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Episode publication activity over the past year
Episodes
Código Civil: artigos 1.689 a 1.693 - Dos bens dos filhos e seu usufruto
02 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.689 a 1.693 - Do usufruto e da administração dos bens dos filhos | [email protected]
Código Civil: artigos 1.639 a 1.688 - Do regime de bens entre os cônjuges
02 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.639 a 1.688 - Do regime de bens entre os cônjuges | [email protected]
Código Civil: artigos 1.591 a 1.638 - Parentesco, adoção e poder familiar
02 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.591 a 1.638 - Relações de parentesco, filiação, adoção e poder familiar | info@belmirovivaldo....
Código Civil: artigos 1.571 a 1.590 - Dissolução do casamento e proteção dos filhos
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.571 a 1.590 - Dissolução do casamento e proteção dos filhos | [email protected]
Código Civil: artigos 1.533 a 1.570 - Casamento (Parte 2)
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.533 a 1.570 - Casamento: celebração, invalidades, prova e eficácia | [email protected]
Código Civil: artigos 1.511 a 1.532 - Casamento (Parte 1)
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.511 a 1.532 - Casamento: capacidade, impedimentos, causas suspensivas e habilitação | info@belmiro...
Código Civil: artigos 1.510-A a 1.510-E - da laje
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.510-A a 1.510-E - da laje | [email protected]
Código Civil: artigos 1.506 a 1.510 - Da anticrese
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.506 a 1.510 - Da anticrese | [email protected]
Código Civil: artigos 1.473 a 1.505 - Da hipoteca
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.473 a 1.505 - Da hipoteca | [email protected]
Código Civil: artigos 1.431 a 1.472 - Do penhor
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.431 a 1.472 - Do penhor | [email protected]
Código Civil: artigos 1.419 a 1.430 - Disposições gerais sobre os direitos reais de garantia.
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.419 a 1.430 - Disposições gerais sobre os direitos reais de garantia | [email protected]
Código Civil: artigos 1.412 a 1.417 - Do uso, da habitação e dos direitos de promitente comprador
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.412 a 1.417 - Do uso, da habitação e dos direitos de promitente comprador | [email protected]...
Código Civil: artigos 1.390 a 1.411 - Do usufruto
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.390 a 1.411 - Do usufruto | [email protected]
Código Civil: artigos 1.369 a 1.389 - Da superfície e das servidões
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.369 a 1.389 - Da superfície e das servidões | [email protected]
Código Civil: artigos 1.359 a 1.368-F - Propriedades resolúvel e fiduciária e fundo de investimento
01 Mar 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.359 a 1.368-F - Propriedades resolúvel e fiduciária e fundo de investimento | info@belmirovivaldo....
Código Civil: artigos 1.358-B a 1.358-U - Do condomínio em multipropriedade
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.358-B a 1.358-U - Do condomínio em multipropriedade | [email protected]
Código Civil: artigos 1.331 a 1.358-A - Do condomínio edilício e em lotes
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.331 a 1.358-A - Do condomínio edilício e em lotes | [email protected]
Código Civil: artigos 1.314 a 1.330 - Do condomínio geral
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.314 a 1.330 - Do condomínio geral | [email protected]
Código Civil: artigos 1.277 a 1.313 - Direitos de Vizinhança
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.277 a 1.313 - Direitos de Vizinhança | [email protected]
Código Civil: 1.228 a 1.276 - Da propriedade
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: 1.228 a 1.276 - Da propriedade | [email protected]
Código Civil: artigos 1.196 a 1.227 - Da posse e do rol de direitos reais
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.196 a 1.227 - Da posse e do rol de direitos reais | [email protected]
Código Civil: artigos 1.142 a 1.195 - Do estabelecimento e dos institutos complementares
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.142 a 1.195 - Do estabelecimento e dos institutos complementares | [email protected]
Código Civil: artigos 1.123 a 1.141 - Da sociedade dependente de autorização
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.123 a 1.141 - Da sociedade dependente de autorização | [email protected]
Código Civil: artigos 1.102 a 1.122 - Da liquidação e das transformações societárias
28 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.102 a 1.122 - Da liquidação e das transformações societárias | [email protected]
Código Civil: artigos 1.088 a 1.101 - Sociedades anônimas, comand por ações, cooperativas e coligada
27 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.088 a 1.101 - Sociedades anônimas, comandita por ações, cooperativas e coligadas | info@belmirovi...
Código Civil: artigos 1.052 a 1.087 - Das sociedades limitadas
27 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 1.052 a 1.087 - Das sociedades limitadas | [email protected]
Código Civil: artigos 997 a 1.051 - Das sociedades personificadas
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 997 a 1.051 - Das sociedades personificadas | [email protected]
Código Civil: artigos 981 a 996 - Das disposições gerais sobre sociedades e das não personificadas
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 981 a 996 - Das disposições gerais sobre sociedades e das não personificadas | info@belmirovivaldo....
Código Civil: artigos 966 a 980-A - Do empresário
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 966 a 980-A - Do empresário | [email protected]
Código Civil: artigos 955 a 965 - Das preferências e dos privilégios creditórios
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 955 a 965 - Das preferências e dos privilégios creditórios | [email protected]
Código Civil: artigos 927 a 954 - Responsabilidade Civil
24 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 927 a 954 - Responsabilidade Civil | [email protected]
Código Civil: artigos 887 a 926 - Títulos de crédito
23 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 887 a 926 - Títulos de crédito | [email protected]
Código Civil: artigos 840 a 886 - Transação, compromisso e atos unilaterais
22 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 840 a 886 - Transação, compromisso e atos unilaterais | [email protected]
Código Civil: artigos 803 a 839 - constituição de renda, jogo, aposta e fiança
21 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 803 a 839 - constituição de renda, jogo, aposta e fiança | [email protected]
Código Civil: artigos 730 a 802 - Do transporte e do seguro
20 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 730 a 802 - Do transporte e do seguro | [email protected]
Código Civil: artigos 693 a 729 - Comissão, Agência, Comissão e Corretagem
20 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 693 a 729 - Comissão, Agência, Comissão e Corretagem | [email protected]
Código Civil: artigos 627 a 692 - do depósito e do mandato
20 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 627 a 692 - do depósito e do mandato | [email protected]
Código Civil: artigos 593 a 626 - Da prestação de serviços e da empreitada
20 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 593 a 626 - Da prestação de serviços e da empreitada | [email protected]
Código Civil: artigos 565 a 592 - Da locação de coisas e do empréstimo
20 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 565 a 592 - Da locação de coisas e do empréstimo | [email protected]
Código Civil: artigos 533 a 564 - Da troca ou permuta; do contrato estimatório e da doação
12 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 533 a 564 - Da troca ou permuta; do contrato estimatório e da doação | [email protected]
Código Civil: artigos 481 a 532 - Contrato de compra e venda
12 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 481 a 532 - Contrato de compra e venda | [email protected]
Código Civil: artigos 472 a 480 - Da extinção dos contratos
12 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 472 a 480 - Da extinção dos contratos | [email protected]
Código Civil: artigos 458 a 471 - contratos aleatórios, preliminar e com pessoa a declarar
12 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 458 a 471 - contratos aleatórios, preliminar e com pessoa a declarar | [email protected]
Código Civil: artigos 441 a 457 - vícios redibitórios e evicção
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 441 a 457 - vícios redibitórios e evicção | [email protected]
Código Civil: artigos 421 a 440 - Disposições gerais sobre contratos
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 421 a 440 - Disposições gerais sobre contratos | [email protected]
Código Civil: artigos 389 a 420 - Do inadimplemento
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 389 a 420 - Do inadimplemento | [email protected]
Código Civil: artigos 360 a 388 - Novação, Compensação, Confusão e Remissão
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 360 a 388 - Novação, Compensação, Confusão e Remissão | [email protected]
Código Civil: artigos 334 a 359 - outras modalidades de pagamento
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 334 a 359 - outras modalidades de pagamento | [email protected]
Código Civil: artigos 304 a 333 - Do pagamento
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 304 a 333 - Do pagamento | [email protected]
Código Civil: artigos 286 a 303 - Da transmissão das obrigações e assunção de dívida
10 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 286 a 303 - Da transmissão das obrigações e assunção de dívida | [email protected]
Código Civil: artigos 264 a 285 - Obrigações solidárias
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 264 a 285 - Obrigações solidárias | [email protected]
Código Civil: artigos 257 a 263 - Obrigações divisíveis e indivisíveis
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 257 a 263 - Obrigações divisíveis e indivisíveis | [email protected]
Código Civil: artigos 252 a 256 - Das obrigações alternativas
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 252 a 256 - Das obrigações alternativas | [email protected]
Código Civil: artigos 247 a 251 - Obrigações de Fazer e Não Fazer
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 247 a 251 - Obrigações de Fazer e Não Fazer | [email protected]
Código Civil: artigos 233 a 246 - Obrigação de dar coisa certa e incerta
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 233 a 246 - Obrigação de dar coisa certa e incerta | [email protected]
Código Civil: artigos 212 a 232 - Da prova
09 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 212 a 232 - Da prova | [email protected]
Código Civil: artigos 207 a 211 - Decadência
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 207 a 211 - Decadência | [email protected]
Código Civil: artigos 189 a 206-A - Prescrição
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 189 a 206-A - Prescrição | [email protected]
Código Civil: artigos 185 a 188 - Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 185 a 188 - Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos | [email protected]
Código Civil: artigos 166 a 184 | Invalidade dos Negócios Jurídicos
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 166 a 184 | Invalidade dos Negócios Jurídicos | [email protected]
Código Civil: artigos 138 a 165 - Defeitos dos negócios jurídicos
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 138 a 165 - Defeitos dos negócios jurídicos | [email protected]
Código Civil: artigos 121 a 137 - Condição, Termo e Encargo
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 121 a 137 - Condição, Termo e Encargo | [email protected]
Código Civil: artigos 115 a 120 - Da representação
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 115 a 120 - Da representação | [email protected]
Código Civil: artigos 104 a 114 - Disposições gerais sobre negócio jurídico
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 104 a 114 - Disposições gerais sobre negócio jurídico | [email protected]
Código Civil: artigos 98 a 103 - Dos bens públicos
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 98 a 103 - Dos bens públicos | [email protected]
Código Civil: artigos 79 a 97 - Dos bens e sua classificação geral
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 79 a 97 - Dos bens e sua classificação geral | [email protected]
Código Civil: artigos 70 a 78 - Do domicílio
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 70 a 78 - Do domicílio | [email protected]
Código Civil: artigos 40 a 69 - Pessoas Jurídicas
08 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 40 a 69 - Pessoas Jurídicas | [email protected]
Código Civil: artigos 22 a 39 - Da ausência
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 22 a 39 - Da ausência | [email protected]
Código Civil: artigos 11 a 21 - Direitos de Personalidade
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: artigos 11 a 21 - Direitos de Personalidade | [email protected]
Código Civil: Artigos 1° a 10 - Personalidade e capacidade das pessoas naturais
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Código Civil: Artigos 1° a 10 - Personalidade e capacidade das pessoas naturais | [email protected]
Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em Áudio | Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal | [email protected]
Lei n. 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo na Esfera Federal
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em Áudio | Lei n. 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo na Esfera Federal | [email protected]
Decreto 9.830/2019 - Regulamenta os artigos 20 a 30 da LINDB
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Decreto 9.830/2019 - Regulamenta os artigos 20 a 30 da LINDB | [email protected]
Lei n. 12.813/2013 - Regula o conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo Federal
07 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Lei n. 12.813/2013 - Regula o conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo Federal | [email protected]
Lei n. 13.869/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Lei n. 13.869/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade | [email protected]
Lei n. 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Lei n. 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa | [email protected]
Lei 9.613/1998 - Lei de combate à lavagem de dinheiro
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Lei 9.613/1998 - Lei de combate à lavagem de dinheiro | [email protected]
Lei 12.850/2013 - Combate às atividades de organizações criminosas
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio | Lei 12.850/2013 - Combate às atividades de organizações criminosas | contato: [email protected]
Decreto n. 8.420/2015 - Regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)
06 Feb 2022
Contributed by Lukas
Legislação em áudio. Decreto n. 8.420/2015 - Regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013). Contato: [email protected]
Lei 12846/2013 | Lei Anticorrupção
03 Feb 2022
Contributed by Lukas
Olá Pessoas! No episódio de hoje vamos fazer a leitura do texto integral da Lei Anticorrupção. Abraços, Prof. Belmiro e-mail: info@belmirovivaldo...
Convenção Interamericana Contra a Corrupção
02 Feb 2022
Contributed by Lukas
Olá, Pessoas. Vamos hoje conhecer o teor da Convenção Interamericana Contra a Corrupção. E-mail: [email protected]
Convenção de Paris sobre o Combate ao Crime de Corrupção de Funcionários Estrangeiros
01 Feb 2022
Contributed by Lukas
Olá, Pessoas! Hoje vamos conhecer o conteúdo, artigo por artigo, da Convenção de Paris sobre o Combate ao Crime de Corrupção de Funcionários Es...
Convenção de Palermo (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional)
31 Jan 2022
Contributed by Lukas
Olá, Pessoas! Hoje vamos conhecer, artigo por artigo, a Convenção de Palermo, que visa combater o Crime Organizado Transnacional. E-mail: info@belm...
Convenção de Mérida sobre o Combate à Corrupção (promulgada pelo Decreto 5.687/2006)
30 Jan 2022
Contributed by Lukas
Olá, Pessoas! Neste episódio vamos ler e conhecer os detalhes da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Corrupção, conhecida como "Conve...
Lei 4.320/1964 Artigo por Artigo | Normas gerais sobre orçamento e finanças públicas
22 Jan 2022
Contributed by Lukas
Olá, queridos alunos! É com muito que preparei para vocês este curso de legislação em áudio, dividido em podcasts temáticos. Vocês sabem que...