julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobr...
Sessão Plenária - 16/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Com os votos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o STF prosseguiu, nesta quarta-feira (16), o julgamento de quatro Ações Diretas ...
Primeira Turma do STF - 15/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
Os ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (15), a sessão de julgamentos. Acompanhe.
Sessão Plenária - 9/8/2023
23 Oct 2023
Contributed by Lukas
O STF retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as altera...
#EP91 - Supremo na Semana
14 Oct 2023
Contributed by Lukas
O #EP91 do Supremo na Semana está no ar! Fique por dentro das principais decisões do Plenário Virtual, como o julgamento que considerou inconstituc...
#EP90 - Supremo na Semana
07 Oct 2023
Contributed by Lukas
🎧 Já pode dar o play, chegamos ao episódio #90 do podcast Supremo na Semana! Ouça o programa e entenda as últimas decisões do Supremo, como o ...
#EP89 - Supremo na Semana
30 Sep 2023
Contributed by Lukas
🎙️ A posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF é um dos destaques do episódio #89 do podcast “Supremo na Semana”. O pr...
#EP88 - Supremo na Semana
23 Sep 2023
Contributed by Lukas
Aperte o play e fique por dentro dos assuntos de destaque, como a decisão do Plenário que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, a...
#EP87 - Supremo na Semana
16 Sep 2023
Contributed by Lukas
Aperte o play no #EP87 e fique por dentro dos principais temas que foram julgados pelo Supremo essa semana como a condenação dos três primeiros ré...